Rose Bassuma

Discurso do então Dep. Federal Jacques Wagner no Congress...

2012-02-11T12:22:00.000-08:00

Direito a moradia não é dignidade humana?

2012-01-23T07:33:00.000-08:00

A Constituição Federal, no seu art. 1º, “Dos Princípios Fundamentais” tem como um dos fundamentos em seu inciso III, a dignidade da pessoa humana.

Vivemos o grande desafio de estabelecer parâmetros na perspectiva de um mundo onde haja espaço para a afirmação da humanidade, baseada na dignidade humana. E o que significa dignidade humana? Quantos brasileiros e brasileiras vivem com dignidade, segundo a nossa Constituição?

A garantia da promoção e proteção dos direitos humanos, no olhar da construção de uma sociedade justa, cidadã, inclui que é direito fundamental, no seu Art. 5º (CF), “a propriedade atenderá a sua função social”. E no Art. 138º (CF)"Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural."
A declaração dos Direitos Humanos, em 1948 reconheceu como direito humano universal, o direito à moradia, direito fundamental para a vida das pessoas. Vários tratados internacionais após esta data reafirmaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger esse direito!
Mas o Brasil não cunmpre. Quantas pessoas em nosso país lutam e esperam a reforma agrária? Quantas terras poderiam ser desapropriadas? E nossos governos não têm a coragem de fazê-lo! Quantos já morreram e morrem em verdadeiras “guerras”, expulsos por policiais a mando da justiça e proprietários?

Immanuel Kant no “ fundamentação da metafísica dos costumes”, defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como um fim em si mesmas e não como “objetos”, formulou o princípio: "No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade.”

Esse princípio do Kant me reporta ao brutal e violento episódio de “Pinheirinho”, onde as pessoas têm Preço: o preço da prevalência da violência, da miséria, do descaso, da submissão, da omissão das autoridades.

O Estado não cumpre seu dever, sua obrigação de garantir direitos que assegurem a população contra atos de cunho degradante e desumano. Ao contrário, teria a obrigação de garantir as pessoas condições existenciais mínimas para uma vida saudável e digna.

Portanto, meu lamento e pesar por esta “Guerra” de brutos, insensíveis, violentos armados, que estão no poder, enfrentando crianças, jovens, mulheres e homens, que pleiteiam moradia. Isso é indigno e uma violação aos direitos humanos.

Eu sonho que haja um dia, não só escrito na nossa Lei maior, a CF, mas que o Princípio da dignidade da pessoa humana seja um valor moral inerente à pessoa, na prática, como princípio máximo do estado democrático de direito.

Por um país justo e digno!

Natal de Paz e Esperança!

2011-12-23T17:50:00.000-08:00

A felicidade tão procurada no mundo da transitoriedade, não está inserida num ato de solidariedade, num ideal, em ter amigos, em ter alguém para amar, em fazer o bem, em amar ao próximo, ter um emprego, ter a garantia de uma vida digna, ter pessoas honestas no poder, ter direito à saúde e educação pública de qualidade, ter a garantia de moradia digna, não morrer de fome, não ter preconceitos, enfim, a possibilidade de todos e todas gozarem de seus direitos fundamentais, como reza na Constituição Federal?

O ser humano está cansado da intransigência. Ele quer responsabilidade, liberdade e paz. Devemos refletir e mudar a forma de educar de fora pra dentro, quando educação é trazer de dentro pra fora, baseada em valores, respeitando as singularidades da individualidade, permitindo-lhe mudanças de hábitos e o controle sobre sua própria existência na direção de novos propósitos.

Nesta data natalina é muito comum as pessoas pensarem em caridade material com o próximo, mas pensemos também na caridade conosco. A luz com a qual clareamos os caminhos alheios é crédito perante a vida, entretanto, somente a luz que fazemos no íntimo nos pertence e é fonte de liberdade e equilíbrio, paz e riqueza na alma.

Que possamos fazer e acontecer um mundo melhor, com foco nos direitos humanos, na ética, nos valores, com oportunidades dignas para sermos mais felizes, pois a violência impera e está pautada em um sistema capitalista, que escraviza, exclui, mata e desrespeita as pessoas.

Quando pensamos e fazemos o bem, o mundo se ilumina, vale a pena!

Desejo um Natal de Paz e Esperança, um ano de 2012 próspero, cheio de energias boas! Meu esforço continuará na perspectiva de novas realizações e vitórias.

Paz e Luz!

Rose Bassuma

Um olhar retrospectivo de esperança!

2011-12-19T09:00:00.000-08:00

O ano de 2011 se finda e muitas são as marcas das lutas e resistências enfrentadas com todo vigor e força pelo aprofundamento de crises sociais, econômicas, educacionais, ambientais, englobando os direitos humanos.

Segundo o Fundo de População da ONU, a população do mundo alcançou 7 bilhões de habitantes. Em cada canto novos paradigmas se erguem refletindo uma profunda consciência dos povos, por outros modelos de democracia.

Povos da Tunísia, Egito, Síria, Iêmen, Marrocos e Argélia intensificaram a mobilização na luta por valores democráticos, essenciais à dignidade humana, reivindicando oportunidades, melhores condições de vida, empregabilidade e direitos. Vidas são asfixiadas e ceifadas pelas ditaduras que aprisionam, impondo medidas de rigor à população, para reduzir o déficit público, em função da crise financeira de dívidas superior à capacidade de pagamento em curto e médio prazo, aumentando assim as restrições aos seus direitos fundamentais.

Não poderia deixar de destacar a Faixa de Gaza, Faixa costeira marcada por pobreza, sofrimento e violência, situação econômica de penúria, tem um quarto da área de São Paulo, com 1,5 milhão de habitantes, foi presenteada com um pouco de Mozart, pelo maestro israelense Daniel Barenboim, que viabilizou a primeira apresentação de um conjunto de clássico internacional, o que mostra que a solidariedade e sensibilidade se opõem à brutalidade.

Enquanto o mundo suspira, grita pelos seus direitos, outra boa notícia, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou pela 1ͣ vez uma resolução condenando a violência e a discriminação com base na orientação sexual e na igualdade de gênero, superando certas visões preconceituosas e anacrônicas sobre homossexualidade.

E na educação, que podemos dizer, senão reforçar a negligência e a irresponsabilidade pela omissão de políticas públicas e investimentos necessários na melhoria de infraestrutura, valorização dos profissionais, salários dignos e combate ao analfabetismo. O Plano Nacional de Educação, que será votado no congresso, traça objetivos, metas, mas a implementação é responsabilidade dos diferentes níveis de governos e precisam criar planos de ação, e estes necessariamente impactam os processos. Fundamental um acompanhamento na fiscalização das metas alcançadas, além da exequibilidade de suas ações.

O destaque ficou por conta das paralizações, greves, manifestações na luta pelos “10% do PIB” e protestos, também vistos em países como Chile, Madri, com a participação massiva e fortalecida por milhares de jovens estudantes, profissionais da área e sociedade civil.

Precisamos nada além de um modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente, isso é fundamental.

Por falar em meio ambiente, não dá pra aceitar as mudanças do polêmico texto-base do novo Código Florestal, que traz brechas absurdas para aumentar o desmatamento, colocando em risco a biodiversidade, proteção do solo, além de minimizar a proteção de APPs e a punição a quem desmatou ilegalmente no passado, além de autorizar atividades agropecuárias ou de turismo em Áreas de Preservação Permanente. Inacreditável a conivência do congresso nacional com tamanha discrepância.

Em nosso Brasil, o período democrático acaba de completar 21 anos, e cada vez mais avança o debate na promoção e defesa nos temas dos Direitos Humanos. Muito bom, mas ainda convivemos com situações vexatórias e perversas de um sistema corrupto, que está imbricado nas veias do legislativo, executivo e judiciário, trazendo um desgaste e retrocesso às políticas públicas de saúde, educação, assistência social, cultura, ética, valores, comprometendo a dignidade e moralidade dos princípios constitucionais, diante da vida de brasileiros e brasileiras.

O mundo está mudando, tenho esperança que nosso Brasil possa ter pessoas de Bem, honestas, íntegras e éticas assumindo o poder, para garantir a execução dos direitos estabelecidos na nossa Constituição Brasileira, onde destaco o terceiro artigo: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Preconceitos Matam

2011-11-25T04:33:00.000-08:00

Cientista, homem de inteligência brilhante, Allan Turing, britânico, desempenhou um papel importante na criação do moderno computador, ou seja, criou a teoria da computação.

Quando criança era tímido, sem muito convívio social, introvertido, mas um cara de raciocínio brilhante, que logo chamou a atenção dos professores de matemática.

Aos 25 anos publica um artigo sobre “Maquinas Computáveis” onde provava que existiam cálculos impossíveis de serem feitos. Ele imaginava uma máquina capaz de fazer todos os cálculos possíveis, desde que lhe dessem as instruções adequadas.

Um revolucionário da computação muda os rumos da história da II Guerra Mundial. Os submarinos alemães afundavam 200000 toneladas de embarcações todo mês e o único jeito de descobrir a posição dos submarinos era decifrar suas mensagens. E assim os ingleses foram à caça decodificando 50 000 mensagens por mês, uma por minuto, abatendo submarinos alemães brincando, e secretamente Hitler perdia a guerra para Turing.

Turing serviu seu país heroicamente, mas em troca seu país exigiu dele sua morte, a morte de seus desejos, de seus sentimentos, a morte de seus amores, a morte de seu corpo.

A saga humana de um tempo aterrorizador de violência que sangra os homossexuais, ainda arrolado por fortes preconceitos, acabou condenando Turing. A sua homossexualidade resultou em um processo criminal em 1952, pois nesta época no Reino Unido, “os atos homossexuais eram ilegais” e ele acabou aceitando o tratamento com hormônios femininos, a castração química, como alternativa à prisão.

Só que Turing não percebeu que estava mais aprisionado do que imaginava. Seu país aprisionou sua dignidade, seus sentimentos, seus direitos fundamentais de ser humano. Não suportou as algemas da sordidez humana. Em 1954, algumas semanas antes do seu aniversário, numa crise de depressão ele se mata, envenenado por cianeto.

Mais tarde, o primeiro-ministro Gordon Brown fez um pedido oficial de desculpas público, em nome do governo britânico.

Tarde demais, Turing deveria ter sido homenageado, valorizado e respeitado como pessoa, em vida. Não podemos ser julgados por nossa orientação sexual, mas pelos valores humanos, princípios e ética, tão pouco vistos nos seres humanos.

Consciência Negra de cada dia!

2011-11-17T17:06:00.000-08:00

Zumbi dos Palmares, Francisco, seu nome de batismo, depois de trezentos anos de sua morte, foi reconhecido como herói nacional. E foi mesmo, um símbolo da resistência contra o racismo, lutou até seu assassinato, em 1695, contra o escravismo. Sonhou com a liberdade de um povo que viveu a opressão e a desumanidade de um sistema capitalista perverso, um tempo de barbárie quase irracional, que aprisionou a liberdade e direitos de pessoas trazidas à força de outro continente!

As insurreições negras se espalhavam por todo o território do país desde o inicio da colonização ate a abolição, em 1888.

Depois da libertação os negros cansados e discriminados não tiveram sua integração na sociedade, nem a promoção dos seus direitos fundamentais como seres humanos.

Muitos morreram nas ruas, com fome, sede, sem condições de sobrevivência, sem dignidade humana, sem trabalho, moradia, oprimidos, diante da frieza e invisibilidade do sistema econômico e politico dos brancos.

Hoje, novembro de 2011, acontece neste momento um grande encontro Ibero-americano, em Salvador, para discutir o racismo e o combate à intolerância racial.

As estatísticas mostram que os jovens negros morrem mais por violência que os brancos, que as oportunidades de escolaridade e do mercado de trabalho são melhores para os brancos; ou seja, temos que refletir como o poder público vem executando as políticas públicas de educação, saúde, moradia, cultura, na expressão dos Direitos Humanos. Como a educação do nosso país vem construindo espaços de respeito à diversidade e do ser humano na sua integralidade?

Na semana passada saí para comprar uma boneca negra, passei em 6 lojas em Salvador e não achei. Mas havia centenas de bonecas brancas. Fiquei indignada.

A cultura e religião de origem africana sofrem ainda agressões terríveis, sutilmente assimiladas como aculturação e folclorização. Isso é respeito ou uma discriminação velada?

Enfim, o pleno exercício dos direitos humanos, implica no reconhecimento e na garantia dos direitos à igualdade, a uma vida sem qualquer forma de discriminação, direito à liberdade de pensamento e oportunidades, para que mulheres e homens não sejam submetidos a interpretações restritivas de ideologias religiosas e crenças.

Direitos Humanos para brasileiros e brasileiras! Liberdade, liberdade de expressão, respeito à diversidade, respeito aos direitos, tolerância, saúde, educação, sexualidade, cultura, moradia, Vida Digna! Indisponíveis e exigíveis.

Debater Sustentabilidade nas Escolas Públicas! Só em 2012!

2011-11-10T06:54:00.000-08:00

Li no site da *UNDIME, que no início do ano letivo de 2012, o Ministério da Educação enviará vídeo sobre meio ambiente às escolas públicas do país. A proposta tem como objetivo incentivar o debate entre professores e estudantes sobre questões que serão abordadas, em junho, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20

O Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê a liberação de R$ 350 milhões, a serem aplicados pelas escolas públicas, em três anos, em projetos ambientais, como hortas escolares, eficiência energética, coleta de água da chuva e até adaptação de espaços físicos em prédios sustentáveis.

Fiquei perplexa como educadora ao ler essa “boa nova”, não por ser ruim, pelo contrário, embora tardia, parabéns ao MEC pela iniciativa, mas, por favor, não podemos implementar políticas socioambientais na educação apenas em função da grande Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em junho de 2012.

Os responsáveis pela educação no Brasil deveriam estar implementando políticas públicas, além da valorização e responsabilidade com o meio ambiente, um diálogo responsável nas escolas na concepção e perspectiva de outro modelo de desenvolvimento, menos predador, porque historicamente as mudanças que se deram, impulsionadas por esse modelo atual, foram subjugando cada vez mais a natureza.

Importante discutir o modelo produtivista e suas relações, que se baseia somente de produtividade, e sua representação para o meio ambiente e para a saúde. Nosso país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e vemos como crescem também no Brasil várias doenças que são consequências desse modelo, que vai homogeneizando, desde a produção até o consumo.

Um relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apontou que o desmatamento para plantio de soja na Amazônia cresceu 85% neste ano com relação a 2010. Ou seja, no período 2010/2011, a área desmatada para soja foi de 11.653 hectares entre 375 mil ha monitorados em 53 municípios enquanto que, no período 2009/2010, o corte foi de 6.295 ha em uma área monitorada 24% menor.

Os crescimentos econômico e populacional das últimas décadas têm sido marcados por disparidades. O mundo está se tornando cada vez mais rico e produzindo mais comida. O problema é o acesso das pessoas à educação, ao trabalho, recursos, a má distribuição da renda, terra e dinheiro para comprar comida, e esses paradoxos precisam de debates também nas escolas.

É preciso que se tenha consciência de fato do que seja desenvolvimento sustentável, em adotar métodos, processos e tecnologias, além da mudança de hábitos das populações, que possam sustentar o progresso por longos períodos, ao mesmo tempo em que permitem a renovação dos recursos naturais.

Um dos maiores desafios atuais da humanidade é sem dúvida deter o aumento do aquecimento global, fenômeno que vem alterando a geografia mundial, dizimando espécies e provocando catástrofes de proporções até então inimagináveis. E todos nós temos responsabilidade diante das nossas atitudes.

É preciso discutir a instalação de hidrelétricas e usinas nucleares no Brasil, em detrimento aos ínfimos investimentos em energias renováveis. Reforçar a luta do Xingu Vivo. O projeto do Código Florestal está aí sendo alterado e discutido no senado, é preciso mobilização da sociedade, um assunto tão importante que interfere na vida de todos, pois queremos assegurar e aumentar a proteção da biodiversidade, diminuir a possibilidade de desmatamentos em áreas de proteção, evitar pastoreios em topos de morro e garantir a harmonia com uma nova concepção agroecológica.

É preciso compreender que aplicando uma política que promova a importância da educação ambiental voltada principalmente para a sustentabilidade, está diretamente ligada a mudanças de paradigmas de como vamos viver respeitando nossos recursos naturais, nosso planeta, ter mais qualidade de vida, mas também participando, discutindo como cidadãos do nosso modelo de desenvolvimento econômico, menos desumano, concentrador de riqueza nas mãos de poucos e explorador das massas.

Espero que esse investimento seja bem aplicado nos projetos referidos.

*undime.org.br/escolas-publicas-vao-discutir-temas-da-conferencia-rio20/

Aldo Rebelo, de novo?

2011-10-28T08:15:00.000-07:00

Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento a Pasta que o deputado Aldo Rebelo (PC do B - SP) irá assumir, criada no primeiro ano do governo Lula (2003), tem 331 servidores, e desde então movimentou aproximadamente R$ 5 bilhões, bem cobiçado, principalmente pelo PCdB por ser considerado estratégico, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O novo status do Ministério do Esporte (ME) é perceptível em termos orçamentários. Em 2003, o total pago pela Pasta, foi de R$ 147,9 milhões, quantia equivalente a 0,017% do Orçamento Geral da União (OGU). No ano passado, o valor desembolsado chegou à cifra de R$ 802,5 milhões, correspondente a 0,054%, do OGU. O ápice orçamentário do ME ocorreu em 2007, ano do Pan-Americano do Rio de Janeiro, quando a verba total paga atingiu o montante de R$ 1,2 bilhão, cerca de 0,1% do orçamento federal.

Sai o ministro Orlando Silva, por corrupção e entra Aldo Rebelo, que troca é esta? Este ministério está aparelhado para o PCdB! Quanto dinheiro nesta pasta e mal administrado!

Aldo também destinou dinheiro de emendas em programas da pasta. Ao explicar a destinação de R$ 1 milhão, justificou: "O esporte é a melhor arma para combatermos a criminalidade".

E dessa emenda, o que realmente foi concluído em esportes? Quantas pessoas foram beneficiadas? E de qual criminalidade ele está se referindo? De pessoas que roubam carros, furtam objetos, assaltam, pessoas com fome, pessoas excluídas, vítimas do sistema corrupto e explorador? Só estas pessoas cometem crimes?

E os desvios, corrupção do dinheiro público, que tem acontecido nas pastas ministeriais dos nossos governos, também não caracterizam criminalidade? Crime maior, muito mais abrangente, pois está dilapidando, roubando uma população, deixando pessoas na exclusão, na miséria, negando o direito do cidadão de usufruir das políticas públicas, que deveriam ser implementadas.

Aqui na Bahia, especialmente em Salvador vivemos a miserabilidade e a falta de investimento em esportes, em quadras poliesportivas, em praças da juventude, retirando dos adolescentes e jovens o direito constitucional de usufruir de uma vida mais digna.

Aldo, de novo? Uma pessoa que vergonhosamente defendeu os ruralistas, relator de um projeto da reforma do Código Florestal, que representa grave ameaça às florestas, que reduzem áreas de reserva legal, para proteger a biodiversidade de nosso país, que propõe perdão de multas por desmatamento feito até 2008 e não exige a recuperação de áreas desmatadas ilegalmente, esse é seu projeto? Afinal, o que e quem este deputado defende?

Considero mais uma péssima escolha da presidenta Dilma, que não conseguiu ainda se firmar politicamente, talvez por não conseguir ficar de pé e se equilibrar diante de tanta Lama, que é esse governo herdado de Lula!

Horário de Verão na Bahia

2011-10-18T12:27:00.000-07:00

*Wagner, o relógio dos empresários e a constatação:

Um governo anti-democrático

*Por Ícaro Argolo

No último domingo (16 de outubro), a população das regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e da Bahia adiantaram seus relógios em uma hora do horário legal, entraram no Horário de Verão.

Ele é adotado por iniciativa do Poder Executivo, com vistas a limitar a máxima carga a que o sistema elétrico fica sujeito, no período do ano de maior consumo, aumentando, assim, a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, constituído pelas linhas de transmissão e pelas usinas que atendem as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e parte da região Norte. Adicionalmente, a adoção do Horário de Verão possibilita uma certa economia de energia ao País.

Apesar dessa aparente relevante motivação técnica, suas justificativas são insubsistentes ou, apesar de válidas, são insuficientes diante dos efeitos colaterais que o Horário de Verão tem sobre a vida das pessoas, em especial, à vida das pessoas que vivem no estado onde os índices de violência e criminalidade só avançam numa curva ascendente jamais vista na Bahia.

Nos estados do eixo sul, onde a jornada de trabalho exige do trabalhador um menor período de sono, por conta do tempo gasto com deslocamentos deficitários (mobilidade urbana), estes são obrigados a iniciar o gasto com energia de maneira mais robusta, logo ao acordarem, deslocando o pico de consumo para um horário mais cedo do que o desejável. Ou seja, a economia torna-se menor ainda, na perspectiva nacional.

O Estado da Bahia, por sua vez, que esteve fora do esquema de economia desde 2005 – sob decisão tomada após realização de estudos sobre a economia de energia, consulta a segmentos da sociedade baiana e realização de sondagem junto à população, segundo o que foi amplamente divulgado à época – volta a aderir, com alegações extremamente contraditórias para um governo que se auto-proclama republicano e democrático.

Em seu anúncio oficial [1], o chefe do executivo baiano declarou ter feito outro estudo que justificou o pedido documentado pelo “empresariado baiano” [2], e sem nenhuma consulta pública ou mesmo uma sondagem direta à população, decidiu unilateralmente pela adesão da Bahia ao Horário de Verão.

Secundarizando princípios basilares da gestão pública, estímulo à democracia e, sobretudo, à participação popular, desprezando o pensamento da maioria da população, o governador foi além e tentou justificar sua decisão afirmando que os baianos e baianas que reclamam a necessidade de acordarem mais cedo poderão compensar à noite. Entretanto, o ex-sindicalista Wagner, desconsidera aspectos culturais e biológicos dos trabalhadores em favor do apelo feito pelo empresariado, fundamentado pela caracterização da impossibilidade do relógio baiano estar fora dos ponteiros das regiões economicamente mais ativas, no bolo nacional.

Raciocínio cientificamente contestável, uma vez que é sabido que a qualidade do sono de uma população tem impactos imediatos, objetivos e concretos nos rendimentos produtivos. A mais singela alteração no ciclo do sono trás conseqüências dessas mudanças na saúde do trabalhador e no seu desempenho laboral, de tal maneira que o resultante é uma queda na produção final [3]. É fato, quem levanta com sono, almoça sem fome e dorme sem sono, tem uma única resposta do corpo: uma jornada sonolenta e fragilizada.

Não fosse pouca toda essa situação, tem o fator de exposição do trabalhador ao crescimento da violência no estado. E sobre isso, mesmo acreditando em medidas positivas à longo prazo, com a sistematização de um planejamento estratégico na área de segurança pública, a redução dos efeitos da criminalidade estão longe de acontecerem. Só em seu primeiro ano de governo (quando Wagner manteve a Bahia fora do Horário de Verão) o índice de homicídios tinha aumentado em 50% ao ano anterior, e é justamente por conta deste cenário que a manifestação negativa mais popular ganhou sustentação.

A importância deste aspecto foi materializada no documento elaborado pelo Sindicato dos Rodoviários [4], entidade filiada à CUT que, apesar de não ter feito uma luta mais consistente sobre esse processo, apresentou dados que reafirmam a argumentação trazida aqui.

Como alternativa ao horário de verão como vetor de economia, o Poder Executivo deveria lançar mão por uma ampla campanha que envolvesse a população de maneira mais direta na economia de energia, levantando didaticamente os ganhos que essa campanha poderia trazer à população de conjunto, exemplificando, através do que foi o apagão já vivenciado pelos baianos e baianas, o significado de um esforço coletivo.

Ademais, é urgente o debate sobre os modais de captação e distribuição de energia. Neste sentido, a Bahia, através de seu potencial natural e com mais tempo de luz solar, pode iniciar a transformação da forma de desenvolvimento em seu território. É o momento de ser pensado um desenvolvimento sustentável numa plataforma equilibrada e de baixos impactos como a energia solar e eólica, a Bahia tem campo para isso, basta vontade política.

Vontade essa que esta confrontada. Já que os poderes executivos (estado-união) estão em um patamar de relação com mais proximidade por, efetivamente, estarem sob um mesmo projeto. Não é possível aceitar que o horário de verão seja a pauta de pertencimento da Bahia ao restante deste projeto. Equivocam-se então quem, mesmo com este pensamento, ainda tenta construir uma identidade republicana ou minimamente federalizada.

A Bahia precisa pensar este conjunto de elementos e, na medida em que configurada sua viabilidade, cobrar democraticamente o respeito ao desejo popular.

*Ícaro Argolo é advogado e especializando em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

[1] Disponível em: http://tinyurl.com/3s9799e

[2] Disponível em: http://tinyurl.com/3l7q29b

[3] Disponível em: http://www.medicina.ufmg.br/rmmg/index.php/rmmg/article/viewFile/229/212

[4] Disponível em: http://tinyurl.com/3chx4oj

Violação dos direitos infanto-juvenis: violência superável?

2011-10-11T07:13:00.000-07:00

O Estatuto de Crianças e Adolescentes foi promulgado em 13 de julho de 1990. Ainda hoje, 21 anos depois, muitos são os desafios na sua aplicação por parte dos atores que formam a rede de Proteção Integral de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade.

Em recente pesquisa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 75 cidades do País, com mais de 300 mil habitantes, foram identificados 23.973 crianças e adolescentes em situação de rua - 59% dormem na casa da família e trabalham, informalmente, nas vias públicas. Com 71,8%, os meninos são maioria. E a faixa etária predominante entre 12 e 15 anos, que correspondem a 45,13%.

Esta realidade não é problema apenas de cidades com mais de 300 mil habitantes. Municípios menores também vivem este abandono explícito pelas autoridades do Poder Público, Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Foi na Declaração de Genebra de 1924, como foco de discussão entre as nações, que iniciou a preocupação internacional em assegurar os direitos de crianças e adolescentes, mas apenas como Proteção.

Em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo implicitamente os direitos e liberdades das crianças e adolescentes, mas ainda vinculados aos direitos de Proteção, mas devido as guerras, que matavam também por fome e doenças.

Em 1989 a Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU e aberta à subscrição e ratificação pelos Estados; aprovou uma convenção que rompeu, acrescentou direitos de liberdade e participação nas suas escolhas, ou seja, naquele momento crianças e adolescentes iniciam o processo de dignidade como fundamento do humano: a garantia como sujeitos de direitos. A Somália e EUA não assinaram. Essa convenção, ao lado da Proteção já existente, acrescentou autonomia, liberdade, participação, direitos, que tradicionalmente eram direitos de adultos.

Muitas são as leis que garantem às crianças e adolescentes seus direitos a uma vida digna, mas muitas são as violações que persistem no sistema, que não conseguem assegurar e promover seus direitos de Proteção Integral e ampliar a efetividade da política comprometida com políticas públicas baseadas nos paradigmas dos Direitos Humanos universais e interdependentes.

Segundo o Censo 2010, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 7,6% da população são crianças, com idade até 5 anos. Quantas dessas crianças passam fome? Quantas estão sendo violentadas sexualmente? Quantas estão desnutridas? Quantas são portadoras de deficiências? Quantas estão na escola? Quantas estão nas ruas? Quantas estão utilizando drogas? Qual o comprometimento e zelo do Estado por suas vidas? Essas perguntas são pertinentes, porque crianças e adolescentes vivem ainda numa dimensão da esfera pública pouco desenvolvida, sob o “olhar” da “invisibilidade perversa”.

Há um contingente de crianças trabalhadoras, para cada dez crianças brasileiras, uma trabalha. São 866 mil crianças de 7 a 14 anos alistadas como trabalhadoras no país, sendo que esse número inclui apenas as crianças que trabalham nas piores modalidades de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho, como o trabalho escravo ou forçado, a venda e o tráfico de crianças, as atividades ilícitas (como a produção e o tráfico de drogas), os trabalhos perigosos à saúde ou à segurança de crianças (como trabalhos em carvoarias, no corte de cana, na fabricação de tijolos etc.), entre outros.

Há aproximadamente 100.000 crianças de 7 a 18 anos vivendo nas ruas do país. Cerca de um milhão de crianças e adolescentes vivem institucionalizados, distantes do convívio familiar por diferentes motivos e submetidos, frequentemente, às diversas formas de violência e privação.

As estatísticas são aterrorizantes, demonstrando a violação dos direitos das crianças e adolescentes, a omissão e a permissividade do Estado, sem comprometimento com uma cultura de monitoramento da política dos direitos humanos e sem prioridade para produzir uma agenda social mais relevante, com correta capacidade de intervenção e gestão das políticas de educação, saúde, proteção integral, pois dentre os princípios consagradas das Leis, estão o direito à vida, à liberdade, as obrigações dos pais, da sociedade e do Estado em relação às crianças e adolescentes. Estes são sujeitos destacados no campo dos Direitos Humanos.

Não há sujeito de direito sem direito correspondente.

Prêmio Nobel da Paz nas mãos das Guerreiras da Paz e da Democracia!

2011-10-09T06:24:00.000-07:00

Que alegria o exemplo de cidadania e luta das três ativistas Ellen Johnson Sirleaf e Leymah Gbowee, ambas liberianas, e Tawakkul Karman, do Iêmen, vencerem o Prêmio Nobel da Paz de 2011.

A grande luta pelos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres na construção de um mundo mais pacífico.

A ativista Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher a ser eleita democraticamente em uma nação africana, a Libéria. Desde que tomou posse, em 2006, ela vem contribuindo para assegurar a paz no país, segundo o anúncio, para promover o desenvolvimento social e econômico e fortalecer o status da mulher na sociedade.

"Não podemos alcançar a democracia e paz duradoura no mundo ao menos que as mulheres obtenham as mesmas oportunidades que os homens para influenciar o desenvolvimento em todos os níveis da sociedade", disse o comitê.

A ativista Liberiana, Leymah Gbowee mobilizou e organizou as mulheres independentemente de diferenças étnicas e religiosas na Libéria para colocar um fim na guerra no país e assegurar a participação feminina nas eleições. Ela vem promovendo a influência da mulher no oeste africano.

"O comitê espera que Sirleaf, Gbowee e Karman ajudem a colocar um fim na opressão das mulheres que ainda ocorre em muitos países e a deixar claro o grande potencial que as mulheres representam para a democracia e para a paz".

A ativista do Iêmen, Tawakkul Karman, mesmo nas situações mais difíceis antes e durante a Primavera Árabe, teve um papel de liderança na luta pelos direitos das mulheres e pela busca da democracia e da paz no Iêmen.

O Nobel da Paz reconheceu o esforço e a incansável luta das defensoras dos direitos das mulheres, comprometidas com a democracia e justiça de países que discriminam e subjugam as mulheres.

Parabéns mulheres guerreiras, sinto-me contemplada na luta de cada minuto de suas vidas; pois, com certeza, não inclui apenas os direitos das mulheres de seus países, mas por todas nós, por todas as mulheres do mundo. Obrigada!

COMO LIDAR COM O DESEJO INFINITO? (Do Leonardo Boff, Filósofo e Teólogo)

2011-10-06T05:56:00.000-07:00

O desejo não é um impulso qualquer. É um motor que põe em marcha toda a vida psíquica. Ele goza da função de um princípio, traduzido pelo filósofo Ernst Bloch por princípio esperança. Por sua natureza, não conhece limites como já foi visto por Aristóteles e por Freud. A psiqué não deseja apenas isto o aquilo. Ela deseja a totalidade. Não deseja a plenitude do homem, procura o super-homem, aquilo que ultrapassa infinitamente o humano como afirmava Nietzsche. O desejo se apresenta infinito e confere o caráter de infinito ao prejo humano.

O desejo torna dramática e, por vezes, trágica a existência. Mas também, quando realizado, uma felicidade sem igual. Estamos sempre buscando o objeto adequado ao nosso desejo infinito. E não o encontramos no campo da experiência cotidiana. Aqui somente encontramos finitos.

Produz grave desilusão quando o ser humano identifica uma realidade finita como sendo o objeto infinito buscado. Pode ser a pessoa amada, uma profissão sempre ansiada, a casa dos sonhos. Chega o momento que, geralmente, não tarda muito, em perceber uma insatisfação de base e sentir o desejo por algo maior.

Como sair deste impasse, provocado pelo desejo infinito? Borboletar de um objeto a outro, sem nunca encontrar repouso?

Temos que nos colocar seriamente na busca do verdadeiro objeto de nosso desejo. Entrando in medias res, vou logo respondendo: este é o Ser e não o ente, é o Todo e não a parte, é Infinito e não o finito. Depois de muito peregrinar, o ser humano é levado a fazer a experiência do cor inquietum (coração inquieto) de Santo Agostinho: Tarde te amei, ó Beleza tão antiga e tão nova.Tarde de te amei. Meu coração inquieto não descansará enquanto não respousar em Ti. Só o Infinito Ser se adequa ao desejo infinito do ser humano e lhe permite descansar.

O desejo envolve energias vulcânicas poderosas. Como lidar com elas? Antes de mais nada, se trata de acolher, sem moralizar, esta condição desejante. As paixões puxam o ser humano para todos os lados. Algumas o atiram para a generosidade e outras para o egocentrismo. Integrar, sem recalcar tais energias, exige cuidado e não poucas renúncias.

A psiqué é convocada a construir uma síntese pessoal que é a busca do equilíbrio de todas as energias interiores. Nem fazer-se vítima da obsessão por uma determinada pulsão, como por exemplo, a sexualidade, nem recalcá-la como se fosse possível emasculhar-lhe o vigor. O que importa é integrá-la como expressão de afeto, de amor e de estética e mantê-la sob vigilância pois temos a ver com uma energia vital não totalmente controlável pela razão mas por vias simbólicas de sublimação e por outros propósitos humanísticos. Cada um deve aprender a renunciar no sentido de uma ascese que liberta de dependências e cria a liberdade interior, um dom dos mais apreciáveis.

Outra forma de lidar com o desejo infinito é pela precaução que nos previne das ciladas da própria vulnerabilidade humana. Não somos onipotentes, nem deuses, inatingíveis ao fracasso. Podemos mostrar-nos fracos e, por vezes, covardes. Mas podemos precaver-nos contra situações que nos poderão fazer cair e perder o Centro.

Talvez uma chave inspiradora nos seja oferecida por C. G. Jung com sua proposta de construir, ao largo da vida, um processo de individuação. Este possui uma dimensão holística: assume com destemor e humildade todas as pulsões, imagens, arquétipos, luzes e sombras. Ouve o rugir das feras que o habitam mas também o canto do sabiá que o encanta. Como criar uma unidade interior cujo efeito seja o equilíbrio dos desejos, a vivência da liberdade e da alegria de viver?

C. G. Jung sugere que cada um procure criar um Centro forte, um Self unificador que tenha a função que o sol possui no sistema solar. Ele sateliza ao seu redor todos os planetas. Algo semelhante deve ocorrer com a psiqué: alimentar um Centro pessoal que tudo integre, com reflexão e com interiorização. E não em último lugar, com o cultivo do Sagrado e do Espiritual. A religião, como instituição, não raro cerceia a vida espiritual por excesso de doutrinas e de normas morais demasiado rígidas. Mas religião como espiritualidade desempenha uma função fundamental no processo de individuação. Cabe a ela ligar e re-ligar a pessoa com seu Centro, com todas as coisas, com o universo, com a Fonte originária de todo o ser, dando-lhe um sentimento de pertença.

A falta da integração da energia do desejo se manifesta pela dilaceração das relações sociais, pela violência assassina praticada em escolas ou nas matanças de pessoas negras, pobres e homoafetivos.

Lidar com as forças do desejo implica, pois, uma preocupação pela sanidade social. Não se poderá passar ao lado da educação humanística, ética e cidadã que eduque o desejo. O grande obstáculo reside na lógica mesma do sistema imperante que exaspera o desejo de ter, descuidando dos valores civilizatórios, da gentileza, do bom trato e do respeito a cada pessoa. Ao contrário, os meios de comunicação de massa exaltam o desejo individual e a violência para resolver os conflitos humanos.

A globalização como fenômeno humano, nos obrigará a moderar os desejos pessoais em favor dos coletivos e assim tornar mais equilibrada e amigável a coexistência humana. Como desejamos tempos favoráveis!

Sempre pelo direito à Vida!

2011-09-30T17:50:00.000-07:00

A ciência revela que o universo, nosso planeta e a vida estão comprometidos com um processo de evolução.

Mais de duzentos anos atrás um dos maiores filósofos de maior influencia de todos os tempos, Immanuel Kant, escreveu: “Duas coisas me enchem de admiração e estarrecimento crescentes e constantes, quanto mais tempo e mais sinceramente fico refletindo acerca delas: os céus estrelados lá fora e a Lei Moral aqui dentro.

A ciência começa a responder a pergunta sobre a complexidade da vida com uma linha do tempo. Sabemos hoje que o universo tem aproximadamente 14 bilhões de anos. E a terra tem 4,55 bilhões de anos, com um erro estimado em apena 1%.

Os primeiros espécimes que reconhecemos como homo sapiens datam cerca de 195 mil anos atrás.

A genética e a embriologia modernas oferecem um relato bastante detalhado sobre o desenvolvimento da vida humana. Esta começa com a união do óvulo e do espermatozóide, e continua a crescer até o nascimento da criança.

Diante da preservação da vida é fundamental priorizar a vida das mulheres e das crianças: Não há impasse, há um descaso enorme dos governos em promover políticas públicas de prevenção à gravidez indesejada, em oferecer uma política de maior atenção aos jovens, de propor um diálogo aberto aos direitos sexuais das crianças e jovens; falta uma política na construção de valores éticos, evidenciado pela população, quando seus direitos à uma vida digna são violados. Portanto, negligenciar a educação é promover grandes danos a civilização.

Não se compreende de que modo obteremos uma sociedade mais justa e digna para seres humanos por meio da morte de outros, no caso crianças não nascidas. Há um elo indissolúvel entre a prática do aborto, o massacre do Carandiru, a chacina da Candelária e outras agressões à vida: o ser humano é encarado como objeto descartável.

Difícil e indigno e imoral é a violência contra a infância abandonada, o surpreendente crescimento da violência infanto-juvenil, o clima de insegurança que se respira nos grandes centros urbanos, uma conseqüência da irresponsabilidade da política perversa, capitalista e cruel que incide na cultura da morte.

Não há dúvida de que aqueles que lideraram a Inquisição achavam estar executando uma atividade altamente ética. Os donos de escravos se achavam éticos em aprisionar e explorar homens, mulheres e crianças. Hoje, os homens-bomba suicidas do islamismo e os doutores, donos de clínicas de aborto, com certeza também estão convictos de sua justiça moral, mesmo matando vidas.

A dignidade humana pressupõe igualdade de direitos, da mulher e da criança, o direito à vida!

O mártir

2011-09-25T19:25:00.000-07:00

MARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL A SIDI BOUZID (TUNÍSIA)

Folha visita cidade na Tunísia em que imolação do vendedor de frutas Mohamed Bouazizi deu início à Primavera Árabe

A cidade de Sidi Bouzid não merece menção nos guias turísticos da Tunísia, mas já tem lugar garantido nos livros de história como o berço da Primavera Árabe.
Para os moradores, a revolução ainda é uma promessa. Há mais liberdade, todos admitem, mas persiste a opressiva desigualdade social que foi um dos principais combustíveis do levante.
Até o começo do ano, eram raros os estrangeiros que apareciam nesta sonolenta cidade rural de 40 mil habitantes, no centro do país e longe das praias que atraem milhões de europeus todos os anos.
A reviravolta que colocou Sidi Bouzid no mapa e incendiou o Oriente Médio começou por volta de 11h30 de 17 de dezembro de 2010. Parecia um dia como outro qualquer, dizem moradores que viram a cena. Não era.
Depois de ser humilhado por uma fiscal da prefeitura e ficar sem a balança que usava para vender frutas e verduras, o ambulante Mohamed Boauzizi, 26, ateou fogo ao próprio corpo.
O gesto deflagrou uma onda de protestos que levou à fuga do ditador Zine Ben Ali, depois de 23 anos no poder.
O impensável acontecera: uma revolta popular derrubava um ditador árabe.
Mais surpreendente ainda, uma cidade desconhecida, de um país estrategicamente insignificante, deu origem ao terremoto que já destronou déspotas em outros dois países, Egito e Líbia, e continua a chacoalhar a região.
Bouazizi ficou duas semanas internado e chegou a ser visitado por Ben Ali. "Ele morreu sem saber que seu ato de desespero inspirou revoluções no país e em toda a região", diz Bougy, motorista de Sidi Bouzid que conheceu Bouazizi ainda criança.
Nove meses depois, os sentimentos dos moradores da cidade em relação à revolução são difusos. Bouazizi virou herói mundial e seu nome batiza avenidas e praças Tunísia afora, inclusive aquela em que ele se imolou.
"Ter o sobrenome mais famoso da Tunísia não me ajuda em nada", diz o agricultor Hedi Bouazizi, 28, primo de Mohamed. Sentado num café a poucos metros da praça, ele explica: "Continuo pobre e sem dinheiro para casar".
Guardadas as diferenças culturais, Sidi Bouzid lembra uma cidade do interior do Brasil, com gente batendo papo em cadeiras na calçada. O clima é familiar, todos se conhecem pelo nome. É fácil ouvir histórias sobre o herói.
"Ele era um bom sujeito, perdeu o pai cedo e teve que largar a escola depois do primário para ajudar a sustentar a mãe", conta o professor de francês e árabe Said Ghanmi, contrariando a versão corrente de que Mohamed tinha diploma universitário.

GANHA-PÃO
Amigos contam que Mohamed e outros ambulantes viviam "jogo de gato e rato" com os fiscais, pois não tinham licença para trabalhar.
Sua rotina era acordar todo dia às 5h e ir até o mercado central da cidade, onde pegava frutas e verduras por consignação para vender no centro. Nunca fazia mais do que 10 dinares por dia (R$ 12).
Ao ficar sem a balança que garantia seu ganha-pão, Mohamed foi protestar na prefeitura. Saiu escorraçado, depois de levar um tapa na cara da fiscal.
Wissem Dhaoui, 29, amigo de infância, diz que não se surpreendeu com os protestos que o gesto de Mohamed provocou. "A insatisfação era enorme. Só faltava uma faísca para explodir tudo", conta ele, que não considera o amigo um mártir, já que o suicídio é proibido pelo islã.
Embora ainda convivam com a desigualdade e a pobreza, os moradores de Sidi Bouzid admitem que o clima mudou desde a revolução.
"Na época de Ben Ali só abríamos a boca no dentista", brinca o estudante Khatem Elbeji, 23. "Hoje as pessoas falam o que quiserem."
Assim como no resto da Tunísia, a figura mais odiada continua a ser a ex-primeira-dama Leila Trabelsi, tida como a líder da cleptocracia familiar que tomou o país.
Mas também sobram farpas para uma mulher mais próxima, a mãe de Mohamed Bouzazi. Muitos não perdoam o fato de ela ter se mudado para Túnis com a ajuda do governo. "Ela ganhou uma fortuna com a desgraça do filho", diz Wissem.

Chancela - Por Marina Silva - Da Folha de São Paulo 23.09

2011-09-23T06:53:00.001-07:00

Apesar da rica discussão feita pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado sem alteração o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto da Câmara que muda o Código Florestal.

Foram apontadas várias inconstitucionalidades no texto, mas a comissão atendeu o apelo do relator e rejeitou as 11 emendas mais importantes destacadas pelos senadores.

O argumento principal foi a complexidade das emendas e a dificuldade em analisá-las naquele momento.

Repetem-se os erros ocorridos na Câmara. Primeiro, por atropelar a discussão para produzir uma lei que seja boa e contemple as contribuições de vários setores da sociedade. Não entendo essa lógica em que os problemas são reconhecidos, mas não corrigidos porque deve-se aprovar um texto num prazo que não se sabe por que ou quem o estabeleceu.

Segundo, por chancelar e concentrar poder nas mãos de quem não demonstra imparcialidade. O governo não dialogou com o Congresso para evitar que o mesmo senador fosse relator em três das quatro comissões em que o projeto vai tramitar -quando governador de SC, Luiz Henrique sancionou lei que está sendo contestada em sua constitucionalidade, porque fere o Código Florestal em vigor.

Sua responsabilidade ficou maior, pois assumiu a tarefa de acolher emendas nas outras comissões em que é relator -a de Agricultura e a de Ciência e Tecnologia.

Maior ainda é a responsabilidade do senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente, que também respaldou essa equivocada estratégia. Haverá uma muita cobrança para que ele contemple as contribuições dos demais senadores, que foram prejudicadas na CCJ. São 96 emendas ignoradas.

Jorge Viana parece ter transferido ao colega esse lugar de mediador capaz de apresentar um texto mais equilibrado do que o que veio da Câmara. Não há uma manifestação por parte do líder do governo nem uma posição clara do líder do PT. Na Câmara, o líder petista Paulo Teixeira (SP), com outros dois partidos, o PSOL e o PV, fez um contraponto ao texto de Aldo Rebelo (PC do B-SP).

De positivo, há a retirada do trecho que conferia aos Estados poder de estabelecer os próprios critérios de supressão da vegetação nativa, o que levaria a uma disputa pela menor proteção possível e atrairia investimentos predatórios.

É muito pouco. O que deveria ser tratado com todo o cuidado, com visão estratégica, vai se apequenando, preso a interesses particulares.

O Código Florestal não é só a salvaguarda para as florestas: é também garantia de qualidade de vida nas cidades, já tão desfiguradas. Trata-se da legislação que permitirá constituir -ou não- a próspera economia verde do século 21.

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

Tortura! Brasil mostra a sua cara! De verdade!

2011-09-22T17:08:00.000-07:00

A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2009. O texto diz que a comissão busca trazer à tona a verdade sobre o período militar.

Só não sei até que ponto essa Comissão da Verdade será totalmente de verdade!

O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

O texto foi alterado muitas vezes para atender aos militares, que temiam uma revisão da Lei da Anistia. Sancionada em 1979, durante a redemocratização, a lei impede a responsabilização penal por crimes políticos perpetrados durante a ditadura militar (1964-1985). Ainda durante as negociações, o período de análise foi ampliado, passou de 1964-1985 para 1946-1988.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos criou comitês representativos em 27 estados, para juntos à sociedade civil cosntruírem um maior diálogo e buscarem maior celeridade e eficiência da Lei.

Espero realmente que as verdades sejam apuradas com responsabilidade e que o governo não tenha que barganhar vidas desaparecidas, corpos que não se acharão, marcas indeléveis, pois os familiares e amigos destas pessoas continuam esperando que a dignidade humana seja restaurada, pelo menos como informação “daqueles” que fazem parte de uma história mal contada e muito triste! Pois diferentemente de outros países da América do Sul, estamos tardiamente começando uma apuração e timidamente, ou covardemente, dizendo a verdade, ou melhor tentando dizer a verdade, vamos ver.

Que essa Comissão da Verdade, que foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados não envergonhe brasileiros e brasileiras com o que a história não fez, com a impunidade dos militares, com a omissão dos governos!

Tortura! Nunca Mais!

Rio Grande Agoniza!

2011-09-18T10:57:00.000-07:00

Impressiona-me ainda ler matérias absurdas, que evidenciam a falta de consciência pela preservação do planeta.

Na cidade de Barreiras/Ba, dia 11/09, foram recolhidos 3,5 toneladas de lixo no leito e nas margens do Rio Grande, pela população, com apoio de instituições públicas.

Não é a primeira vez que esse movimento é realizado pela comunidade, mas foi a primeira vez que o lixo recolhido foi depositado na praça central Landulfo Alves, como forma de chamar a atenção, estampando a vergonha por atitudes, no mínimo, irresponsáveis!

É comum aqui na Bahia os rios serem confundidos como depósitos de lixo e objetos, como camas, sofás, animais mortos, material químico, pilhas, etc.; ou seja, as pessoas não querem pra si os objetos e como solução compreendem que o rio seja o melhor e maior depósito.

Os rios brasileiros já agonizam por falta de saneamento, o precário tratamento de esgotos e fossas residenciais e ainda recebem as toneladas de entulhos, lixos...

Imprescindível Educação Ambiental, com objetivo central de resgatar a cidadania para que o povo tome consciência da sua responsabilidade em preservar e o meio ambiente. A previsão é que em 2050 cerca de 2 bilhões de pessoas sofram com a escassez de água. E apenas 3% da água terrestre é própria para o consumo.

Hoje o mundo coloca como tema central a discussão da preservação do meio ambiente, Conferência do Clima, Rio+20, economia verde, efeito estufa, poluição, temas vitais à nossa vida e as pessoas não se responsabilizam pelo descarte correto do seu lixo, inacreditável!

Estamos diante de momentos críticos na história da Terra, em que as pessoas devem escolher o seu futuro. O mundo dialoga formas dignas de sobrevivência como superação de grandes mudanças climáticas, rumo a uma sociedade mais sustentável, baseada no respeito ao meio ambiente, à natureza e nos direitos humanos.

A diversidade de culturas soma esforços com foco na responsabilidade com a biodiversidade e todos os seres, nossos irmãos, portanto, é nosso dever cuidar, preservar e respeitar nosso Planeta, que nos acolhe e tudo nos dá em abundância.

Relação dos deputados que traíram os servidores estaduais da Bahia

2011-09-09T06:45:00.000-07:00

Na semana passada, atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto que limita o número de consultas ao Planserv, o plano de saúde dos servidores, dependentes e familiares. Ou seja, o que era ruim, vai piorar.

Os 39 deputados que traíram o povo são os seguintes:

Luiza Maia (PT), Bira Coroa (PT), Adolfo Menezes (PRP), Alan Sanches (PMDB), Álvaro Gomes (PCdoB), Ângela Souza (PSC), Cacá Leão (PP), Carlos Ubaldino (PSC), Cláudia Oliveira (PTdoB), Delegado Deraldo (PSL), Euclides Fernandes (PDT), Eures Fernandes (PV), Fabrício Falcão (PCdoB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PMDB), J. Carlos (PT), Joacy Dourado (PT), João Bonfim (PDT), Joseildo Ramos (PT), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Mário Negromonte Júnior (PP), Nelson Leal (PSL), Neuza Cadore (PT), Pastor José de Arimatéia (PRB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT), Ronaldo Carletto (PP), Rosemberg Pinto (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Temóteo Brito (PMDB), Yulo Oiticica (PT), Zé Neto (PT) e Zé Raimundo (PT).

Por outro lado, 20 parlamentares disseram não ao absurdo aprovado na Assembleia:
Adolfo Viana (PSDB), Augusto Castro (PSDB), Bruno Reis (PRP), Capitão Tadeu (PSB), Carlos Geilson (PTN), Coronel Gilberto Santana (PTN), Elmar Nascimento (PR), Graça Pimenta (PR), Herbert Barbosa (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Luciano Simões (PMDB), Luizinho Sobral (PTN), Maria Luiza Barradas (PSC), Paulo Azi (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Reinaldo Braga (PR), Sandro Régis (PR), Targino Machado (PSC), Tom Araújo (DEM) e Vando (PSC). Outros quatro deputados não votaram: Aderbal Caldas (PP), Gildásio Penedo Filho (DEM), Rogério Andrade (DEM) e Marcelo Nilo (PDT), que, como presidente da AL, só vota em caso de empate.

O que muda?

Os servidores terão direito a 12 consultas anuais, dez atendimentos de emergência (os procedimentos realizados durante este período não entram na cota), 30 exames e, para criança de até 12 anos, o plano prevê 24 franquias. Quem sofre de doença crônica não terá o fator de moderação.

NOTA DE APOIO À FILIAÇÃO DE ROSE BASSUMA

2011-08-29T09:44:00.000-07:00

Edilson Silva - Exec Nac do PSOL

NOTA DE APOIO À FILIAÇÃO DE ROSE BASSUMA

Na polemica aberta no PSOL com a filiação de Rose Bassuma não está em jogo apenas a sua demanda individual, mas, fundamentalmente, o tipo de partido que queremos construir.

Para nós, o PSOL necessário deve ser um partido amplo, plural, e que busque se vocacionar para a disputa do poder, e não apenas para a propaganda doutrinária do socialismo. Um partido que organize e seja referência para todos aqueles que, com níveis diferenciados de consciência, buscam mudar estruturalmente os rumos do Brasil.

Queremos um partido que tenha elaboração política e posições sobre o maior numero de temas possíveis, mas que não faça da prévia concordância com todas, e com cada uma das suas resoluções, condição insuperável para a filiação. Queremos um partido que dialogue com a cultura do nosso povo, com a sua religiosidade, com suas tradições, e seja tolerante com as diferenças daí provenientes.

A esquerda latino americana que se reorganizou após o ciclo de ditaduras dos anos 60 e 70 contou com participação de milhares de ativistas católicos que, após as Conferências de Puebla e Medelin, e da consequente difusão da Teologia da Libertação, se engajaram na luta pelo socialismo. Protestantes de diversas denominações, espíritas, adeptos de religiões de matriz africana como o Candomblé e a Umbanda, entre outros, também se somaram à construção de partidos de esquerda. Trazem sua enorme contribuição, mas trazem também seus dogmas religiosos.

Na questão específica do aborto, concepções de foro íntimo ou de natureza política, religiosa ou espiritual se chocam com a posição aprovada no Primeiro Congresso do PSOL, favorável a legalização do aborto.

Sem abrir mão de suas resoluções, o partido deve acolher esses militantes, garantindo o seu direito de divergência nesta questão, sem exigir silêncios obsequiosos nem leis de mordaça. O que não entra em contradição com a necessidade de construir um protocolo de comportamento que compatibilize o direito de divergência individual, cláusula pétrea inalienável, com o veto a participação em campanha pública contra as posições do partido.

A carta de Rose Bassuma ao PSOL, no ato de sua filiação, dá conta destas preocupações. Por esta razão, nós, abaixo assinados, consideramos correta a filiação de Rose ao PSOL, e entendemos que sua eventual rejeição pelo partido configuraria uma opção lamentável pela construção de um partido seita, de “poucos e bons”, sem real capacidade de dialogo com o nosso povo, e sem real capacidade de acumular forças para disputar hegemonia na sociedade brasileira.

Jean Wyllys - Dep. Federal PSOL-RJ

Janira Rocha - Dep. Estadual PSOL-RJ / Dir. Nacional do PSOL

Milton Temer - Exec. PSOL-RJ / Dir. Nacional do PSOL

Martiniano Cavalcante - Exec. PSOL-GO / Dir. Nacional do PSOL

José Luis Fevereiro - Executiva Nacional do PSOL

Elias Vaz - Vereador Goiania/GO - Exec. Nacional do PSOL

Jefferson Moura - Exec. Nacional PSOL / Pres. PSOL-RJ

Faxina da Dilma dura pouco!

2011-08-26T09:23:00.000-07:00

A presidente Dilma afirmou na quarta-feira (24/08), após cerimônia no Palácio do Planalto, que fazer “faxina” em ministérios envolvidos em denúncias de corrupção não é “meta” do atual governo.

Afirmou: “Acho que combate-se o malfeito. Não se faz disso meta de governo. Faxina no meu governo é faxina contra a pobreza. É isso que é a faxina. O resto são ossos do ofício da Presidência. Se houver algum malfeito, eu tomarei providências”.

Realmente não se tem como meta combater corrupção quando não há corrupção, mas nos últimos três meses, o governo Dilma registrou a queda de três ministros, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) por corrupção.

Só o Ministério do Turismo gastou R$ 352 milhões em obras que não têm relação com o turismo, muitas delas em cidades onde essa atividade é inexistente. Segundo uma reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, dos 841 municípios que receberam investimentos do ministério, apenas 105 foram considerados relevantes para o turismo. As obras realizadas incluem drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes.

Uma imoralidade, grandes fraudes no sistema público e governos, se arrastando, escorregando numa lama fétida, em que empresas, parlamentares se utilizam do aparato público, desviam verbas públicas, impossibilitando investimentos nas políticas públicas de saúde, educação, cultura, habitação e lazer, tudo tão precário em nosso país!

O governo do PT e aliados dizerem que não existem metas de expurgação e enfrentamento à corrupção para um sistema extrema e comprovadamente corrompido? Talvez eles busquem esta lógica baseados em pesquisa em que os brasileiros colocam o combate à corrupção em quarto lugar em prioridade de intervenção governamental, ou seja, não lhes interessa brigar com aliados, pressionar Congresso Nacional, se as massas não estão preocupadas com o assunto.

Por que nosso povo não se manifesta e muda muitos parlamentares picaretas que se instalaram há anos nas benesses do Congresso e no executivo? Por que o prefeito de Salvador teve suas contas rejeitadas pela justiça e a Câmara Municipal não o cassou? Aqui na Bahia uns 30 prefeitos foram cassados pela justiça, embora muito mais que isso deveria e merecia estar fora dos espaços públicos, pois não têm competência e moralidade para estar à frente do serviço público.

O escritor João Ubaldo Ribeiro em entrevista à Revista Veja, em 18.05.05, disse: “Somos um país corrupto. Nós vivemos num ambiente de lassitude moral que se estende a todas as camadas da sociedade. Esse negócio de dizer que as elites são corruptas, mas o povo é honesto é conversa fiada. Nós somos um povo de comportamento desonesto de maneira geral.”().

Será mesmo? Não sei, mas grande parte da sociedade ainda permanece leniente com a corrupção. Isso é verdade!

Mobilidade em Salvador: mais um jogo de interesse!

2011-08-18T05:25:00.000-07:00

Salvador, a terceira cidade mais populosa do Brasil, por sucessão de incompetência, desvios e ingerência administrativa está atrasada 30 anos em investimentos de infraestrutura nas obras adequadas ao sistema de transporte público, mobilidade e acessibilidade, oferecendo à população até hoje como alternativa de transporte coletivo, ônibus, sem nenhuma qualidade.

Quando leio as diversas opiniões de parlamentares, especialistas e secretários fica explícito que as propostas apresentadas para o transporte público metropolitano serão obras emergenciais, pela aproximação da Copa de 2014, em detrimento à responsabilidade em resolver e oferecer à população um sistema rápido, eficaz, de qualidade, como o Metrô, funcionando como eixo troncal do sistema de transporte de massa, minimizando a circulação dos 700 mil veículos particulares, que rodam hoje nas ruas, que nos remete a um cenário emblemático, desesperador e caótico.

Em termos ambientais, a implantação de um modelo tecnológico de transporte sobre trilhos é mais vantajoso que modelos que se utilizam de combustíveis originados de fontes não renováveis e sobre pneus. Consequentemente haveria uma diminuição na emissão de gás carbônico (CO2), causando menor impacto ao meio ambiente.

Escolher a implantação do BRT por se viabilizar em menos tempo que o VLT e o metrô, além de propiciar muito maior flexibilidade na operação? Não vejo especialistas dizerem o que seria melhor pra população. Um absurdo! Esse não deve ser o parâmetro na tomada de decisões tão sérias e importantes. Sucessão de erros continuam, além de mais uma vez os governos contemplarem o capital: as empresas de ônibus!

Numa cidade onde o governo municipal não obedece e nem mesmo segue as leis, fica difícil acreditar que sua intenção não seria beneficiar empresário.Ontem, 16.08.2011 li no jornal A Tarde, que foi sancionada há um ano e dois meses, a Lei n. 7.854/2010 que obriga a instalação do dispositivo inibidor da aceleração dos ônibus, enquanto as portas estiverem abertas, mas ainda não foi regulamentada pela gestão municipal.

A integridade física dos passageiros nos coletivos continua sendo desrespeitada e a falta desse dispositivo vem causando vários acidentes, com vítimas, em função da superlotação dos ônibus. Além de tudo isso o SETEPS poderia ser responsabilizado pelo alto índice de evasão escolar em função de não facilitar a instalação de postos periféricos do SalvadorCard, obrigando mais deslocamento da população, que é mais uma punição, de um sistema perverso.

Um desrespeito com a população, que cedo acorda pra trabalhar e/ou estudar e como única opção utiliza coletivos cheios, abarrotados com pessoas espremidas, desconfortáveis, inseguros, além do longo tempo de espera, levando as pessoas a acordarem mais cedo, impactando na sua qualidade de vida.

O SETPS é uma ameaça a segurança da cidade de Salvador e uma pedra no caminho do desenvolvimento e na melhoria da mobilidade urbana da cidade e RMS, uma fábrica do retrocesso, aprisionando a qualquer custo nossa capital e a sua população ao seu oligopólio nocivo e voraz, aliado a políticos oportunistas que não querem perder a mamata do financiamento de campanha eleitoral, população seguindo refém ao monopólio da mobilidade. Vamos denunciar publicamente todos eles, inimigos da cidade e do povo de Salvador.

Queremos um serviço de transporte digno para uma população que paga muitos impostos e uma tarifa elevada. Enquanto isso, os soteropolitanos sofrem com estações entupidas, sujas, indignas e veículos sujos e velhos.

As pessoas que utilizam transporte público querem a garantia da cidadania! O povo não quer favor, quer seus direitos respeitados!

Encontro de Militantes e Simpatizantes do PSOL

2011-08-10T15:11:00.000-07:00

O Brasil é um dos países mais ricos do mundo. Mas por que ao mesmo tempo, vivemos uma das maiores desigualdades sociais do planeta? No Brasil, a grande maioria de partidos e políticos que chegaram ao poder sempre trabalharam para os interesses de empresários, banqueiros e famílias ricas. E isso acontece em Salvador também!

Essa realidade só vai mudar quando o povo, indignado e organizado, reagir!

Junte-se a nós nesta luta! Conheça o PSOL!

Venha e traga seus amigos para este importante debate aberto aos que desejam construir a mudança.

Data de 20 de Agosto de 2011

Horário: 14h

Local: Auditório do Colégio Central da Bahia

Pauta: Informes; Conjuntura Política; Eleições 2012; Congresso do PSOL

Contatos: Ícaro (71)8759-8742 / 8118-0376 / 9203-8425, Linna (71)9226-6838, Tiago (71) 9179-4979

Violência: a violência como resposta!

2011-08-02T20:04:00.000-07:00

“Parece-me bem insignificante

a coragem que acha temíveis certas verdades.” Sócrates

Bahia: “nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% e a taxa de assassinatos em Salvador é cinco vezes maior da que a ONU estabelece como suportável para grandes cidades” foi publicado no Jornal Nacional, edição do dia 07/02/2011. Isso é um contínuo e não é nenhuma novidade. A Bahia tinha, em 2002, 13 homicídios por 100 mil habitantes; em 2007, já eram 25,7 — um salto de 97%!

Tendo em vista que o projeto capitalista não vislumbra toda a população e não possui capacidade para oferecer empregos e renda para todos e todas, relegando a maioria à exclusão, é necessário haver intensa manipulação ideológica para manter a ordem das coisas, legitimando certas práticas por parte dos detentores do poder.

A Bahia figura-se entre os estados mais violentos. Salvador é a terceira cidade mais populosa do Brasil e a maior em desigualdades socioeconômicas; mal administrada há muito tempo, não investe em políticas social, educacional, cultural, de moradia e mobilidade da população sem condições de vida digna. E sem análise de contexto social não se pode falar em formular e planejar uma política de direitos humanos.

O “debate” que envolveu os deputados estaduais Capitão Tadeu e Yulo Oiticica, questionando a brutal violência institucionalizada e “quem deve morrer, se bandidos ou policiais” e “direitos humanos”, é no mínimo patético. Ambos da base governista tergiversam o real problema da violência e insegurança urbana do governo Wagner, que silencia e abafa crimes, por priorizar setores que concentram ainda mais a injustiça social geradora da insegurança.

Quem vai contra esta realidade de violência, que está instaurada na Bahia, sob a alegação de defesa da justiça, da segurança e dos direitos humanos?

No governo Wagner há uma matriz da violência consentida e tolerada pelos crimes de contingências políticas. Crimes como o assassinato, numa emboscada, do professor e presidente da APLB de Porto Seguro, Álvaro Henrique Santos e do seu amigo Elisney Pereira, em 2009, envolvendo partidos da base do governo. Assassinatos do diretor Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano e da secretária do Comitê Estadual do PCdoB, Catarina Galindo, em 2011. Quem desses deputados lutaram, gritaram para prender os verdadeiros “culpados”?

Podemos caracterizar “crimes” também contra os direitos e cidadania o descaso do governo Wagner e dos parlamentares governistas em debater e negociar por quase dois meses com os professores das universidades estaduais da Bahia (UEBAS), numa greve legítima, enquanto o governo passou uma imagem de greve sem justificativa e sem causa.

Responsabilidade do governo a instauração crescente da violência e crimes contra crianças, adolescentes, jovens, homens, mulheres, que estão morrendo em assaltos nas sinaleiras, em sequestro-relâmpago, crimes que a polícia não pode combater, mas pode ser combatido por um governo responsável, sério, comprometido com mais investimento público para promover e garantir dignidade, ampliar e qualificar as políticas públicas de educação, saúde, distribuir equitativamente a riqueza, evitar desvios de verbas públicas, ampliar os espaços de participação da sociedade, garantir relações de trabalho que estejam baseados nos direitos humanos, ao invés de exploração e desrespeito.

Que será preciso para ser político? Os políticos amigos do poder acatam, obedecem, louvam os poderosos e enganam ao povo, curvam-se, dizem lutar pelos direitos humanos, dizem lutar por melhores condições de trabalho para as classes dos trabalhadores. Estão no poder, são omissos ou são coniventes com as decisões do governo estadual e nada falam e fazem para mudar a política perversa, injusta, geradora da insegurança, que viola os direitos elementares do ser humano. De que lado está a Lei? Apesar de tudo, as coisas andam. A cada dia mais e mais pessoas vencem a ignorância, a apatia e o egoísmo; participam de ações cidadãs, livres e conscientes no mundo.