Educação: é difícil entender o que significa?

Tema recorrente em qualquer pleito político no mundo, não é diferente no Brasil, prioridade para todos, importante investir na melhoria da educação, a escola tem sua importância na perspectiva de incluir a parcela da sociedade, é importante reformular ensino para formarmos leitores, incentivar professor, reeducar o olhar, tudo isso e muito mais ouvimos como estratégia de desenvolvimento do nosso Brasil, dos Estados, das cidades.
Mais uma vez, em 2011, nossa Educação é contingenciada com um bilhão de reais. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões). Isso demonstra como a prática de cortes na área é comum, ao invés de aumentar o investimento.
Relatório da Unesco divulgado nesta terça-feira (1º), em Nova Iorque, apontou que 28 milhões de crianças em todo o mundo ficam sem estudar devido aos conflitos armados nos países pobres. Elas também são expostas ao risco de serem vítimas de violações e violência sexual, de ataques direcionados a escolas e outros atentados contra os direitos humanos.
Para o coordenador da Unesco, Paolo Fontani, também é necessário aumentar os valores destinados à educação para a reconstrução de países pós-conflitos, e as escolas têm de ser uma necessidade imediata. “A educação é fundamental para construção de valores de tolerância, convivência e sociedade de paz. Não é só desenvolvimento humano, mas é um processo fundamental para reparar grandes desgastes que uma guerra provoca no corpo e na alma das pessoas. A educação forma cidadãos.”
Isso não é novidade, qualquer gestor medíoce sabe disso, mas infelizmente ainda não tivemos um gestor inteiramente comprometido com as profundas mudanças no nosso país, que inevitavelmente virão, após investirmos na educação.
O relatório alerta que as falhas na educação alimentam os conflitos; com certeza aumentam e comprometem a permanência do povo na ignorância para não lutar pelos seus direitos, de forma digna, sem violência.
O estudo sobre os conflitos armados não inclui dados sobre o Brasil. Apesar de estar fora da rota das guerras, o Brasil apresenta números pouco positivos.
Em 2007, de acordo com a Unesco, 682 mil crianças, com idades entre 7 e 10 anos, estavam fora da escola no Brasil. Metade das crianças fora da escola em todo mundo se concentra em 15 países – o Brasil é um deles.
Em 2008, apenas 48% das crianças entre 4 e 6 anos que compreendem a educação infantil, estavam fora da escola.
A maioria dos adultos analfabetos se concentra em 10 países, entre os quais o Brasil, que apesar de ter reduzido em 2,8 milhões a população analfabeta entre 2000 e 2007, ainda tinha 14 milhões de analfabetos em 2007.
Queremos gestores responsáveis, que  invistam na educação, pelo menos o valor estabelecido na Lei, isso é direito do povo e dever dos governos.

O Baixo Ranking da Educação Brasileira

No dia 07/12 foi divulgado o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) resultado do exame da avaliação do desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que avaliou em 2009 o conhecimento de cerca de 470 mil estudantes em leitura, ciências e matemática de 65 países.

Para tristeza de brasileiras e brasileiros, o país continua abaixo da média mundial nos pilares educacionais da leitura, matemática e ciência. O Brasil ficou em 53º no ranking, atrás de nações como Chile, Trinidad e Tobago, Colômbia, México e Uruguai.

O que acontece com o nosso país, que não avança em políticas educacionais? Do que o país tem medo? Esse é o tema mais recorrente, como prioridade, em qualquer debate sobre desenvolvimento e direitos! E as promessas dos governos sobre  “tudo pela educação”? O que está acontecendo com a responsabilidade educacional dos  governos, federal, estadual e municipal?

Educar um ser, dar condições dignas para uma pessoa ter conhecimentos, instrução, cultura, oferecer uma escola como perspectiva de inclusão para a sociedade, reformular ensino, reeducar o olhar dos professores e alunos, formar leitores, esses são direitos dos cidadãos e cidadãs e obrigação do Estado, dever de quem assume a responsabilidade de gerir a política humana, isso faz parte dos direitos humanos.

Para complementar essa lastimável e triste situação lemos nos jornais, a notícia que o orçamento deixa fundo da Educação com R$ 1,4 bi a menos: “A complementação da União à verba destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 2011 está R$ 1,4 bilhão abaixo do valor mínimo constitucional. O valor foi aprovado ontem (9) pela Comissão Mista de Orçamentos da Câmara dos deputados. O fundo, que é formado por verbas municipais, estaduais e federais, é distribuído para a educação básica; pelo menos 60% dos recursos são usados para o pagamento de professores”.

O que nos faz pensar que há responsabilidade ou vontade para mudar a educação do nosso querido Brasil, lindo, que nos oferece tantas belezas, tanta diversidade de raças? A grande violência que vivemos chega dentro das escolas, prejudica o ensino; o desempenho escolar é prejudicado pelo uso de álcool, drogas ilícitas e pelo bullying.

São problemas demais que precisam ser resolvidos, a educação precisa de um olhar humanista, o professor precisa de formação, as escolas reformuladas, abertas para receber as famílias, a educação precisa de investimento e aplicação eficaz de verbas, senão nosso ranking continuará caindo e nossos direitos também, aliás, todos nós sairemos perdendo. Precisamos ter esperança, queremos eficácia na gestão pública, seriedade, verdade, ética, valores e acima de tudo compromisso com a Nação.

Lutas e Conquistas: Consciência de Todos

Provavelmente, em 1532, foi o ano da introdução dos primeiros escravos negros no Brasil, após uma reivindicação expressa pelos colonos portugueses à Coroa. Em 1824 é outorgada pelo imperador, a primeira Carta Brasileira, Constituição Imperial, que aboliu a pena de açoite, mas o Código Criminal do Império, no seu art. 60, a admite, “se o réu for escravo”….. Lastimável!

Em 1885 o governo brasileiro, sob forte pressão, promulgou a Lei dos Sexagenários, concedendo liberdade aos escravos com ou mais de sessenta anos. Enfim, em 1888 foi promulgada a Lei Áurea. E só em 1951, por lei, preconceito de cor é incluído entre as contravenções penais.

Desde então conselhos, frentes, grupos, livros, músicas, fundações, institutos, enfim, órgãos e leis, foram criados em prol da eliminação da discriminação racial, com objetivos na construção de ações afirmativas e medidas compensatórias que promovam social e politicamente a população negra.

Brasil, o maior país negro fora da África. Depois de tramitar por quase uma década pelas duas casas legislativas foi sancionando pelo presidente Lula, dia 20 de outubro, o Estatuto da Igualdade Racial, que possibilita a correção de desigualdades históricas, no que se refere às oportunidades e direitos ainda não plenamente desfrutados, no mercado de trabalho, na escolarização, condições de moradia, segurança, saúde, qualidade de vida, para uma parcela da população que representa, atualmente, 50,6% da sociedade.

A educação, como direito universal, requer a configuração de uma educação anti-racista como pressuposto imperativo para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, eliminando discriminação entre negros e brancos. Precisamos apresentar nas escolas, para crianças, jovens, adultos, políticas que traduzam mudanças de valores, solidariedade, respeito às diversidades, inclusão de fato, ou seja, uma educação como solução para os desafios do progresso humano.

É imprescindível viver com dignidade, em que todos sejam respeitados nas suas diferenças, mas todos tenham os mesmos direitos, iniciando pelas crianças, independente de raça e cor, que tenham o direito de nascer, o direito de não morrer de fome, o direito à educação, de 0 a 5 anos, direito ao ensino fundamental e médio, mas de qualidade, direito  à cultura, direito de cursar uma universidade pública, direito ao emprego, direito de ir e vir sem ser assaltado, direito ao lazer, esportes. Queremos viver numa República Democrática e Digna, que se preocupa com seus filhos, garantindo-lhes  os direitos estabelecidos pelas Leis, no mínimo.

Mentiras e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco

Um amigo Fabio Oliveira enviou-me essa matéria, socializo com vocês.

Frente Cearense por uma nova cultura das águas e contra a Transposição do Rio São Francisco

M E N T I R A S Os Governos Federal e Estadual contam...	V E R D A D E S As organizações da Sociedade Civil afirmam...
O Rio São Francisco não está morrendo; ele ainda é muito saudável e pujante.	O Rio São Francisco está morrendo porque: não tem mais mata ciliar; 95% já foi desmatado e já perdeu 75% de sua vegetação; quase todo esgoto doméstico, industrial e hospitalar é jogado diretamente no Rio; projetos de irrigação intensiva e monocultura eliminam nascentes e pequenos riachos; a construção de barragens eliminou várias espécies de peixes. Por isso, ele precisa de um programa de revitalização para que volte a ser como antes.
A transposição não causará impactos ambientais porque teve parecer favorável do Ibama.  “Estamos pensando num programa de desenvolvimento sustentável do semi-árido”. (Palavras do Ministro Ciro Gomes).  “Todas as questões que o Comitê de Bacias queria ver adaptadas no projeto já foram aceitas pelo governo”. (Palavras do Ministro Ciro Gomes). O Ministro Ciro Gomes diz que o Comitê da Bacia hidrográfica do Rio São Francisco aprovou o projeto de transposição defendido pelo Governo Federal.	A Transposição causará impactos ambientais porque haverá extinção de espécies de peixes; aumento da erosão e assoreamento do leito do Rio, proliferação de doenças, devido ao lixo doméstico e hospitalar jogado em suas águas. O parecer do Ibama foi rejeitado pelo Procurador da República. O estudo do Ibama não considera as 34 comunidades indígenas e as 153 quilombolas que estão na área de abrangência do Projeto. A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco afirma que o Governo Federal tem atropelado os princípios do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, as competências legais do Comitê e o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, contando para isso, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.
A transposição garantirá água para 12 milhões de pessoas. Somente 1% das águas do São Francisco será utilizado na transposição. O projeto acabará com os efeitos da seca na Região.	Ela NÃO atenderá 12 milhões de pessoas necessitadas, destinando-se principalmente à irrigação, à carcinicultura e ao Porto do Pecém. A obra, ainda que realizada, vai continuar requerendo investimentos para ações emergenciais de convivência com a seca
O governo federal organizou a realização de audiências públicas com a sociedade civil para fazer o debate.	A estratégia do Governo com relação ao projeto foi evitar o debate. As audiências públicas foram apenas uma formalidade burocrática. Das 12 prevista, só quatro aconteceram,
“A transposição das águas do Rio é uma revolução na região que vai produzir efeitos extraordinários daqui a 5,6 ou 10 anos”, (Palavras do Presidente Lula)	A Transposição NÃO garantirá água para a população necessitada porque atenderá diretamente apenas parcela da população do semi-árido; A água passará muito distante dos locais mais secos, onde a situação de seca é mais grave como, por exemplo, a região dos Inhamuns. Serão deslocados de suas áreas, agricultores familiares para implementação de grandes projetos de irrigação, reforçando a concentração de renda e as desigualdades sociais;
O Governo federal irá fazer a transposição e, ao mesmo tempo, a revitalização do Rio.	O Governo Federal NÃO dispõe de recursos para fazer a transposição e a revitalização do Rio, ao mesmo tempo. O custo da transposição é altíssimo e se estenderá por vários anos. A insegurança quanto ao fornecimento de energia aumentará, pois a transferência de água compromete a geração de energia. Já vivemos a experiência dos apagões no Brasil.
A água a ser retirada do Rio vai ser usada principalmente para matar a sede de milhões de nordestinos . A transposição vai resolver definitivamente o problema da seca no Nordeste.	Um volume muito pequeno da água do São Francisco será utilizado para o abastecimento da população. O projeto prevê o uso de até 1/3 da quantidade total de água disponível no Rio, para vários outros usos. O Governo NÃO tem um projeto consistente para os problemas do semi-árido que garanta acesso e gestão adequada das águas.
O governo federal omite o valor final da água da transposição. O projeto custará ao governo R$ 4,5 bilhões.	A Transposição vai elevar o preço das tarifas de água e de luz da população, devido aos altos custos de operação e manutenção. O projeto implicará em investimentos que podem chegar a R$ 10 bilhões

CONDIÇÕES MÁXIMAS PARA EDUCAÇÃO

Ver aluno e professor como pessoas é o principal motivo para dizermos “condições máximas para a educação”. Um professor consciente de sua missão é muito mais que um profissional transmissor de certos conteúdos, certa quantidade de ensinamentos; ele contribui e influi em favor da personalidade de seu aluno. O ato de aprender sempre pressupõe uma relação com outra pessoa.
A escola é um meio que apóia o processo de formação da consciência das crianças. Ela desempenha um papel muito importante por ser o primeiro ambiente que a criança encontra fora da família. O colega substitui o irmão, o professor, o pai e a professora, a mãe.
Disse o prefeito João Henrique, “as condições mínimas de trabalho nós vamos dar sim, aos professores, aos funcionários em educação e as condições mínimas também de educação”, deplorável e vergonhoso ouvir esse absurdo. Ao contrário, deveríamos ouvir que a educação, o professor e os funcionários iniciariam seus trabalhos em “condições máximas”.
Os alunos estão nas escolas aprendendo conceitos, atitudes, procedimentos, dignidade, valores, construindo suas personalidades. O grau de equilíbrio pessoal do aluno, sua auto-imagem e auto-estima, suas experiências anteriores de aprendizagem, sua capacidade de assumir esforços, de pedir, dar e receber ajuda, são aspectos que desempenham um papel importante diante da aprendizagem.
Como os professores poderão receber os alunos numa escola, onde há “condições mínimas”? Como lidar com EDUCAÇÃO em condições mínimas?  O que eles imaginarão em relação às condições dadas às outras áreas? Sim, porque na minha visão não pode existir área mais importante e fundamental do que a educação do ser humano!
Prova de que a qualidade da educação brasileira é baixa, o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), calculado pelo Instituto Paulo Montenegro, demonstra que quase um terço da população não consegue ler e compreender textos simples. O ensino fundamental já atende 97% das crianças brasileiras, mas o índice cai para 45,3% no ensino médio. O índice de repetência na primeira série de alunos da rede pública é de 32%. Dois terços dos estudantes de 14 anos estão abaixo da 8ª série, isto é, atrasados. Imagino que nosso município seja o que mais contribui para estas estatísticas.
Já temos um número grande de analfabetos funcionais na nossa Bahia, o que me preocupa bastante, diante dos avanços tecnológicos cada vez mais acelerados, com  um cenário futuro cada vez mais exigente. Não podemos permitir que maus gestores continuem aumentando esse número, tirando o direito do ser humano de aprender, ter autonomia, progredir e buscar seus outros direitos de cidadão. Os soteropolitanos merecem respeito e dignidade.

Saída do Partido Verde!

Prezadas (os) amigas (os)

Hoje estaremos, eu e Bassuma, entregando nossa carta de desfiliação do partido verde, em função de fatos que já foram relatados para alguns de vocês, que estiveram em reuniões para debater o assunto. As causas são muitas como, falta de coerência na prática de seu estatuto,falra d democracia interna e falta de príncípios e valores na ação política. Pensamos por muito tempo e tomamos esta decisão.
Não estou vivenciando a política por cargos ou muito menos  por negócios, mas para viver numa democracia, com transparência e buscar uma transformação digna para nosso povo, muitos tão sofridos, vivendo na marginalidade e exclusão.

Não quero fazer parte de um partido que está negociando a entrada de um dos piores prefeitos de SSA, e contribuir com uma administração falida e perversa. Não suporto mais ver tantas pessoas viverem desrespeitadas, ainda sob esgotos abertos, ruas abandonadas e reféns de políticos desonestos.
Quero ser promotora de um progresso social, cultural, contribuindo em favor da Nova Era. Quero sonhar  e poder contribuir com um partido, que faça uma política séria, verdadeira, digna do ser humano, pelas pessoas, com pessoas e para as pessoas!


Dignidade e ética na Política!
Paz e Luz,
Saudações

Rose Bassuma

Segue abaixo a carta de Bassuma!

A gota que faltava para transbordar

(Carta de Desfiliação PV)

Durante 15 anos fui filiado ao PT por acreditar em sua principal bandeira focada na ética.. Durante este período venci (graças ao apoio de muitas pessoas de bem) todas as eleições que disputei, exercendo os mandatos de vereador, deputado estadual e duas vezes federal. Saí do partido em Setembro de 2009 depois de ser julgado e punido por não abrir mão de princípios e do direito de defender a vida e lutar contra o aborto.  Ingressei no Partido Verde motivado pelo movimento Marina Silva, apresentando-me como candidato a Governador da Bahia.

Em 2010, fizemos o bom combate. Com apenas 1 minuto na TV, sozinhos, sem dinheiro, realizamos uma campanha paupérrima do ponto de vista material, mas riquíssima do ponto de vista espiritual. Em Salvador, 115 mil pessoas (9% do eleitorado) votaram neste projeto. Um resultado belíssimo quando comparado com os 10% de Geddel ou os 14% de Paulo Souto.

Encerrada a campanha, participei de várias reuniões com lideranças políticas que filiadas ou não, deram o melhor de si para o fortalecimento do PV, que depois de 25 anos, pela primeira vez disputou uma eleição majoritária. O ponto comum destas reuniões foi uma dura critica à direção partidária pela falta de transparência na prestação de contas e pela ausência de fóruns democráticos onde os filiados possam influir no rumo das decisões políticas.

Há dois meses a direção estadual do PV tentou atrair João Henrique, um dos piores prefeitos da história de Salvador, que se recusou a atender o pleito da criação de uma nova secretaria. Agora se repete o movimento no sentido inverso, ou seja, João Henrique tenta sua filiação através de uma intervenção nacional intermediada pelo deputado federal Zequinha Sarney. Esta é a gota que faltava para transbordar. Os interesses que conduzem estes dois movimentos são tudo, menos os interesses da população de Salvador, que vive um caos administrativo e político.

Não resta, portanto outro caminho senão minha desfiliação do PV, junto com um grupo de pessoas, que só vêem sentido permanecer num partido que seja referência para quem ainda não perdeu a esperança de ver um dia a política sendo exercida com ética. Para quem não desiste de sonhar e lutar pelo resgate da educação pública de qualidade. Para quem jamais desanima enquanto não puder viver num mundo de paz e de justiça, num mundo com oportunidades iguais para todos.

Luiz Bassuma,

www.bassuma.com.br

bassuma@uol.com.br

@bassuma

A Terra é Nossa!

Por rosebassuma

A criação de Deus, bela e magnânima! Água, florestas, rios, mares, montanhas, fauna, flora, compartilham conosco a harmonia da Vida!
A sabedoria é Deus. Os sons dos pássaros, do mar, dos ventos, dos rios, a vida pulsa com força e nos torna mais vivos. É maravilhoso!
Tudo existe em abundância, agindo a serviço da Vida.
O homem, espelho de Deus, está cego, enlouquecido por riqueza, poder e ignorância!
A água que nos sacia a sede, pulsa na terra, brota com vida, nos alimenta, está mal distribuída, desperdiçada e mal utilizada.
As florestas, por ganância, são derrubadas, desmatadas, desnudadas, na calada da noite, desrespeitando os seres vivos e seu ambiente, sua história, valores estéticos e culturais!
O homem polui o ar, ameaça espécies, habitats, ecossistemas, danifica rios, e depois se torna inviável economicamente limpar suas águas! Onde o homem comprará água um dia?
Quais homens vão entrar em consenso e resolverem com prioridade e responsabilidade preservar a civilização da Terra? Vamos sucumbir, como muitas, ao longo da história?
O planeta pede socorro! A quem? Eu, você, nós?
Imperativo rever conceitos, repensar hábitos, reduzir consumo, reutilizar materiais, reciclar, preservar, respeitar, cuidar e amar  nossa casa: Mãe Terra!

Vidas não têm preço!

Por Rose Bassuma

Informou a reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição de sábado, 15/01/11, na Folha, que um estudo encomendado pelo próprio Estado do Rio de Janeiro já alertava, desde novembro de 2008, sobre o risco de uma tragédia na região serrana fluminense.
Na Constituição Federal, no art. 21., reza que compete à União: planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
Todos os anos chove muito nesta época, no estado do Rio de Janeiro, isso não é nenhuma surpresa para ninguém. Claro, que o volume das chuvas causaram grandes desastres, uma enchente histórica dos últimos 48 anos, causando mortes de centenas de pessoas, soterradas por toneladas de terra, árvores, pedras e lixo.
Não podemos mais vivenciar e calar diante de uma situação como essa. Em primeiro lugar o gestor, que foi eleito pelo povo, não pode ser omisso com a segurança e bem estar da população. Precisamos de responsabilidade diante de ações e políticas de prevenção. E o que vemos constantemente é o gasto maior para recuperar danos do que prevenir.
Há mais de 500 favelas, nas encostas das montanhas, vivendo muito mal. E a urbanização e humanização dessas áreas? A consequência deste descaso se revela nos desastres que vitimam centenas de pessoas.
Existem indicadores que haverá incidência de chuvas cada vez mais fortes; vivemos conseqüências das mudanças climáticas no mundo e o aquecimento do clima provoca episódios extremos com mais freqüência e intensidade.
E o que os governos, municipal, estadual e federal têm feito para minimizar as tragédias? E a proteção das bacias hidrográficas, das matas ciliares? Existe mapeamento das áreas de risco? Existe a informação de quantas pessoas vivem nessas encostas? Quem afinal, mora nesses locais? Apenas pobres e muito pobres! Quais políticas os governos viabilizam realmente para os pobres, que são a grande maioria da população?
Até quando isso vai continuar acontecendo no Brasil? Até quando tragédia como essa irá vitimar tantas pessoas? Até quando os políticos se lembrarão da mesma? Tomarão providências?
Fico imaginando o sofrimento, a desolação, a insegurança e o abandono destas pessoas, como diz um trecho da música do Freddie Mercury:

“How Can I Go On”

Como Posso Continuar ( Tradução )

“Como posso continuar  a partir de hoje?

Quem pode me fortalecer em todos os caminhos?

Onde posso estar seguro?

Onde posso permanecer?

Neste imenso mundo de tristeza

Como posso esquecer?”

Quanto custa ao Brasil cuidar do seu povo? Brasil, que País é este?

Essa entrada foi postada em 16/01/2011 às 21:40 sob a(s) categoria(s) Sem categoria. Você pode acompanhar as respostas desse post através do RSS 2.0feed. Você pode responder, ou rastrear de seu próprio site. Editar esta entrada.

Senado aprova 6 meses para licença maternidade

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07 da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que garante a ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Na prática, a proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã.

Rose Bassuma, candidata a Deputada Federal pelo Partido Verde da Bahia, saudou essa aprovação por entender que essa é mais uma das conquistas das mulheres brasileiras. “A maternidade tem que ser tradada desta forma com respeito e dignidade, possibilitando às mães que gerem, tenham e cuidem de seus filhos com o tempo necessário para garantir a sua recuperação do stress normal de um período de gestação, parto e pós-parto, bem como cuidar de seus bebês com a devida atenção que requer os seus primeiros meses de vida”, afirmou.

Já para o deputado federal Luiz Bassuma-PV/BA, candidato ao governo do Estado da Bahia, o Senado fez justiça à maternidade ao ampliar o tempo das mães com seus filhos recém-nascidos. Ele ressaltou ainda que “espera que a Câmara dos Deputados vote ainda, neste ano, essa PEC, para a felicidade das futuras mamães que poderão planejar o tempo com seus filhos recém-nascidos contando com mais 2 meses para isso”, finalizou.

Estatuto da Igualdade Racial: resgate de uma dívida histórica com os negros deste País.

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta terça-feira, a lei denominada de “Estatuto da Igualdade Racial” depois de uma longa tramitação no Congresso Nacional. A nova lei tem como foco a promoção de políticas públicas de igualdade racial e o estabelecimento do combate à discriminação.

É evidente que como todo projeto de lei que passa pela peneira fina dos debates e das concessões políticas próprias do parlamento, não se configure como uma lei ideal que realmente resgate a histórica dívida econômica, social, política e cultural da população negra brasileira e seus descendentes. Mas é inegável a sua importância histórica em um país étnica e culturalmente miscigenado onde a contribuição dos negros foi fundamental na constituição de sua identidade como nação brasileira.

Ter uma legislação específica que defina o que é discriminação racial, desigualdade racial e população negra constitui um avanço enorme no estabelecimento das relações humanas, sociais e, principalmente, nas relações de trabalho. Vejamos o que afirma a nova lei: discriminação racial “é a distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional”. Desigualdade racial é definida como “todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional. Já o termo população negra é o “conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas”. Não há como reconhecer que ter essas definições absolutamente claras numa lei é uma conquista e tanto. Mas isso por si só não basta. Todos sabemos que a discriminação dos negros e seus descendentes faz parte dos séculos de exclusão econômica, política e social – da escravidão negra aos dias atuais, se levarmos em conta que a discriminação velada ou explícita constitui ainda um grande desafio a ser vencido.

Este novo Estatuto legal estabelece ainda avanços na área da educação quando torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. No que diz respeito ao trabalho, aponta para o incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra e proíbe empresas de exigir aspectos próprios de etnia para vagas de emprego. Avança também no reconhecimento da capoeira como esporte, o que possibilita a destinação de recursos para a prática nos orçamentos públicos.

Na questão religiosa, o estatuto reitera o óbvio já que constitucionalmente no Brasil existe a liberdade de culto e de manifestação das diversas expressões da religiosidade do povo brasileiro. No tocante à discriminação racial, a lei  avança no que se refere ao mundo virtual, pois, além de multa para quem praticar crime de racismo na internet, o documento prevê a interdição da página de internet que exibir irregularidades.

Um outro aspecto relevante do estatuto é a garantia às comunidades quilombolas na preservação de seus costumes sob a proteção do Estado e o mais importante ainda é que  prevê linhas especiais de financiamento público para essas comunidades.

Por fim, o Estatuto determina que o  poder público terá de criar ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação das medidas. E no que se refere à violência policial a lei estabelece que o Estado adote medidas para coibi-la quando voltada contra a população negra.

Quero, por fim saudar os movimentos negros organizados que acompanharam e influenciaram de perto o debate sobre este Estatuto no Congresso Nacional e parabenizar o Presidente Lula por sancionar, sem vetos, esta conquista extremamente relevante para a afirmação de políticas públicas de inclusão sócio-econômica e de  reconhecimento da contribuição histórica dos negros  na identidade cultural do povo brasileiro.