Violação dos Direitos Humanos dos Servidores Municipais de Salvador - BA

Funcionários públicos do município de Salvador, em greve desde o dia 07 de julho, ocuparam ontem, 18/07, as dependências da Câmara de vereadores de Salvador em protesto ao descaso dos vereadores da cidade com o movimento paredista e as reivindicações salariais dos trabalhadores do município.

Nós, militantes do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em Salvador participamos desde o início das primeiras movimentações dos municipários. Mais de 200 pessoas estiveram presentes a ocupação para pressionar os vereadores a apresentarem um posicionamento com relação à greve e intermediar as negociações com a prefeitura. 

Apoio esta importante e justa greve, que reivindica assistência médica, plano de cargos e vencimentos e melhores condições de trabalho, além do que a reposição salarial,  foi acordada com o prefeito anteriormente, mas desrespeitosamente mas não foi cumprida, . Portanto, a greve é legítima, mais um absurdo da administração de Salvador, que conta com total omissão dos vereadores desta cidade; os servidores querem trabalhar e estão sendo impedidos de maneira truculenta. Tenho acompanhado  o movimento desde a assembléia com mais de 3.000 trabalhadores que deliberou pela manutenção da greve.

A categoria está em campanha salarial desde maio e não foram recebidos pelo prefeito para uma negociação. Com a greve, o efetivo de 30% está mantido pelo SINDSEPS, apesar das obrigações do sindicato com a legalidade, os trabalhadores foram impedidos de adentrarem aos locais de trabalho pelos bloqueios as entradas dos órgãos por policiais militares, fato que motivou a ocupação como forma de chamar a atenção da sociedade.

Os soteropolitanos sofrem com a má gestão da administração de João Henrique, cidade mal tratada, cheia de buracos, com alto índice de criminalidade e homicídios, não há diálogo e participação das comunidades e sociedade com o importante tema mobilização, além do descaso, humilhação e violação dos direitos básicos dos servidores municipais; um governo que não preza pela saúde de servidor, condição básica, para poder dignamente trabalhar, não respeitará também a saúde do povo, não respeitará a vida de ninguém. Será que respeita a dele próprio?

A greve dos Servidores Públicos Municipais é Legítima!

Salvador passa por mais uma triste etapa da crise de governança política e econômica e como resultante é visível a instabilidade administrativa e social no município.

A Prefeitura, com aval da Câmara, avança contra os interesses e direitos do funcionalismo municipal. Agora além de não cumprir o piso nacional, manter a precarização no trabalho destes servidores e insistir na medida desumana de não prover assistência médica, João Henrique judicializa a luta dos trabalhadores com o objetivo concreto de criminalizar os trabalhadores que estão na ponta da prestação do serviço público.

A rapidez com que o judiciário trata esta demanda não é verificada em pontos de igual relevância para o conjunto da sociedade, o Conselho da Cidade, previsto taxativamente no Estatuto das Cidades é exemplo disso, até hoje não foi instalado e isso nem mesmo a auto-proclamada oposição não debateu minimizando e omitindo o flagrante ato de improbidade deste gestor.

Tive a honra de participar da assembléia dos servidores municipais em greve, um movimento legítimo, participativo, em prol do reconhecimento dos seus direitos em primeiro plano, mas que efetivamente levanta a bandeira por uma cidade para todos e todas, sem priorização da especulação imobiliária, das empresas de transporte público e dos grupos econômicos que influenciam a pauta municipal.

Em minha fala, como militante do Psol, me solidarizei me prontificando a compor as fileiras do movimento por uma cidade justa, que os servidores sejam respeitados, e como princípio básico dos direitos humanos, que seja viabilizado a assistência médica dos servidores.

É importante neste momento, que a prefeitura retome as negociações com o movimento de modo a não permitir que a cidade sofra ainda mais com a ausência destes trabalhadores dos seus postos, mas que tenha como base o entendimento que ali estão centenas de famílias que reivindicam nada mais do que seus direitos já previstos em lei.

Boicote ao PLC 122: Medo de quê?

Hoje muito se fala em política de garantia, promoção e proteção de direitos humanos afinados com um compromisso maior com a ótica do direito internacional dos direitos humanos e do direito constitucional brasileiro, dos movimentos pela emancipação dos cidadãos em geral, em especial: trabalhadores, empobrecidos, mulheres, negros, população sem-terra, sem-teto, lésbicas e homossexuais, segmento LGBTT, índios, pessoas com deficiência, pessoas que vivem com HIV, ciganos, delinquentes, nordestinos, quilombolas, moradores de favelas, etc.

Encharcado sob um falso moralismo, existe um preconceito umbilical enraizado no Brasil diante dos segmentos LGBTT e vergonhosamente alguns parlamentares decidem pelo arquivamento do PLC 122, que criminaliza a homofobia no Brasil. É preciso urgente retirar os segmentos LGBTT do nicho de idealização e da “demonização”, no qual, muitas vezes, o “discurso” os condena.

Qual é o pânico daqueles que não aceitam a diversidade da identidade de gênero e orientação sexual, se na sua intimidade, nada os afeta? Será o medo de uma projeção?

Por não existir ainda proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, cerca de 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação e os agressores continuam impunes.

Queremos um Brasil que nos respeite como seres humanos, como diz a CF, no seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.

O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.

Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.

Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.

O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.

Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.

Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.

Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.

Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.

Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.

Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.

É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.

Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.

O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.

Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.

Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.

O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.

Com um grito agudo perguntou:

Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?

Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.

O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.

A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.

Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.

Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.

As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.

Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.

Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.

Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.

O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.

O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.

Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.

Cacique Mutua