Tortura! Brasil mostra a sua cara! De verdade!

A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2009. O texto diz que a comissão busca trazer à tona a verdade  sobre o período militar. 

Só não sei até que ponto essa Comissão da Verdade será totalmente de verdade!

O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

O texto foi alterado muitas vezes para atender aos militares, que temiam uma revisão da Lei da Anistia. Sancionada em 1979, durante a redemocratização, a lei impede a responsabilização penal por crimes políticos perpetrados durante a ditadura militar (1964-1985). Ainda durante as negociações, o período de análise foi ampliado, passou de 1964-1985 para 1946-1988. 

A Secretaria Especial de Direitos Humanos criou comitês representativos em 27 estados, para juntos à sociedade civil cosntruírem um maior diálogo e buscarem maior celeridade e eficiência da Lei.

Espero realmente que as verdades sejam apuradas com responsabilidade e que o governo não tenha que barganhar vidas desaparecidas, corpos que não se acharão, marcas indeléveis, pois os familiares e amigos destas pessoas continuam  esperando que a dignidade humana seja restaurada, pelo menos como informação “daqueles” que fazem parte de uma história mal contada e muito triste! Pois diferentemente de outros países da América do Sul, estamos tardiamente começando uma apuração e timidamente, ou covardemente, dizendo a verdade, ou melhor tentando dizer a verdade, vamos ver.

Que essa Comissão da Verdade, que foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados não envergonhe brasileiros e brasileiras com o que a história não fez, com a impunidade dos militares, com a omissão dos governos!

Tortura! Nunca Mais!

Rio Grande Agoniza!

Impressiona-me ainda ler matérias absurdas, que evidenciam a falta de consciência pela preservação do planeta.

Na cidade de Barreiras/Ba, dia 11/09, foram recolhidos 3,5 toneladas de lixo no leito e nas margens do Rio Grande, pela população, com apoio de instituições públicas.

Não é a primeira vez que esse movimento é realizado pela comunidade, mas foi a primeira vez que o lixo recolhido foi depositado na praça central Landulfo Alves, como forma de chamar a atenção, estampando a vergonha por atitudes, no mínimo, irresponsáveis!

É comum aqui na Bahia os rios serem confundidos como depósitos de lixo e objetos, como camas, sofás, animais mortos, material químico, pilhas, etc.; ou seja, as pessoas não querem pra si os objetos e como solução compreendem que o rio seja o melhor e maior depósito.

Os rios brasileiros já agonizam por falta de saneamento, o precário tratamento de esgotos e fossas residenciais e ainda recebem as toneladas de entulhos, lixos... 

Imprescindível Educação Ambiental, com objetivo central de resgatar a cidadania para que o povo tome consciência da sua responsabilidade em preservar e o meio ambiente. A previsão é que em 2050 cerca de 2 bilhões de pessoas sofram com a escassez de água. E apenas 3% da água terrestre é própria para o consumo. 

Hoje o mundo coloca como tema central a discussão da preservação do meio ambiente, Conferência do Clima, Rio+20, economia verde, efeito estufa, poluição, temas vitais à nossa vida e as pessoas não se responsabilizam pelo descarte correto do seu lixo, inacreditável! 

Estamos diante de momentos críticos na história da Terra, em que as pessoas devem escolher o seu futuro. O mundo dialoga formas dignas de sobrevivência como superação de grandes mudanças climáticas, rumo a uma sociedade mais sustentável, baseada no respeito ao meio ambiente, à natureza e  nos direitos humanos. 

A diversidade de culturas soma esforços com foco na responsabilidade com a biodiversidade e todos os seres, nossos irmãos, portanto, é nosso dever cuidar, preservar e respeitar nosso Planeta, que nos acolhe e tudo nos dá em abundância.

Relação dos deputados que traíram os servidores estaduais da Bahia

Na semana passada, atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto que limita o número de consultas ao Planserv, o plano de saúde dos servidores, dependentes e familiares. Ou seja, o que era ruim, vai piorar. 

 Os 39 deputados que traíram o povo são os seguintes:

Luiza Maia (PT), Bira Coroa (PT), Adolfo Menezes (PRP), Alan Sanches (PMDB), Álvaro Gomes (PCdoB), Ângela Souza (PSC), Cacá Leão (PP), Carlos Ubaldino (PSC), Cláudia Oliveira (PTdoB), Delegado Deraldo (PSL), Euclides Fernandes (PDT), Eures Fernandes (PV), Fabrício Falcão (PCdoB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PMDB), J. Carlos (PT), Joacy Dourado (PT), João Bonfim (PDT), Joseildo Ramos (PT), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Mário Negromonte Júnior (PP), Nelson Leal (PSL), Neuza Cadore (PT), Pastor José de Arimatéia (PRB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT), Ronaldo Carletto (PP), Rosemberg Pinto (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Temóteo Brito (PMDB), Yulo Oiticica (PT), Zé Neto (PT) e Zé Raimundo (PT).

Por outro lado, 20 parlamentares disseram não ao absurdo aprovado na Assembleia:
Adolfo Viana (PSDB), Augusto Castro (PSDB), Bruno Reis (PRP), Capitão Tadeu (PSB), Carlos Geilson (PTN), Coronel Gilberto Santana (PTN), Elmar Nascimento (PR), Graça Pimenta (PR), Herbert Barbosa (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Luciano Simões (PMDB), Luizinho Sobral (PTN), Maria Luiza Barradas (PSC), Paulo Azi (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Reinaldo Braga (PR), Sandro Régis (PR), Targino Machado (PSC), Tom Araújo (DEM) e Vando (PSC). Outros quatro deputados não votaram: Aderbal Caldas (PP), Gildásio Penedo Filho (DEM), Rogério Andrade (DEM) e Marcelo Nilo (PDT), que, como presidente da AL, só vota em caso de empate.


O que muda?

Os servidores terão direito a 12 consultas anuais, dez atendimentos de emergência (os procedimentos realizados durante este período não entram na cota), 30 exames e, para criança de até 12 anos, o plano prevê 24 franquias. Quem sofre de doença crônica não terá o fator de moderação.

NOTA DE APOIO À FILIAÇÃO DE ROSE BASSUMA

Edilson Silva - Exec Nac do PSOL

 

NOTA DE APOIO À FILIAÇÃO DE ROSE BASSUMA

Na polemica aberta no PSOL com a filiação de Rose Bassuma não está em jogo apenas a sua demanda individual, mas, fundamentalmente, o tipo de partido que queremos construir.

Para nós, o PSOL necessário deve ser um partido amplo, plural, e que busque se vocacionar para a disputa do poder, e não apenas para a propaganda doutrinária do socialismo. Um partido que organize e seja referência para todos aqueles que, com níveis diferenciados de consciência, buscam mudar estruturalmente os rumos do Brasil.

Queremos um partido que tenha elaboração política e posições sobre o maior numero de temas possíveis, mas que não faça da prévia concordância com todas, e com cada uma das suas resoluções, condição insuperável para a filiação. Queremos um partido que dialogue com a cultura do nosso povo, com a sua religiosidade, com suas tradições, e seja tolerante com as diferenças daí provenientes.

A esquerda latino americana que se reorganizou após o ciclo de ditaduras dos anos 60 e 70 contou com participação de milhares de ativistas católicos que, após as Conferências de Puebla e Medelin, e da consequente difusão da Teologia da Libertação, se engajaram na luta pelo socialismo. Protestantes de diversas denominações, espíritas, adeptos de religiões de matriz africana como o Candomblé e a Umbanda, entre outros, também se somaram à construção de partidos de esquerda. Trazem sua enorme contribuição, mas trazem também seus dogmas religiosos.

Na questão específica do aborto, concepções de foro íntimo ou de natureza política, religiosa ou espiritual se chocam com a posição aprovada no Primeiro Congresso do PSOL, favorável a legalização do aborto. 

Sem abrir mão de suas resoluções, o partido deve acolher esses militantes, garantindo o seu direito de divergência nesta questão, sem exigir silêncios obsequiosos nem leis de mordaça. O que não entra em contradição com a necessidade de construir um protocolo de comportamento  que compatibilize o direito de divergência individual, cláusula pétrea inalienável, com o veto a participação em campanha pública contra as posições do partido.

A carta de Rose Bassuma ao PSOL, no ato de sua filiação, dá conta destas preocupações. Por esta razão, nós, abaixo assinados, consideramos correta a filiação de Rose ao PSOL, e entendemos que sua eventual rejeição pelo partido configuraria uma opção lamentável pela construção de um partido seita, de “poucos e bons”, sem real capacidade de dialogo com o nosso povo, e sem real capacidade de acumular forças para disputar hegemonia na sociedade brasileira.

Jean Wyllys - Dep. Federal PSOL-RJ

Janira Rocha - Dep. Estadual PSOL-RJ / Dir. Nacional do PSOL

Milton Temer - Exec. PSOL-RJ / Dir. Nacional do PSOL

Martiniano Cavalcante - Exec. PSOL-GO / Dir. Nacional do PSOL

José Luis Fevereiro - Executiva Nacional do PSOL

Elias Vaz - Vereador Goiania/GO - Exec. Nacional do PSOL

Jefferson Moura - Exec. Nacional PSOL / Pres. PSOL-RJ

Faxina da Dilma dura pouco!

A presidente Dilma afirmou na quarta-feira (24/08), após cerimônia no Palácio do Planalto, que fazer “faxina” em ministérios envolvidos em denúncias de corrupção não é “meta” do atual governo.

Afirmou: “Acho que combate-se o malfeito. Não se faz disso meta de governo. Faxina no meu governo é faxina contra a pobreza. É isso que é a faxina. O resto são ossos do ofício da Presidência. Se houver algum malfeito, eu tomarei providências”.

Realmente não se tem como meta combater corrupção quando não há corrupção, mas nos últimos três meses, o governo Dilma registrou a queda de três ministros, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) por corrupção.

Só o Ministério do Turismo gastou R$ 352 milhões em obras que não têm relação com o turismo, muitas delas em cidades onde essa atividade é inexistente. Segundo uma reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, dos 841 municípios que receberam investimentos do ministério, apenas 105 foram considerados relevantes para o turismo. As obras realizadas incluem drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes.

Uma imoralidade, grandes fraudes  no sistema público e governos, se arrastando, escorregando numa lama fétida, em que empresas, parlamentares se utilizam do aparato público, desviam  verbas públicas, impossibilitando investimentos nas políticas públicas de saúde, educação, cultura, habitação e lazer, tudo tão precário em nosso país! 

O governo do PT e aliados dizerem que não existem metas de expurgação e enfrentamento à corrupção para um sistema extrema e comprovadamente corrompido? Talvez eles busquem esta lógica baseados em pesquisa em que os brasileiros colocam o combate à corrupção em quarto lugar em prioridade de intervenção governamental, ou seja, não lhes interessa brigar com aliados, pressionar  Congresso Nacional, se as massas não estão preocupadas com o assunto. 

Por que nosso povo não se manifesta e muda muitos parlamentares picaretas que se instalaram há anos nas benesses do Congresso e no executivo? Por que o prefeito de Salvador teve suas contas rejeitadas pela justiça e a Câmara Municipal não o cassou? Aqui na Bahia uns 30 prefeitos foram cassados pela justiça, embora muito mais que isso deveria e merecia estar fora dos espaços públicos, pois não têm competência e moralidade para estar à frente do serviço público.

O escritor João Ubaldo Ribeiro em entrevista à Revista Veja, em 18.05.05, disse:  “Somos um país corrupto. Nós vivemos num ambiente de lassitude moral que se estende a todas as camadas da sociedade. Esse negócio de dizer que as elites são corruptas, mas o povo é honesto é conversa fiada. Nós somos um povo de comportamento desonesto de maneira geral.”().

Será mesmo? Não sei, mas grande parte da sociedade ainda permanece leniente com a corrupção. Isso é verdade!

Mobilidade em Salvador: mais um jogo de interesse!

Salvador, a terceira cidade mais populosa do Brasil, por sucessão de incompetência, desvios e ingerência administrativa está atrasada 30 anos em investimentos de infraestrutura nas obras adequadas ao sistema de transporte público, mobilidade e acessibilidade, oferecendo à população até hoje como alternativa de transporte coletivo, ônibus, sem nenhuma qualidade.
 

Quando leio as diversas opiniões de parlamentares, especialistas e secretários fica explícito que as propostas apresentadas para o transporte público metropolitano serão obras emergenciais, pela  aproximação da Copa de 2014, em detrimento à responsabilidade em resolver  e oferecer à população um sistema rápido, eficaz, de qualidade, como o Metrô, funcionando como eixo troncal do sistema de transporte de massa, minimizando a circulação dos 700 mil veículos particulares, que rodam hoje nas ruas, que nos remete a um cenário emblemático, desesperador e caótico.

Em termos ambientais, a implantação de um modelo tecnológico de transporte sobre trilhos é mais vantajoso que modelos que se utilizam de combustíveis originados de fontes não renováveis e sobre pneus. Consequentemente haveria uma diminuição na emissão de gás carbônico (CO2), causando menor impacto ao meio ambiente.

Escolher a implantação do BRT por se viabilizar em menos tempo que o VLT e o metrô, além de propiciar muito maior flexibilidade na operação? Não vejo especialistas dizerem o que seria melhor pra população. Um absurdo! Esse não deve ser o parâmetro na tomada de decisões tão sérias e importantes.  Sucessão de erros continuam, além de mais uma vez os governos contemplarem o capital: as empresas de ônibus!

Numa cidade onde o governo municipal não obedece e nem mesmo segue as leis, fica difícil acreditar que sua intenção não seria beneficiar empresário.Ontem, 16.08.2011 li no jornal A Tarde, que foi sancionada há um ano e dois meses, a Lei n. 7.854/2010 que obriga a instalação do  dispositivo inibidor da aceleração dos ônibus, enquanto as portas estiverem abertas, mas ainda não foi regulamentada pela gestão municipal. 

A integridade física dos passageiros nos coletivos continua sendo desrespeitada e a falta desse dispositivo vem causando vários acidentes, com vítimas, em função da superlotação dos ônibus. Além de tudo isso  o SETEPS poderia ser responsabilizado pelo alto índice de evasão escolar em função de não facilitar a instalação de postos periféricos do SalvadorCard, obrigando mais deslocamento da população, que é mais uma punição, de um sistema perverso.

Um desrespeito com a população, que cedo acorda pra trabalhar e/ou estudar e como única opção utiliza coletivos cheios, abarrotados com pessoas espremidas, desconfortáveis, inseguros, além do longo tempo de espera, levando as pessoas a acordarem mais cedo, impactando na sua qualidade de vida.

O SETPS é uma ameaça a segurança da cidade de Salvador e uma pedra no caminho do desenvolvimento e na melhoria da mobilidade urbana da cidade e RMS, uma fábrica do retrocesso, aprisionando a qualquer custo nossa capital e a sua população ao seu oligopólio nocivo e voraz, aliado a políticos oportunistas que não querem perder a mamata do financiamento  de campanha eleitoral, população seguindo refém ao monopólio da mobilidade. Vamos denunciar publicamente todos eles, inimigos da cidade e do povo de Salvador.

Queremos um serviço de transporte digno para uma população que paga muitos impostos e uma tarifa elevada. Enquanto isso, os soteropolitanos sofrem com estações entupidas, sujas, indignas e veículos sujos e velhos. 

As pessoas que utilizam transporte público querem a  garantia da cidadania! O povo não quer favor, quer seus direitos respeitados!

Violência: a violência como resposta!

 “Parece-me bem insignificante

                                                                                          a coragem que acha                                temíveis certas verdades.” Sócrates

Bahia: “nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% e a taxa de assassinatos em Salvador é cinco vezes maior da que a ONU estabelece como suportável para grandes cidades” foi publicado no Jornal Nacional, edição do dia 07/02/2011. Isso é um contínuo e não é nenhuma novidade. A Bahia tinha, em 2002, 13 homicídios por 100 mil habitantes; em 2007, já eram 25,7 — um salto de 97%!

Tendo em vista que o projeto capitalista não vislumbra toda a população e não possui capacidade para oferecer empregos e renda para todos e todas,  relegando a maioria à exclusão, é necessário haver intensa manipulação ideológica para manter a ordem das coisas, legitimando certas práticas por parte dos detentores do poder.

A Bahia figura-se entre os estados mais violentos. Salvador é a terceira cidade mais populosa do Brasil e a maior em desigualdades socioeconômicas; mal administrada há muito tempo, não investe em políticas social, educacional, cultural, de moradia e mobilidade da população sem condições de vida digna. E sem análise de contexto social não se pode falar em formular e planejar uma política de direitos humanos.

O “debate” que envolveu os deputados estaduais Capitão Tadeu e Yulo Oiticica, questionando a brutal violência institucionalizada e “quem deve morrer, se bandidos ou policiais” e “direitos humanos”, é no mínimo patético. Ambos da base governista tergiversam o real problema da violência e insegurança urbana do governo Wagner, que silencia e abafa crimes, por priorizar setores que concentram ainda mais a injustiça social geradora da insegurança.

Quem vai contra esta realidade de violência, que está instaurada na Bahia, sob a alegação de defesa da justiça, da segurança e dos direitos humanos?

No governo Wagner há uma matriz da violência consentida e tolerada pelos crimes de contingências políticas. Crimes como o assassinato, numa emboscada, do professor e presidente da APLB de Porto Seguro, Álvaro Henrique Santos e do seu amigo Elisney Pereira, em 2009, envolvendo partidos da base do governo. Assassinatos do diretor Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano e da secretária do Comitê Estadual do PCdoB, Catarina Galindo, em 2011. Quem desses deputados lutaram, gritaram para prender os verdadeiros “culpados”?

Podemos caracterizar “crimes” também contra os direitos e cidadania o descaso do governo Wagner e dos parlamentares governistas em debater e negociar por quase dois meses com os professores das universidades estaduais da Bahia (UEBAS), numa greve legítima, enquanto o governo passou uma imagem de greve sem justificativa e sem causa. 

Responsabilidade do governo a instauração crescente da violência e crimes contra crianças, adolescentes, jovens, homens, mulheres, que estão morrendo em assaltos nas sinaleiras, em sequestro-relâmpago, crimes que a polícia não pode combater, mas pode ser combatido por um governo responsável, sério, comprometido com mais investimento público para   promover e garantir dignidade, ampliar e qualificar as políticas públicas de educação, saúde, distribuir equitativamente a riqueza, evitar desvios de verbas públicas, ampliar os espaços de participação da sociedade, garantir relações de trabalho que estejam baseados nos direitos humanos, ao invés de exploração e desrespeito.

Que será preciso para ser político? Os políticos amigos do poder acatam, obedecem, louvam os poderosos e enganam ao povo, curvam-se, dizem lutar pelos direitos humanos, dizem lutar por melhores condições de trabalho para as classes dos trabalhadores. Estão no poder, são omissos ou são coniventes com as decisões do governo estadual e nada falam e fazem para mudar a política perversa, injusta, geradora da insegurança, que viola os direitos elementares do ser humano. De que lado está a Lei? Apesar de tudo, as coisas andam. A cada dia mais e mais pessoas vencem a ignorância, a apatia e o egoísmo; participam de ações cidadãs, livres e conscientes no mundo.