Salve Salvador!

463 anos, uma cidade jovem numa perspectiva histórica, mas por outro lado, pensar que estamos no Séc. 21, no rápido e contínuo avanço tecnológico planetário, a terceira maior cidade do Brasil, a linda e histórica Salvador se apresenta muitas vezes como uma província.

A capital da Bahia está desgastada e mal administrada por “velhos” e “carcomidos” conceitos políticos, que não contemplam um desenvolvimento justo, humano na dinâmica de implementação das políticas públicas eficientes.

Salvador é a cidade com o maior número de descendentes de africanos no mundo, com um índice altíssimo de discriminação, violência e homicídio juvenil de negros e pobres. Você que está lendo este texto, reflita: quantos programas você conhece que contemplam adolescentes e jovens em atividades esportivas, culturais e educacionais? Qual é o programa de proteção integral que inclui crianças e adolescentes como prioridade absoluta?

É obrigação do Estado proteger e se responsabilizar socialmente por  crianças, adolescentes e jovens, não apenas criminalizar, o tempo da criança não é o mesmo do Estado.

Quais aspectos concretos são apresentados à população suscetíveis de garantias de seus direitos, quando verbas da educação são desviadas e não há nem instalação de creches suficientes?

Seguindo esta lógica e o desumano sistema, que inclui a desigual distribuição de renda, há o ingresso precoce de crianças e adolescentes no mundo do trabalho causando prejuízos na vida dos mesmos, reproduzindo o modelo injusto e discriminatório.

Em 10/01/12, no telejornal Bom Dia Brasil, da Globo, Salvador foi notícia entre outras capitais de todo o país, como um dos casos mais problemáticos e recebeu o indesejado posto de campeã no item "buraco de calçada". A reportagem destacou também a grande quantidade de lixo, rachaduras e carros estacionados nas calçadas da capital baiana. Por isso, muitas são as dificuldades enfrentadas por cadeirantes.

Lixo, palavra muito repetida em nossa sociedade. Incoerentemente os postos de coleta seletiva cada vez mais diminuem e a reciclagem não parece resolver o problema, pois não é adotada de forma efetiva. Segundo o site Ambiente Brasil das quase 115 mil ton. de lixo geradas a cada mês em Salvador, se recicla apenas 2,3 toneladas. Educação ambiental eficiente não é uma prioridade, prova disso é a evidência da cidade muito suja e o destaque constante nos meios de comunicação.

E a moradia na nossa cidade? As demandas do capital imobiliário agravam o atendimento da população nas áreas de habitação popular, incentivando a verticalização crescente pra dar conta da sobrevivência. E assim se configura uma dinâmica comandada pelo capital imobiliário aliado a empreendedores turísticos internacionais, com a privatização e o crescimento cada vez maior da segregação residencial.

Salvador é uma cidade linda, com muito potencial turístico e pouco aproveitado, com muita cultura, sem tradução em saber democrático, uma história fabulosa, muita gente com enorme capacidade artística, mas sem incentivo e apoio.

É preciso produzir uma agenda política e social mais relevante, contemplando com responsabilidade o imaginário coletivo com reconhecimento político da garantia dos direitos das representações sociais e gerar na sociedade um tecido social com correta capacidade de intervenção.

Parabéns cidade maravilhosa, ainda tão desrespeitada pelos seus governantes.....Salve Salvador.

Mulheres na luta por ações concretas!

Quase por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu 9/03/2012 pela validade da Lei Maria da Penha que pune violência doméstica contra mulheres mesmo sem manutenção da denúncia pela vítima. O relatório do ministro Março Aurélio de Mello tratou de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República, alegando que agressões contra mulheres não são questão privada, mas sim merecedoras de uma ação penal pública. 

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça . A lei não será aplicada apenas em casos de lesões leves ou culposas (acidentais). Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho. 

Lei válida

A mais eloquente durante o primeiro dos dois julgamentos foi a ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que até ministras do Supremo sofrem preconceito de gênero. Há os que acham que não é lugar de mulher, como já me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas, disse. Gostamos dos homens. Queremos ter companheiros. Mas não queremos carrascos.

Fonte/Autor: uol 

Quando uma mulher é atingida, todas nós somos atingidas. Quando uma mulher sofre violência doméstica leva consigo também a violência do trauma de um processo judicial, além do desrespeito na sua essencialidade humana. Esta decisão do STF, justa e concreta com as disposições legais, nos dá possibilidades cada vez mais de incluirmos nossos direitos fundamentais diante da sociedade. 

Queremos nada mais que nossos direitos, lado a lado com os homens!

E viva  todas as mulheres, a luta continua, pois muito tem a fazer e acontecer ainda!

Mulher, que brilhe a sua Luz!

Mulher, que brilhe a sua Luz!

Marias, Joanas, Rosas...mulheres....não são caras, bundas e peitos... somos muito mais, o despertar de um mundo melhor, a luta na busca de novos paradigmas, o pensar, trabalho, política, desejo, esposa, mãe, sonhos, desafios, lutas constantes pelos nossos direitos, o sofrimento de não ter o que comer, a dor do preconceito, luta por educar filhos, esperança, conquistas de novos espaços, são micropoderes que nos impulsionam e transformam nossa força numa vida multifacetada. Nunca se cale diante da discriminação e violência! Somos fortes e não devemos nos submeter ao machismo, opressão e humilhações! É hora de romper o silêncio!

Feliz hoje e sempre!

Discurso do então Dep. Federal Jacques Wagner no Congress...

Direito a moradia não é dignidade humana?

A Constituição Federal, no seu art. 1º, “Dos Princípios Fundamentais” tem como um dos fundamentos em seu inciso III, a dignidade da pessoa humana.

Vivemos o grande desafio de estabelecer parâmetros na perspectiva de um mundo onde haja espaço para a afirmação da humanidade, baseada na dignidade humana. E o que significa dignidade humana? Quantos brasileiros e brasileiras vivem com dignidade, segundo a nossa Constituição?

A garantia da promoção e proteção dos direitos humanos, no olhar da construção de uma sociedade justa, cidadã, inclui que é direito fundamental, no seu Art. 5º (CF),  “a propriedade atenderá a sua função social”. E no Art. 138º (CF)"Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural."
A declaração dos Direitos Humanos, em 1948 reconheceu como direito humano universal, o direito à moradia, direito fundamental para a vida das pessoas. Vários tratados internacionais após esta data reafirmaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger esse direito!
Mas o Brasil não cunmpre. Quantas pessoas em nosso país lutam e esperam a reforma agrária? Quantas terras poderiam ser desapropriadas? E nossos governos não têm a coragem de fazê-lo! Quantos já morreram e morrem em verdadeiras “guerras”, expulsos por policiais a mando da justiça e proprietários?

Immanuel Kant no “ fundamentação da metafísica dos costumes”, defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como um fim em si mesmas e não como “objetos”, formulou o princípio: "No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade.”

Esse princípio do Kant me reporta ao brutal e violento episódio de “Pinheirinho”, onde as pessoas têm Preço: o preço da prevalência da violência, da miséria, do descaso,  da submissão, da omissão das autoridades.

O Estado não cumpre seu dever, sua obrigação de garantir direitos que assegurem a população contra atos de cunho degradante e desumano. Ao contrário, teria a obrigação de garantir as pessoas condições existenciais mínimas  para uma vida saudável e digna.

Portanto, meu lamento e pesar por esta “Guerra” de brutos, insensíveis, violentos armados, que estão no poder, enfrentando crianças, jovens, mulheres e homens, que pleiteiam moradia. Isso é indigno e uma violação aos direitos humanos.

Eu sonho que haja um dia, não só escrito na nossa Lei maior, a CF, mas que o Princípio da dignidade da pessoa humana seja um valor moral inerente à pessoa, na prática, como princípio máximo do estado democrático de direito.

Por um país justo e digno!

Natal de Paz e Esperança!

 A felicidade tão procurada no mundo da transitoriedade, não está inserida num ato de solidariedade, num ideal, em ter amigos, em ter alguém para amar, em fazer o bem, em amar ao próximo, ter um emprego, ter a garantia de  uma vida digna, ter pessoas honestas no poder, ter  direito à saúde e educação pública de qualidade, ter a garantia de moradia digna, não morrer de fome, não ter preconceitos, enfim, a possibilidade de todos e todas gozarem de seus direitos fundamentais, como reza na Constituição Federal?  

O ser humano está cansado da intransigência. Ele quer responsabilidade, liberdade e paz. Devemos refletir e mudar a forma de educar de fora pra dentro, quando educação é trazer de dentro pra fora, baseada em valores, respeitando as singularidades da individualidade, permitindo-lhe mudanças de hábitos e o controle sobre sua própria existência na direção de novos propósitos.

Nesta data natalina é muito comum as pessoas pensarem em caridade material com o próximo, mas pensemos também na caridade conosco. A luz com a qual clareamos os caminhos alheios é crédito perante a vida, entretanto, somente a luz que fazemos no íntimo nos pertence e é fonte de liberdade e equilíbrio, paz e riqueza na alma. 

Que possamos fazer e acontecer um mundo melhor, com foco nos direitos humanos, na ética, nos valores, com oportunidades dignas para sermos mais felizes, pois a violência impera e está pautada em um sistema capitalista, que escraviza, exclui, mata e desrespeita as pessoas.

Quando pensamos e fazemos o bem, o mundo se ilumina, vale a pena!

Desejo um Natal de Paz e Esperança, um ano de 2012 próspero, cheio de energias boas!  Meu esforço continuará na perspectiva de novas realizações e vitórias.

Paz e Luz!

Rose Bassuma

Um olhar retrospectivo de esperança!

O ano de 2011 se finda e muitas são as marcas das lutas e resistências enfrentadas com todo vigor e força pelo aprofundamento de crises sociais, econômicas, educacionais, ambientais, englobando os direitos humanos.

Segundo o Fundo de População da ONU, a população do mundo alcançou 7 bilhões de habitantes. Em cada canto novos paradigmas se erguem refletindo uma profunda consciência dos povos, por outros modelos de democracia.

Povos da Tunísia, Egito, Síria, Iêmen, Marrocos e Argélia intensificaram a mobilização na luta por valores democráticos, essenciais à dignidade humana, reivindicando oportunidades, melhores condições de vida, empregabilidade e direitos. Vidas são asfixiadas e ceifadas pelas ditaduras que aprisionam, impondo medidas de rigor à população, para reduzir o déficit público, em função da crise financeira de dívidas superior à capacidade de pagamento em curto e médio prazo, aumentando assim as restrições aos seus direitos fundamentais.

Não poderia deixar de destacar a Faixa de Gaza, Faixa costeira marcada por pobreza, sofrimento e violência, situação econômica de penúria, tem um quarto da área de São Paulo, com 1,5 milhão de habitantes, foi presenteada com um pouco de Mozart, pelo maestro israelense Daniel Barenboim, que viabilizou a primeira apresentação de um conjunto de clássico internacional, o que mostra que a solidariedade e sensibilidade se opõem à brutalidade.

Enquanto o mundo suspira, grita pelos seus direitos, outra boa notícia, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou pela 1ͣ  vez uma resolução condenando a violência e a discriminação com base na orientação sexual e na igualdade de gênero, superando certas visões preconceituosas e anacrônicas sobre homossexualidade.

E na educação, que podemos dizer, senão reforçar a negligência e a irresponsabilidade pela omissão de políticas públicas e investimentos necessários na melhoria de infraestrutura, valorização dos profissionais, salários dignos e combate ao analfabetismo. O Plano Nacional de Educação, que será votado no congresso, traça objetivos, metas, mas a implementação é responsabilidade dos diferentes níveis de governos e precisam criar planos de ação, e estes necessariamente impactam os processos. Fundamental um acompanhamento na fiscalização das metas alcançadas, além da exequibilidade de suas ações.

O destaque ficou por conta das paralizações, greves, manifestações na luta pelos “10% do PIB” e protestos, também vistos em países como Chile, Madri, com a participação massiva e fortalecida por milhares de jovens estudantes, profissionais da área e sociedade civil.

Precisamos nada além de um modelo de desenvolvimento centrado nos direitos das populações e na valorização do meio ambiente, isso é fundamental. 

Por falar em meio ambiente, não dá pra aceitar as mudanças do polêmico texto-base do novo Código Florestal, que traz brechas absurdas para aumentar o desmatamento, colocando em risco a biodiversidade, proteção do solo, além de minimizar a proteção de APPs  e a punição a quem desmatou ilegalmente no passado, além de autorizar atividades agropecuárias ou de turismo em Áreas de Preservação Permanente. Inacreditável a conivência do congresso nacional com tamanha discrepância.

Em nosso Brasil, o período democrático acaba de completar 21 anos, e cada vez mais avança o debate na promoção e defesa nos temas dos Direitos Humanos. Muito bom, mas ainda convivemos com situações vexatórias e perversas de um sistema corrupto, que está imbricado nas veias do legislativo, executivo e judiciário, trazendo um desgaste e retrocesso às políticas públicas de saúde, educação, assistência social, cultura, ética, valores, comprometendo a dignidade e moralidade dos princípios constitucionais, diante da vida de brasileiros e brasileiras.

O mundo está mudando, tenho esperança que nosso Brasil possa ter pessoas de Bem, honestas, íntegras e éticas assumindo o poder, para garantir a execução dos direitos estabelecidos na nossa Constituição Brasileira, onde destaco o terceiro artigo: construir uma sociedade livre, justa e solidária;     garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Preconceitos Matam

Cientista, homem de inteligência brilhante, Allan Turing, britânico, desempenhou um papel importante na criação do moderno computador, ou seja, criou a teoria da computação. 

Quando criança era tímido, sem muito convívio social, introvertido, mas um cara de raciocínio brilhante, que logo chamou a atenção dos professores de matemática.

Aos 25 anos publica um artigo sobre “Maquinas Computáveis” onde provava que existiam cálculos impossíveis de serem feitos. Ele imaginava uma máquina capaz de fazer todos os cálculos possíveis, desde que lhe dessem as instruções adequadas. 

Um revolucionário da computação muda os rumos da história da II Guerra Mundial. Os submarinos alemães afundavam 200000 toneladas de embarcações todo mês e o único jeito de descobrir a posição dos submarinos era decifrar suas mensagens. E assim os ingleses foram à caça decodificando 50 000 mensagens por mês, uma por minuto, abatendo submarinos alemães brincando, e secretamente Hitler perdia a guerra para Turing. 

Turing serviu seu país heroicamente, mas em troca seu país exigiu dele sua morte, a morte de seus desejos, de seus sentimentos, a morte de seus amores, a morte de seu corpo. 

A saga humana de um tempo aterrorizador de violência que sangra os homossexuais, ainda arrolado por fortes preconceitos, acabou condenando Turing. A sua homossexualidade resultou em um processo criminal em 1952, pois nesta época no Reino Unido, “os atos homossexuais eram ilegais” e ele acabou aceitando o tratamento com hormônios femininos, a castração química, como alternativa à prisão.

Só que Turing não percebeu que estava mais aprisionado do que imaginava. Seu país aprisionou sua dignidade, seus sentimentos, seus direitos fundamentais de ser humano. Não suportou as algemas da sordidez humana. Em 1954, algumas semanas antes do seu aniversário, numa crise de depressão ele se mata, envenenado por cianeto. 

Mais tarde, o primeiro-ministro Gordon Brown fez um pedido oficial de desculpas público, em nome do governo britânico.

Tarde demais, Turing deveria ter sido homenageado, valorizado e respeitado como pessoa, em vida. Não podemos ser julgados por nossa orientação sexual, mas pelos valores humanos, princípios e ética, tão pouco vistos nos seres humanos.

Consciência Negra de cada dia!

Zumbi dos Palmares, Francisco, seu nome de batismo, depois de trezentos anos de sua morte, foi reconhecido como herói nacional.   E foi mesmo, um símbolo da resistência contra o racismo, lutou até seu assassinato, em 1695, contra o escravismo. Sonhou com a liberdade de um povo que viveu a opressão e a desumanidade de um sistema capitalista perverso, um tempo de barbárie quase irracional, que aprisionou a liberdade e direitos de pessoas trazidas à força de outro continente!

As insurreições negras se espalhavam por todo o território do país desde o inicio da colonização ate a abolição, em 1888.

Depois da libertação os negros cansados e discriminados não tiveram sua integração na sociedade, nem a promoção dos seus direitos fundamentais como seres humanos.

Muitos morreram nas ruas, com fome, sede, sem condições de sobrevivência, sem dignidade humana, sem trabalho, moradia, oprimidos, diante da frieza e invisibilidade do sistema econômico e politico dos brancos.

Hoje, novembro de 2011, acontece neste momento um grande encontro Ibero-americano, em Salvador, para discutir o racismo e o combate à intolerância racial.

As estatísticas mostram que os jovens negros morrem mais por violência que os brancos, que as oportunidades de escolaridade e do mercado de trabalho são melhores para os brancos; ou seja, temos que refletir como o poder público vem executando as políticas públicas de educação, saúde, moradia, cultura, na expressão dos Direitos Humanos. Como a educação do nosso país vem construindo espaços de respeito à diversidade e do ser humano na sua integralidade? 

Na semana passada saí para comprar uma boneca negra, passei em 6 lojas em Salvador e não achei. Mas havia centenas de bonecas brancas. Fiquei indignada.

A cultura e religião de origem africana sofrem ainda agressões terríveis, sutilmente assimiladas como aculturação e folclorização. Isso é respeito ou uma discriminação velada?

Enfim, o pleno exercício dos direitos humanos, implica no reconhecimento e na garantia dos direitos à igualdade, a uma vida sem qualquer forma de discriminação, direito à liberdade de pensamento e oportunidades, para que mulheres e homens não sejam submetidos a interpretações restritivas de ideologias religiosas e crenças.

Direitos Humanos para brasileiros e brasileiras! Liberdade, liberdade de expressão, respeito à diversidade, respeito aos direitos, tolerância, saúde, educação, sexualidade, cultura, moradia, Vida Digna! Indisponíveis e exigíveis.

Debater Sustentabilidade nas Escolas Públicas! Só em 2012!

Li no site da *UNDIME, que no início do ano letivo de 2012, o Ministério da Educação enviará vídeo sobre meio ambiente às escolas públicas do país. A proposta tem como objetivo incentivar o debate entre professores e estudantes sobre questões que serão abordadas, em junho, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20

O Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê a liberação de R$ 350 milhões, a serem aplicados pelas escolas públicas, em três anos, em projetos ambientais, como hortas escolares, eficiência energética, coleta de água da chuva e até adaptação de espaços físicos em prédios sustentáveis.

Fiquei perplexa como educadora ao ler essa “boa nova”, não por ser ruim, pelo contrário, embora tardia, parabéns ao MEC pela iniciativa, mas, por favor, não podemos implementar políticas socioambientais na educação apenas em função da grande Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá  em junho de 2012.

Os responsáveis pela educação no Brasil deveriam estar implementando políticas públicas, além da valorização e responsabilidade com o meio ambiente, um diálogo responsável nas escolas na concepção e perspectiva de outro modelo de desenvolvimento, menos predador, porque historicamente as mudanças que se deram, impulsionadas por esse modelo atual, foram subjugando cada vez mais a natureza.

Importante discutir o modelo produtivista e suas relações, que se baseia somente de produtividade, e sua representação para o meio ambiente e para a saúde. Nosso país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e vemos como crescem também no Brasil várias doenças que são consequências desse modelo, que vai homogeneizando, desde a produção até o consumo.

Um relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apontou que o desmatamento para plantio de soja na Amazônia cresceu 85% neste ano com relação a 2010. Ou seja, no período 2010/2011, a área desmatada para soja foi de 11.653 hectares entre 375 mil ha monitorados em 53 municípios enquanto que, no período 2009/2010, o corte foi de 6.295 ha em uma área monitorada 24% menor.

Os crescimentos econômico e populacional das últimas décadas têm sido marcados por disparidades. O mundo está se tornando cada vez mais rico e produzindo mais comida. O problema é o acesso das pessoas à educação, ao trabalho, recursos, a má distribuição da renda, terra e dinheiro para comprar comida, e esses paradoxos precisam de debates também nas escolas.

É preciso que se tenha consciência de fato do que seja desenvolvimento sustentável, em adotar métodos, processos e tecnologias, além da mudança de hábitos das populações, que possam sustentar o progresso por longos períodos, ao mesmo tempo em que permitem a renovação dos recursos naturais.

 

Um dos maiores desafios atuais da humanidade é sem dúvida deter o aumento do aquecimento global, fenômeno que vem alterando a geografia mundial, dizimando espécies e provocando catástrofes de proporções até então inimagináveis. E todos nós temos responsabilidade diante das nossas atitudes.

É preciso discutir a instalação de hidrelétricas e usinas nucleares no Brasil, em detrimento aos ínfimos investimentos em energias renováveis. Reforçar a luta do Xingu Vivo. O projeto do Código Florestal está aí sendo alterado e discutido no senado, é preciso mobilização da sociedade, um assunto tão importante que interfere na vida de todos, pois queremos assegurar e aumentar a proteção da biodiversidade, diminuir a possibilidade de desmatamentos em áreas de proteção, evitar pastoreios em topos de morro e garantir a  harmonia com uma nova concepção agroecológica.

É preciso compreender que aplicando uma política que promova a importância da educação ambiental voltada principalmente para a sustentabilidade, está diretamente ligada a mudanças de paradigmas de como vamos viver respeitando nossos recursos naturais, nosso planeta, ter mais qualidade de vida, mas também participando, discutindo como cidadãos do nosso modelo de desenvolvimento econômico, menos desumano, concentrador de riqueza nas mãos de poucos e explorador das massas.

Espero que esse investimento seja bem aplicado nos projetos referidos. 

*undime.org.br/escolas-publicas-vao-discutir-temas-da-conferencia-rio20/