Roda Viva | Marina Silva | 18/02/2013 | Bloco 1

Processos espontâneos e as ondas do mar, inútil Abafar...

  Compreender o vai e vem, quase que assimétrico, da ternura e suavidade que observamos nas ondas desta linda Baía de Todos os Santos, é uma experiência renovadora. Não, não é a toa, ela realmente é de todos e todas!

Um espaço autogestionário que mesmo sendo poluído gradativamente, ainda possibilita a convivência de seres de diferentes espécies, de maneira harmoniosa, complementar, garantindo o espaço de cada um sem a necessidade predatória do extermínio, da usurpação, pela simples incompreensão daquele contexto plural e dinâmico.

Como em nossa Baía de Todos os Santos, no cenário político existem atores que tentam, aceleradamente e sem pudores éticos e morais, poluir um espaço que precisa ser pautado por transparência, harmonia e compreensão. Pensar em fazer política sem a sua integração participativa popular é, em sua medida, uma forma incompleta, ineficaz e auto-proclamatória. Coisa que a história recente vem mostrando não prosperar, seja em sistemas de governo em modelos democráticos, ou em modelos ainda em luta por democratização.

O discurso auto proclamatório vem mais uma vez sendo aplicado em um contexto totalmente deslocado da realidade. Os predadores, que na Baía lançam como estratégias de sobrevivência a tentativa de exterminar o pequeno (a presa) como forma de impedir que o próximo na cadeia de alimentação passe em sua frente; começam a se articular no ambiente político com toda sua arrogância peculiar... teimam em não querer enxergar a amplitude e dinâmica dos processos espontâneos de convivência e construção.

A dialética proposta nos clássicos textos de formação política das matizes de esquerda vem sendo secundarizada, dando voz ao desespero existencial.

Sim, até pouco tempo atrás o espaço para construção política em um organismo com o mínimo de integridade e envergadura moral era restritíssimo. Fato que aprofundou a discussão em torno deste sistema político ultrapassado onde os partidos, sob os desmandos de caciques, detém o monopólio da política.

É neste sentido, imperativo, uma nova forma de fazer política que incorpore na agenda democrática as formas e instrumentos de luta política da contemporaneidade, surge ainda que sob grande resistência das mentes conservadoras, sejam de esquerda ou de direita, dialogando aqui com o raciocínio ultrajado da velha forma de fazer política, enquadrando indivíduos de maneira estanque no alinhamento ideológico, um novo horizonte partidário. Inclusivo, ético, democrático e que luta por uma política econômica que leve em consideração o desenvolvimento socialmente sustentável. Eu estou aqui, sonhando e construindo uma forma não discriminatória, que respeita a diversidade e que pratica a democracia como forma singular de transformação, uma nova política.

O mundo muda, e ainda que nas lutas ainda persista a existência do lado hipossuficiente, desempoderado e impotente – derivado das relações de exploração historicamente construídas - como na relação do mundo do trabalho, a necessidade de uma nova forma de fazer política bate à porta da democracia brasileira.

Contra este importante processo coletivo, infelizmente, ainda existe setores que pelos seus discursos, só reiteram os traços da mesquinhez política. Setores que, na sua maioria, vêm neste último período construindo os seus próprios “meios e fins” deslocados das necessidades mais objetivas do povo brasileiro, como numa representação terapêutica de construção política. Alguns, inclusive, foram vítimas e agora, como proclamadores da autodeterminação política, julgam-se no direito de criminalizar uma tentativa que vem sendo amadurecida por uma Rede ampla e progressista de setores sociais que pretendem apresentar uma alternativa que dialogue com o a realidade social de maneira popular e atual.

Para esses, fraternamente, peço, não sejam tão desonestos intelectualmente. A Rede vem como uma necessidade de ressignificação da forma de se fazer política, considerando elementos estruturais, avanços de todos os campos, que sem criminalizar, busca configurar uma nova política, com respeito à diferença, princípios de sustentabilidade, humanização das relações e solidez na postura moral e ética na sua articulação política.

É tempo de compreendermos dialeticamente os processos que podem contribuir positivamente para o avanço e transformação, e neste imenso oceano, com espaço para todos, legitimamente, a rede foi lançada, e em tempo, ainda há espaço para mãos limpas ajudarem no seu movimento de construção.

Um Olhar de Esperança

     Segundo o Fundo de População da ONU, a população do mundo alcançou 7 bilhões de habitantes. Em cada canto novos paradigmas se erguem refletindo uma profunda consciência dos povos, por outros modelos de democracia. O mundo assiste uma das mais interessantes revoluções no momento em que o mundo passa por um processo de avanços sociais, econômicos e políticos, o mundo árabe busca abandonar o tradicionalismo das ditaduras, no campo político e religioso, buscando a garantia dos direitos humanos.

    A Primavera Árabe - manifestações realizadas com objetivo de questionar os regimes autoritários e ditatoriais, ocorrem em diversos países do Oriente Médio, Tunísia, Egito, Síria, Iêmen, Marrocos e Argélia, intensificam a mobilização na luta por valores democráticos, essenciais à dignidade humana, onde a população vem sofrendo desde muitas décadas, violência, falta de liberdade eleitoral, sem direito a voto e direitos essenciais. Vidas foram e  são asfixiadas e ceifadas pelas ditaduras que aprisionam, com forte repressão aos protestos, impondo medidas de rigor à população, para reduzir o déficit público, em função da crise financeira de dívidas superior à capacidade de pagamento em curto e médio prazo, aumentando assim as restrições aos seus direitos fundamentais.

    Vivemos no Brasil também momentos repressivos, uma ditadura, chamada  "era do chumbo", supressão de direitos constitucionais, censura e repressão política; pessoas foram presas, torturadas e mortas e em 1985, surge a redemocratização, quando o regime militar é derrubado por grande mobilização do povo.

    No Brasil, o período democrático recentemente completou 21 anos e cada vez mais avança o debate na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Mas ainda convivemos com situações vexatórias e perversas de um sistema corrupto, que está imbricado nas veias do legislativo, executivo e judiciário, trazendo um desgaste e retrocesso às políticas públicas de saúde, educação, assistência social, cultura, ética, valores, comprometendo a dignidade e moralidade dos princípios constitucionais, consequentemente, violando direitos sociais de brasileiros e brasileiras.

    Direitos sociais que foram esmagados pela legitimização em torno da financeirização, numa lucrativa acumulação de capital. Modelo que exigiu novas formas institucionais nas relações de produção a partir de maior flexibilização do modo de acumulação capitalista, tudo em nome do desenvolvimento e harmonia social. Em consequência nossa sociedade vem apresentando altos contingentes de desemprego, subemprego, pobreza, miséria, violência, meio ambiente degradado, pouco investimento em políticas públicas educacionais e sociais, constatado por uma proteção social fragilizada.

     Ainda nesta sequência, sofremos a falta de compromisso no atendimento público, a pouca flexibilização na relação de trabalho e o estímulo a privatização em serviços necessários ao setor público.

    Precisamos de um Estado forte, não subordinado a uma matriz conservadora, patrimonialista, que emoldura uma realidade imposta pelo neoliberalismo globalizante, mas que se paute numa lógica humanista, responsável pelo desenvolvimento nacional com a garantia efetiva dos cidadãos. Mas, mudanças já se apontam e queremos construir uma sociedade livre, justa e solidária, numa perspectiva de garantir o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    E neste momento vivemos uma "revolução cognitiva", um momento histórico  na política brasileira,  a construção do Novo Partido, que tem na pessoa da Marina Silva a maior liderança. A política renasce a cada novo chamado,  por novos costumes políticos, por novos saberes, novos olhares, novos métodos, novos espaços de debates e produções.

     A expectativa é grande para as pessoas que pensam e querem ser protagonistas deste fabuloso momento. Mulheres, homens, Juventude, a Intelectualidade, lideranças populares e grupos desacreditados com a velha forma de fazer política.

    Gosto muito quando Marina diz que somos uma "Comunidade de Pensamento"; e somos, porque é chegado o momento da sincronia de pensamentos se apresentar, através dos projetos identificatórios com ideais mais coletivos, em detrimento aos pessoais e das relações sociais se pautarem numa lógica de propósitos humanísticos.

     Avante, a política é construída pelos humanos....e não descuidemos dos valores civilizatórios.

Marina defende o "ativismo autoral"

Marina diz que proporá novo partido

Marina defende o "ativismo autoral"

Autor(es): Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Valor Econômico - 11/01/2013

A decisão de criar um novo partido para acolher o grupo de apoio à ex-senadora Marina Silva será tomada em Brasília, em reunião ainda sem data marcada, mas antes do Carnaval. O encontro será de lideranças que, segundo Marina, "querem participar da política, e não ser espectadoras, mas protagonistas".

No encontro, Marina vai defender a criação do partido, embora ela tenha se manifestado contra a ideia desde que deixou o PV, após a eleição presidencial de 2010. Ela disse ao Valor que na época preferia "apostar em uma articulação mais ampla, transpartidária, com a proposta da sustentabilidade e de uma nova forma de fazer política". Hoje, porém, mudou de opinião: "No Brasil, infelizmente, como não existem candidaturas livres, avulsas, como há nos Estados Unidos e na Itália, ou você está dentro dessas estruturas ou você não existe".

Fundar ou não um partido? No início de fevereiro, possivelmente em Brasília, jovens, empresários, intelectuais, políticos, líderes religiosos e ambientalistas se reunirão para decidir o desdobramento institucional do Movimento por uma Nova Política, a frente suprapartidária lançada em 2011 pela ex-ministra de Meio Ambiente do governo Lula e ex-senadora Marina Silva. Trata-se do coroamento de dois anos de discussões deste grupo. A maioria é a favor de uma nova sigla, mas há resistência à ideia, principalmente entre os jovens. Se a decisão for por um partido puro-sangue, que dispute as eleições em 2014, terá que ser diferente.

É esta ideia que fez Marina Silva mudar de opinião. Quando saiu do Partido Verde, ela se opôs à criação de algo feito às pressas, para disputar as eleições em 2012. Agora diz que viu o movimento amadurecer, decantar, estar em sintonia com um ativismo moderno e espontâneo, que reconhece no mundo todo e batiza de "ativismo autoral". É formado por pessoas descontentes com a estagnação política, econômica e de valores e que não consegue fazer frente à profunda e complexa "crise civilizatória" atual.

Este novo partido, se confirmado, pode ter novidades em seu estatuto e a sustentabilidade como vértice. Poderá abrigar candidaturas livres, ter presidência de curto prazo e rotatória e até um pacto de não agressão a rivais nas disputas eleitorais. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: A senhora irá formar um novo partido?

Marina Silva: É importante antes resgatar o processo político daquele grupo que viveu a experiência das eleições presidenciais de 2010, nestes últimos dois anos, desde que saímos do PV. Uma parte do grupo achava que se deveria criar imediatamente um partido. Eu era contra esta proposta.

Valor: Por quê?

Marina: Argumentava que não se cria partido por causa de eleição. Naquela época a avaliação era de se fazer um partido já para concorrer em 2012. Dizíamos que deveríamos apostar em uma articulação mais ampla, transpartidária, com a proposta da sustentabilidade e de uma nova forma de fazer política. E se, no futuro, uma parte deste movimento - que é muito maior do que a dos que querem fazer um partido -, quisesse decantar um grupo para ver se havia profundidade e identidade política para criar algo que não seja apenas mais um partido, com foco apenas em mais uma eleição, que era legítimo que estas pessoas fizessem isso. Eu só iria fazer esta discussão depois das eleições de 2012.

Valor: Como a senhora participou das eleições de 2012?

Marina: Apoiando candidaturas de forma exclusivamente programática. Engraçado como as pessoas se esquecem disso. Se fosse uma perspectiva puramente eleitoreira, eu teria me envolvido com muitas campanhas e com aquelas que poderiam estar comigo no futuro. Eu me envolvi com candidaturas que nunca vão se descolar dos seus partidos de origem.

Valor: Quais, por exemplo?

Marina: Apoiei a candidatura de Durval Ângelo [candidato derrotado à Prefeitura de Contagem], que é uma pessoa orgânica do PT de Minas, não vai sair do PT, mas tem compromisso com esta agenda. O próprio Serafim [Corrêa, candidato derrotado à Prefeitura de Manaus], ligado ao PSB. O Edmilson [Rodrigues, candidato derrotado à Prefeitura de Belém], que nunca vi questionar sair do PSOL. O Heitor [Ferrer, candidato à Prefeitura em Fortaleza], que não está cogitando sair do PDT. São mais do que indícios de que se está discutindo uma proposta de visão de mundo e de país. Aquela ideia de que o importante é formar uma comunidade de pensamento que pode ser de pessoas de diferentes partidos ou que não são de partidos, da academia, de movimento sociais, mas todos refletindo sobre a crise do modelo que estamos vivendo. Esta crise civilizatória que se expressa na política, na questão ambiental, na economia, em valores, em graves problemas sociais. É apostar em um movimento oceânico.

Valor: Como assim, oceânico?

Marina: Hoje uma parte da sociedade se movimenta de uma forma meio oceânica, integrada pelo forte questionamento do que está acontecendo no Brasil e no mundo, em relação à crise civilizatória. Me impressiona muito o reducionismo que se faz da discussão de tudo isso. A eleição faz parte de um processo, dá uma forte contribuição para a mudança da cultura política, mas não é um fim em si mesmo e não é a única forma de dar essa contribuição. Tem que existir um caldo de cultura transformador. Nestes dois anos tenho participado do processo político, mas não nesta agenda do poder pelo poder. Não fiquei na cadeira cativa de candidata à Presidência da República, mas no lugar de militante socioambiental. Queremos discutir a partir de novos patamares.

Valor: Há quem fale na falta de visibilidade sua nestes dois anos.

Marina: Continuei fazendo o que sempre fiz. Tive uma agenda intensa, para mim política é um processo vivo. E agora estou diante de um movimento que, pode ter certeza, não partiu de mim. Existem inúmeras pessoas, parlamentares, lideranças, grupos sociais que têm cobrado de mim uma posição. E eu, que segurei este processo até o fim das eleições de 2012, por uma questão de respeito ao legado que eu e Guilherme Leal [empresário da Natura e vice na chapa em 2010] suscitamos, tenho que me colocar. Não poderia me omitir diante do legado consistente que temos e que está propondo algo que, se não é um novo caminho, pelo menos é uma nova maneira de caminhar na política.

No Brasil, como não há candidaturas avulsas, ou você está dentro das estruturas, ou não existe

Valor: Mas a maneira de interferir na política é através de um partido. A senhora está considerando...

Marina: É também através de um partido. O problema é que os partidos começaram a ter o monopólio da ação política. No Brasil, infelizmente, como não existem candidaturas livres, avulsas, como há nos Estados Unidos e na Itália, ou você está dentro destas estruturas, em seus moldes tradicionais, ou você não existe. Mas não tivemos a reforma política e é preciso cumprir os processos legais se quisermos participar da política tradicional.

Valor: O que está sendo feito?

Marina: Lideranças políticas da sociedade, que querem partido ou não, mas que querem participar da política e não ser espectadoras mas protagonistas, têm me procurado para conversar. Tenho sugerido que, no início de fevereiro, se faça uma reunião para que este movimento tome a decisão. Vai continuar como movimento da sociedade? Vai ter uma participação na política institucional?

Valor: Já tem data e lugar?

Marina: A ideia é que aconteça antes do Carnaval, possivelmente em Brasília. Estes movimentos estão antecipando discussões, fazendo manifestos, propostas de estatuto. Isso está sendo feito independentemente da minha vontade, mas acho legítimo. Durante estes dois anos houve, de fato, um adensamento, uma decantação para evitar que fosse apenas mais um partido com apenas uma perspectiva eleitoral.

Valor: A militância política está mudando?

Marina: Acho que está mudando significativamente no mundo e no Brasil também. Hoje não é mais aquele ativismo dirigido pelos partidos, pelos sindicatos, pelas organizações clássicas que tínhamos. É um ativismo diferente, que chamo de ativismo autoral. Boa parte das pessoas que integram as causas do século 21 fazem isso porque estão alinhadas com os mesmos princípios mas também pelo prazer de experimentar uma ação política produtiva, criativa e livre. Muitos sentem desconforto com a política separada da ética, a economia separada da ecologia.

Valor: Quais são estes canais?

Marina: Pode-se identificá-lo, por exemplo, nas manifestações recentes contra a corrupção, que não foram convocadas por nenhum partido político. A menina que fez aquele movimento para melhorar a escola dela é caso típico deste ativismo autoral. Os movimentos "Ocupem Wall Street". A própria campanha de 2010 foi assim, porque o PV não tinha estrutura, não tinha tempo de televisão, as pesquisas diziam que eu estava estagnada em 8%. E mesmo assim, as pessoas, autoralmente, fizeram um processo político. Isto é uma tendência no mundo. Eu estou dialogando com isso. Talvez esteja mesmo no ostracismo para o velho ativismo, de movimentos a serviço de um partido.

Valor: Pode explicar melhor?

Marina: É como se tivéssemos uma grelha com brasas: as brasas juntas produzem calor para aquecer uma pessoa, mas se estiverem separadas, irão se apagar. O que agrega as pessoas são os ideais e um dos fortes ideais hoje é a sustentabilidade. Mas entendendo a sustentabilidade não só como uma maneira de fazer, mas como uma maneira de ser, uma visão de mundo, um ideal de vida que deve perpassar a economia, a ciência, a tecnologia, a relação do homem com a natureza e consigo mesmo.

Valor: E como poderia se traduzir isso na realidade de um partido?

Marina: Se a decisão for por um partido, no meu entendimento tem que ser com esta visão antecipatória. Não dá para ser a favor da reforma política e não agregar neste novo instrumento institucional os elementos da reforma política que queremos que aconteça.

Valor: Como o quê, por exemplo?

Marina: O PT foi capaz de antecipar várias coisas no seu tempo. Naquela época os partidos se constituíam e as decisões eram tomadas pelas convenções com os delegados oficiais. O PT colocou em seu estatuto que as decisões seriam pelo pleno do partido e a convenção oficial referendaria a decisão tomada pelo pleno do partido. Foi assim até que se transformou em um partido convencional como qualquer outro, mas isso é recente. É possível, mesmo na atual legislação, ter uma política mais aberta, democratizar a democracia. E os partidos políticos têm que dar a sua contribuição.

Valor: Se o movimento decidir pela criação de um partido, como ele seria diferente dos outros?

Marina: Sou a favor, e boa parte do grupo também, das candidaturas livres. No Brasil, sem reforma política, não se consegue isso, mas dá para antecipar. O partido tem um programa e princípios, e quem está vinculado a eles poderia, mesmo não sendo orgânico do partido, ter uma legenda. Do mesmo jeito que se tem 30% para mulheres, se poderia ter, também, 30% para candidaturas respaldadas pela sociedade desde que coerentes com princípios e valores. É possível antecipar a ideia das candidaturas livres resguardando 30% de vagas para personalidades, ou pessoas de movimentos sociais, que queiram articular programaticamente uma lista de apoio e ser homologado pelo partido. Porque, para concorrer, é preciso ter uma homologação institucional.

O ativismo autoral está em manifestações apartidárias contra a corrupção ou como a "ocupe Wall Street"

Valor: E no financiamento?

Marina: O financiamento público de campanha hoje não é possível. Mas é possível um financiamento popular de campanha? Em vez de poucos contribuindo com muito ter muitos contribuindo com pouco? Há duas propostas sendo debatidas. Uma, que seria só pessoa física, sem limite de contribuição. Advogo a ideia de que poderia ser empresas e pessoas físicas, com teto de contribuição. Teríamos que discutir este teto.

Valor: Defenderia a reeleição?

Marina: Sou contra a reeleição para cargos executivos, que no meu entendimento é um atraso na realidade do Brasil. Poderia até ter mandato de cinco anos, mas sem direito à reeleição, porque as pessoas não fazem o que é necessário e estratégico para o interesse do país, mas fazem o que é estratégico para o interesse da sua própria reeleição. Esta é uma visão minha, não do grupo.

Valor: A legislação permite todas estas mudanças?

Marina: Com certeza. Se você estabelecer que o financiamento da campanha vai ser só de pessoa física, isso está no estatuto do partido. Se disser pessoa física e empresa, com um teto, se está no estatuto do partido, não há problema. Se alguém consegue uma lista de assinaturas o endossando, proporcional à realidade de seu município ou sua região eleitoral, por exemplo, e se essa sua plataforma é coerente com os valores do partido, pode-se homologar a filiação sabendo que esta pessoa não quer ser um militante orgânico do partido, mas é alguém que representa a sua causa. E que a sua filiação é puramente uma exigência da atual legislação, que não permite candidaturas livres.

Valor: A sustentabilidade seria o eixo do partido?

Marina: A questão da ficha limpa seria algo a priori e o compromisso com a sustentabilidade seria algo no vértice de tudo. A ética na política teria que ser condição "sine qua non", não pode ser uma bandeira. Mas, por exemplo, poderia ser um partido que tenha uma presidência por um tempo, que não seja por um tempo eterno. A cada ano, teríamos outro presidente para evitar cristalizações. O PV na Alemanha, por exemplo, tem um homem e uma mulher como presidentes. Tem coisas que já dá para fazer. Pessoas como o economista José Eli da Veiga, o cineasta Fernando Meirelles, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca não sei se vão se filiar, mas são pessoas que têm o direito de participar, de votar, de apresentar propostas. São protagonistas do processo político. Tem que ter mecanismos novos porque senão vai ser mais do mesmo. O que está se discutindo é outra coisa, é uma visão de país, de mundo, do que o século 21 exige de nós. É um esforço, ninguém tem a resposta. As coisas estão sendo produzidas nos espaços da polarização, que é estagnante.

Valor: Outra novidade?

Marina: Um partido político hoje tem que ter um pacto de não agressão. Eu posso fazer uma critica à presidente Dilma [Rousseff] ou ao [ex-]governador [José] Serra e não precisa ser no diapasão destrutivo que virou a política. Viramos a cultura da acusação e da queixa.

Valor: Há quanto tempo esta discussão vem acontecendo?

Marina: Estou repensando a ideia do partido. Não poderíamos fazer de forma só para participar da eleição de 2012. Isso aconteceu, o amadurecimento desta ideia, ao longo de dois anos. Há muitos que querem mais do que um partido, algo que seja um projeto de país. Isso não é uma decisão que será tomada agora, isso está em discussão desde que nos separamos do PV.

Valor: Mas dá tempo de participar da eleição de 2014?

Marina: Não sei se dá tempo. Me perguntaram se poderia ser mais fácil ir para um partido já existente ou fazer uma fusão. Poderia ser mais fácil, mas não o mais coerente. É preferível correr o risco de tentar manter a coerência. Se não for possível, paciência. Tentou se fazer algo que faça diferença e não um processo puramente eleitoral.

Valor: Como a senhora vê o Brasil hoje? A crise energética, por exemplo?

Marina: Infelizmente o Brasil não foi capaz de criar uma agenda do século 21. O Brasil tem condições de dar energia diversificada e distribuída, mas não tem levado isso a cabo, e aposta em modelos que estão falidos, centralizados, dos grandes empreendimentos. Ser o país detentor da maior área de insolação do planeta e não apostar em energia solar, dá uma tristeza. Temos um modelo que não se abre aos diversos segmentos da economia.

Valor: Como a senhora vê a discussão do PIB, do quanto o Brasil cresceu. Poderia ter sido mais?

Marina: A gente não pode tratar o Brasil como se fosse uma ilha separada do mundo. O Brasil faz parte desta velha economia e está em crise junto com ela. Uma crítica que eu faço é que não se aproveita a crise para ir rumo à nova economia, mas não posso imaginar que o Brasil é uma bolha de prosperidade separada do mundo. Tanto estão errados os que estão dentro do governo e venderam a ideia de que o Brasil está imune à crise, como se a presidente Dilma pudesse fazer uma mágica e nos colocar em uma ilha de prosperidade separada do mundo. Poderíamos fazer investimentos em outra direção. Mas a presidente Dilma não tem uma varinha de condão para fazer essa mágica.

Valor: E quais são os próximos passos do movimento?

Marina: As pessoas estão conversando entre si. Parlamentares, ex-PV, ex-PT, pessoal da academia, da juventude, gente que quer partido, gente que não quer. Todos estão conversando. No início de fevereiro a ideia é ter este encontro, como uma preliminar. Feito isso, os grupos podem criar um instrumento para a política institucional. E aí há grupos se antecipando para levar propostas para a segunda parte da reunião, por causa do calendário eleitoral.

Valor: Qual é a sua posição?

Marina: Acho que amadurecemos sim. A própria forma como as coisas estão acontecendo fez uma boa decantação daquelas ideias de que se tratava de só mais um partido e que precisávamos ter alguma coisa para estar nas eleições de 2012 de qualquer forma. Agora está claro que se trata de algo maior do que um partido. É um movimento.

Valor: Se o partido sair, será de esquerda?

Marina: Na campanha, quando me perguntavam e ao Alfredo Sirkis [deputado federal do PV do Rio] se estávamos à esquerda ou à direita, dizíamos que estávamos à frente. Uma frente da sustentabilidade na política, na economia, nas instituições. É importante criar um caldo de cultura política para terminar com esta estagnação da política.

Valor: E os líderes evangélicos, como estão nesta discussão?

Marina: Ninguém está participando como líder religioso, mas como cidadão. Ninguém vem em nome de sua ONG, mas como cidadão. Estamos vendo a política como um processo novo e vivo, 2010 não tem como ser repetido. É um novo processo.

2013 de muito Axé!

2013 Feliz!

Sempre nos dá uma sensação muito boa pela chegada de um novo ano, pois associamos a renovação, a mudanças positivas, a novos desafios e a novas perspectivas nas lutas pelos nossos direitos. Uma força enorme nos invade na possibilidade de buscar nossos objetivos e ideais, ao lado de amigas, amigos, familiares, pessoas que gostamos. Importante acreditar na nossa capacidade, e com muita fé, olvidemos o desânimo, façamos o melhor que pudermos, avançando sem vacilação para o encontro de nossa vitória!

Um abraço especial!

Belo Monte, Anúncio de uma Guerra -

Rumo a uma nova Salvador!

            Quero fazer uma rápida análise, até menos partidária, em relação a política do governo da Bahia e aos candidatos a  prefeito de SSA. Há 8 anos, quando Jaques Wagner assumiu, acreditávamos que ele iniciaria um governo menos centralizador, com novas possibilidades de construção rumo a um novo paradigma para a política da Bahia, tão esperado pela população; Bahia que impera as desigualdades sociais, tão desfavorecida socialmente, consequência das tantas violações dos direitos da população. Queríamos mudanças fundamentais numa perspectiva mais humanizada, democrática, com menos favorecimentos privados, com maior responsabilidade na implementação de políticas públicas e mais radical na democratização do poder; infelizmente isso não ocorreu, a exemplo das políticas educacionais, uma lástima, especificamente na Secretaria de Educação, loteada de pessoas indicadas pelos vereadores e deputados do seu partido, sem competência na área, acarretou uma administração conturbada, uma secretaria que não dialoga com a classe de professores, e não os valoriza.

            Como pedagoga e ambientalista não poderia deixar de lembrar que este governo foi um retrocesso na área ambiental,  aliás qualquer governo deveria saber que segundo a Carta Maior "O socioambientalismo no Brasil é caracterizado pela busca do desenvolvimento não só da sustentabilidade de ecossistemas, espécies e processos ecológicos, mas também a sustentabilidade social e cultural por meio de políticas públicas sociais", o que não ocorre na sua administração pública, como novo conceito de gestão pública democrática participativa.         

             Um governo que gasta muito mais que governos anteriores em divulgação do quase NADA,  enfim, não será este governo que ficará na história da Bahia caracterizado com a perspectiva de mudanças e implementação de prioridades efetivas nas políticas públicas de atendimento às reais necessidades da população, muito pelo contrário, ficará na história como  um governo que não dialoga com os trabalhadores, sendo o governador, um ex sindicalista.

            Minha análise aqui não é partidária, mas com uma visão mais utilitarista do gestor municipal que irá assumir a prefeitura de Salvador. A história se repetirá se os soteropolitanos elegerem Pelegrino? Que tem um discurso pouco compreendido e não separa idéias do personalismo? Usar terrorismo e mentiras numa campanha eleitoral, nos dá uma sensação de incompetência, de faltas de propostas na sua essencialidade; precisamos agora ter um prefeito que resgate novas possibilidades de interação com os cidadãos soteropolitanos no acompanhamento das políticas públicas e respeite seus direitos fundamentais e constitucionais. Nossa cidade está um caos, por uma administração corrompida e ineficaz. Salvador merece um prefeito que seja respeitado pelas suas idéias, atitudes e comprometimento com sua população.

Que Salvador tenha uma sorte melhor que a Bahia teve na sua escolha!

Avança Brasil!

   

        O governo Dilma avança há dois anos com muitas indefinições e ainda se esperneia diante dos resquícios perniciosos trazidos do governo Lula; tenta afastar àqueles que são questionados na sua integridade moral  e preocupa-se em atrair o capital privado para investir em aeroportos, portos, ferrovias, rodovias e energia; incentiva o crescimento econômico em detrimento ao endividamento pessoal da população, incorporando uma inclusão não pelo direito, mas pelo consumo.

        Muitos dos graves problemas no país permanecem sem solução como a falta de saneamento básico - construção de redes de esgoto, tudo tão precário, causando doenças e aumento da mortalidade infantil; a saúde pública continua ineficaz, com grandes filas, sem postos de saúde da família suficientes para atender as demandas cada vez maiores da população doente, violação de um direito integrado e integral.

        Falta na sua estrutura uma política de atenção à violação aos direitos da população infanto-juvenil e como consequência milhares de jovens são assassinados por violência; a destituição de direitos não prioriza a infância como relevância pública, a começar pela falta de creches.

        O princípio do dever geral induz responsabilidades dos governos, relações democráticas e igualitárias.

        Urge o momento de pensarmos e agirmos com toda a capacidade de reescrever o futuro, com democratização de princípios, e não se pode dispensar a efetividade das políticas baseadas nos paradigmas dos direitos humanos universais e interdependentes.

        Direito tem dimensões civis, econômicas, sociais e educacionais. A educação das crianças e jovens deste país deixa a desejar, numa incompletude magistral, gerando grande atraso social.

        O Brasil ainda não investe o recomendado do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base na média dos países membros. 

        Dados são alarmantes e desafiadores. Segundo o Inep, na faixa etária de 15 a 17 anos,  o Brasil tem cerca de 10,5 milhões de jovens, dos quais apenas a metade está no ensino médio com a idade adequada, 978 mil não frequentam escola nenhuma e quase 167 mil são analfabetos. Segundo a Pnad 2008, 31,6% dos nordestinos são analfabetos funcionais. Ou seja, três em dez pessoas têm mais de 14 anos de idade e menos de quatro anos de estudo. O Nordeste ainda concentra mais da metade dos analfabetos do país.

        Outro dado preocupante foi encontrado entre as crianças de 10 a 14 anos. O índice de crianças e adolescentes que não sabem ler ou escrever, em idade de plena atividade escolar, chega a 5,3%, quase o dobro da média nacional de 2,8%.

        Com governos ineficazes, é importante a sociedade produzir uma agenda política e social mais relevante, com correta capacidade de intervenção. Rumo aos nossos direitos!

Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA- assume sua maioridade com legitimidade!

        Políticas de atendimento de direitos e a política nacional de direitos humanos para a criança e o adolescente só assume o caráter de maior responsabilização em 1989, através de tratados que afirmam sua condição humana.

          O artigo 227 da Constituição Federal prioriza e assegura os direitos básicos das crianças e dos adolescentes, como pressuposto e garantia da dignidade humana e ressalta a responsabilidade do Estado em assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à dignidade, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

          O ECA, criado em 1990, traz uma ressignificação sobre as políticas de direitos da infância e define a política de atendimento aos direitos, assunto que vem ganhando mais densidade reflexiva e política. Reforça a importância do atendimento especializado numa perspectiva de uma responsabilização coletiva, nas políticas sociais, englobando saúde, educação, cultura, assistência social, psicossocial, em que a criança e o adolescente sejam reconhecidos na sua humanidade, produzindo saberes sob a proteção integral nos seus direitos humanos.

          O ECA traz uma dimensão de novo paradigma na proteção de direitos, confrontando a antiga "proteção tutelar" das crianças e adolescentes, e os denomina como titulares de direitos fundamentais a pessoa humana.

          Parabéns pelos 22 anos de muita luta, muitas dificuldades, mas a cada dia se fortalece  numa perspectiva de aprimoramento e cada vez mais com a integração dos Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça, reforçando o paradigma ético da prevalência do superior interesse da prioridade absoluta dos direitos da criança e adolescentes. 

          Eu como representante do Instituto Marias e Joanas- IMJOA, que tem como um dos seus objetivos o enfrentamento à violência sexual de crianças, adolescentes e mulheres,  considero este momento muito favorável a lutar contra a violência estrutural inerente à própria forma de organização socioeconômica e política da nossa sociedade, caracterizada pela existência de um sistema social desigual, produto da exclusão social.

          Precisamos de  um Estado forte, ético, que cumpra com seu papel promotor dos direitos da população.

Lixo e Cidadania!

Enquanto o Brasil sedia a Rio+20, maior evento da Organização das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, com o objetivo de debater sobre a responsabilidade e o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, aqui na capital da Bahia, Salvador, as concepções estratégicas não seguem a mesma pauta, nem compromisso e muito menos ações efetivas.

Apesar da ampliação do nível de consciência ambiental das pessoas e  da macro ação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as políticas públicas ambientais não dialogam com a rotina e intimidade da população soteropolitana.

Esta foto acima é uma radiografia de cenas cotidianas da entrada da rua do "Beco da Cultura", onde funcionam 4 colégios, no bairro Nordeste de Amaralina, local que transitam milhares de pessoas, incluindo crianças, adolescentes e jovens, todos os dias.

E nesta rua, depósito  de lixo e entulhos são atraídos cavalos, ratos, cachorros! Por isso nosso Estado foi considerado o segundo em mortes por leptospirose do Nordeste, segundo o Jornal A Tarde, que trouxe a matéria no dia 07/06 "Bueiros entupidos, terrenos abandonados, falta de saneamento básico, matagais e lixo. Esta é a combinação ideal para a infestação de ratos na cidade, principal vetor da leptospirose, doença infecciosa que pode levar à morte.

 

Fico a pensar que professores e alunos que transitam por esta rua, quando em debate, com eixo na transversalidade dos temas, educação, meio ambiente, saúde, sentem-se excluídos do processo de garantia dos direitos humanos, além da violação na sua essencialidade humana.

Consciência é o primeiro passo, mudar hábitos e adotar novas medidas é imprescindível para que cada um adote práticas sustentáveis, como exemplo aparentemente simples, separar o lixo; mas, dificilmente a população seguirá esses conceitos, se o poder público não oferecer as condições mínimas favoráveis para isso; exatamente o que ocorre em nossa cidade, que não proporciona o serviço de coleta seletiva e lixeiras suficientes nas ruas.

Acredito que alguns gestores estarão presentes na Rio+20, não com a perspectiva de responsabilidade e aprimoramento numa melhor gestão pública ambiental, mas para publicarem na mídia, se sentirem um pouco mais importantes por isso, e não terão a sensação de estar violando os direitos mínimos da população com uma gestão norteada pela incompetência e descaso, gerando mortes e incoerência com o desenvolvimento sustentável.