Escrevemos nossa história a cada momento.....

A chegada de 2014 me traz muita esperança e me impulsiona a continuar nas lutas, avançando sempre na conquista das metas, dando continuidade a escrita da minha história.....

A maior conquista de 2013: multidões de brasileir@s alcançaram as ruas, no clamor das vozes, que se calaram por tanto tempo: "queremos mudanças"!! Tantas demandas reprimidas e violações de direitos, por governos, que não representam o povo, a classe trabalhadora, aviltando a essência humana, nos paradigmas do campo ético-político.

O Brasil não melhorou seus índices de saúde, educação e renda e ainda piorou os dados relacionados à pobreza e desigualdade de gênero. Por conta disso, o Brasil recua novamente para a 15ª posição em relação às 20 maiores economias do mundo.

Um país que, segundo pesquisa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos, 19,5% da população brasileira, que não estuda nem trabalha, a chamada geração Nem Nem. E a maioria é de mulheres negras, pardas e indígenas. E o mais perverso é o fato de que grande parte dessas pessoas abandonam a escola, porque não têm a perspectiva de chegar ao ensino superior. Segundo o IBGE, o maior motivo do abandono ainda é a gravidez precoce. Cadê a implementação de políticas públicas como prevenção da gravidez precoce e indesejada dessas jovens?

O reconhecimento e a garantia dos direitos e da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes passam a ser um grande aliado na grande luta ético-política, atualmente. O Brasil ainda apresenta um índice ainda muito baixo de crianças que frequentam a educação infantil. Mais um dado alarmante da UNICEF: 450 mil crianças no nosso semiárido nordestino frequentam escolas sem banheiro. Uma grande mazela o saneamento básico no Brasil! Todas as crianças e os adolescentes precisam de promoção e proteção de seus direitos fundamentais, em sua integralidade.

Mas hoje, no mundo e no Brasil, já vivemos um momento importante, em que a sociedade  é protagonista de um processo de fortalecimento de sua identidade, com uma maior visão social de mundo, e caminha com maior reconhecimento dos direitos humanos. A luta segue firme!

Quero agora me reportar a minha vida pessoal: este ano foi essencialmente especial: no que tange a política, a construção e organização da # Rede Sustentabilidade, foi algo inovador, que nos fez sonhar numa perspectiva de tornar real o debate sobre a condução da política em novos paradigmas conceituais e programáticos, uma Nova Política.

Meus agradecimentos a meu querido amigo Luiz Bassuma. Estivemos juntos 33 anos, muitas alegrias e o quanto aprendi e cresci ao seu lado, minha gratidão por esses anos de amor e amizade. Hoje estamos separados, mas minha amizade por ti é eterna. Estaremos trilhando na luta  por um Brasil justo, pois tu és um homem honrado e digno de toda a felicidade.

Meus filhos, João Luiz, Caroline e Vinícius, meus amores eternos, lembro-me de cada momento de cada chegada de vocês no meu ventre, a alegria do retorno a mais uma reencarnação neste Planeta que nos acolhe com tanta gratidão do nosso Pai Maior, amo vocês. A minha felicidade ainda maior com a presença da Malu, minha netinha saudável e inteligente;  agradeço também ao meu genro, pessoa muito prestativa!

A minha mãe e irmãos, sempre o agradecimento e alegria de fazer parte de uma família grande, barulhenta, unida, que nos amamos muito.

Aos amigos, digo, como é bom ter amigos, meu agradecimento pela confiança e amizade! Cada um de vocês é importante pra mim.

Ao meu Brasil, meu desejo de ser merecedor de ter gestores (as) mais responsáveis e íntegr@s, para efetivar a implementação de políticas públicas mais eficazes, como direito básico e fundamental de cada brasileir@. Por um Brasil sem corrupção, comprometido com a sustentabilidade política, social, econômica e ambiental.

A Deus, meu agradecimento por tantas dádivas, tantas oportunidades que recebo a cada instante.

Um 2014 com muitas realizações, e, a felicidade está em cada momento, mesmo nos pequenos momentos!

Beijos no coração!

               

VIVA 2014!

Viva as crianças- crianças vivas!

     Crianças como sujeitos de direitos: a partir da Constituição Federal de 1988, crianças e adolescentes foram reconhecidos na condição de sujeitos de direitos e não meros objetos de intervenção no mundo adulto. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) reforça a proteção integral às crianças e adolescentes, seres humanos, em peculiar condição de desenvolvimento.

    A partir dessas prerrogativas  são assegurados às crianças os direitos fundamentais, físico, mental, moral e espiritual, que não podem ser violados. Porém, apesar de avanço das leis, ainda estamos a perguntar, qual é o paradigma ético da prevalência do superior interesse da prioridade absoluta das crianças, na prática?

     Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, no Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam e na faixa de 5 a 9 anos, 81 mil crianças trabalhavam, indicou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Segundo a UNICEF, aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola, por que não há creches públicas, consequentemente, 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. E cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas, comprometendo seu desenvolvimento físico e mental. Onde está a garantia dos direitos da criança à vida, à sobrevivência, ao desenvolvimento, à dignidade  e à integridade física?

     Embora portadoras de direitos, as crianças são especialmente vulneráveis às violações desses direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, ainda segundo a UNICEF, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por parte do País. E as violências sexuais que passam nossas crianças? Elas têm sofrido atos de violência por parte de adultos, como não eram registrados há séculos. Agora que a escala e o impacto de todas as formas de violência contra crianças estão se tornando mais conhecidos, as crianças devem ter meios de prevenção e proteção, de forma mais eficaz, vinculada ao sistema de garantia de direitos.

     Políticas públicas que coloquem em primeiro plano a melhoria de vida de crianças e adolescentes são essenciais para empreender transformações sociais. O Estado é omisso em políticas de garantia de promoção e proteção dos direitos, de vida, de saúde, de moradia e de educação. É lícito o Estado intervir quando crianças têm um direito ameaçado, violado e constrangido no exercício dos seus direitos, mas ainda há uma distância enorme no que diz a Lei e sua exequibilidade como política pública, numa perspectiva de garantia dos direitos, pois como apresentam as estatísticas, há um indicador de negligência das instituições públicas, no comprometimento por uma infância com base em valores e no rigor das leis.  

Fontes:

http://www.omossoroense.com.br/index.php/brasil/56112-brasil-ainda-tem-3-5-milhoes-de-criancas-trabalhando

http://www.unicef.org/brazil/pt/activities.html

Plenária Estadual #Rede Sustentabilidade

Rede Sustentabilidade comemora decisão do TSE

http://www.brasilemrede.com.br/index.php/noticias/963-rede-sustentabilidade-comemora-decisao-do-tse.html

Na noite de 28/08, a corregedora-geral eleitoral Laurita Vaz determinou providências no processo de registro da Rede Sustentabilidade. Relatora do caso, a ministra decidiu que cartórios devem cumprir o prazo de 15 dias para a certificação dos formulários de apoio à Rede Sustentabilidade. A medida atende parcialmente o pedido feito pela #rede na última segunda-feira e representa uma importante conquista no processo de homologação do novo partido a tempo de disputar as eleições de 2014.

Em seu despacho, a ministra também exigiu que os TREs do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso doSul, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal retomem, em 48 horas, o trâmite processual para registro dos diretórios estaduais. Os tribunais regionais devem informar ao TSE sobre as medidas tomadas assim que elas forem colocadas em prática. 

“A relatora reconhece que há atrasos nos cartórios e nos TREs e tomou providências para que os processos andem nas próximas 48 horas”, avalia o advogado Torquato Jardim. 

Apesar de a juíza ter negado o pedido da #rede para que os cartórios eleitorais certifiquem as assinaturas por edital, a determinação do cumprimento dos prazos legais deve acelerar o processo de certificação das fichas de apoio que ainda não foram validadas,tornando desnecessário o uso desse expediente. Da mesma forma, a exigência da tramitação nos TREs dos registros dos diretórios estaduais dos 15 estados que já entraram com pedido há mais de 15 dias deve garantir o cumprimento de todas a exigências legais para o registro do partido. 

Até amanhã, a Rede Sustentabilidade reunirá todas as fichas coletadas que ainda não foram entregues e encaminhará aos cartórios eleitorais para que a margem de segurança seja aumentada. Atualmente, a #rede espera resposta de cerca de 220 mil fichas. 

A voz que não pode mais calar!

Parabéns brasileiras e brasileiros!

O clamor de brasileiras e brasileiros nas ruas, enquanto movimento coletivo, é uma representação da diversidade na unidade, no campo dos direitos constitucionais. Uma convulsão social impressionante, linda, que agrega diversas pessoas, protagonistas, que levantam suas bandeiras, seus cartazes, suas vozes e clamam por um novo modelo de democracia e de desenvolvimento humano, com eixo em novos paradigmas éticos-políticos.

Desconstruir o projeto histórico de institucionalidade burguesa, que explora a força de trabalho do povo, há séculos, é inadiável. Projeto que vem impactando a população com o comando de poder e representação política, marcado estruturalmente por processos velados de alienação, sem inserir políticas públicas numa perspectiva que contemplem o compromisso com os direitos da população, necessidades, desejos e interesses da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Por isso, milhares de pessoas nas ruas pautando a indignação pela falta do compromisso dos governos, convocando a um novo ordenamento político-institucional, de caráter transformador e emancipatório.

A juventude está nas ruas, são ativistas autorais, que não só refletem, mas respondem de maneira espontânea, transformadora e libertária a esse contexto social perverso, concentrador de riquezas nas mãos de uma elite, marcado por desrespeito a diversidade identitária das pessoas e pelo perverso sistema de desigualdades sociais. O povo quer mudanças, não mais para um futuro, mas, para uma agenda de curto prazo, dando voz a essencialidade humana, educação pública de qualidade, hospitais decentes, salários justos, crianças e adolescentes com proteção integral, jovens com oportunidades, cultura, segurança  e desenvolvimento do país com prioridades  numa perspectiva da esfera pública.

A gestão dos governantes não priorizam as ações públicas e não representam a população. Governos que acolhem a corrupção, desacreditados, não contemplam uma agenda de desenvolvimento de políticas públicas, como forma de defesa e promoção de direitos humanos. O povo não tem acesso a justiça como forma de proteção dos direitos fundamentais e constitucionais. O legislativo, uma vergonha, na verdade a pergunta poderia ser: quem não é picareta? Existe sim e é a minoria; os movimento sociais e suas expressões organizativas precisam dialogar e participar politicamente dos processos desses espaços nas decisões da política brasileira.

A Sociedade, inevitavelmente, precisa ser partícipe da construção de um projeto transformador, emancipatório, contra-hegemônico (social, cultural, econômico e jurídico) para dar uma nova cara ao nosso Brasil, sem exclusão, sem corrupção, sem homofobia, justo, com imprescindível atendimento público aos direitos essenciais da população.

Uma nova política de direitos humanos, que contemplem crianças/adolescentes, mulheres, afro-descendentes, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, segmentos lgbtt, quilombolas, ciganos, população ribeirinha, população rural, enfim, a luta segue com clamor por efetivos gestores que contemplem a política de direitos humanos de forma geral, e que estanque a corrupção do dinheiro público! O povo acordou e cobra seus direitos inalienáveis! Dinheiro público para servir ao público.

A luta segue!

www.brasilemrede.com.br, este eh o motivo por estar completamente tomada, com a organização da REDE SUSTENTABILIDADE, com a meta em conseguir assinaturas para legalização do partido, por isso estou sem tempo para escrever, mas em breve estarei de volta, ja com muitos assuntos em mente. Se vc quiser ajudar acesse o site, baixe a ficha, imprima e nos envie.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, é a coisa certa?

                                                                   

         

           Responsabilizar, valorizar e intervir na alfabetização infantil é algo positivo e necessário, que compete aos governos federal, estadual e municipal, conjuntamente, como pretende o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, embora a questão idade, não seja o mais representativo, na minha opinião; acredito ser mais importante, estabelecer uma mudança de paradigma nos processos arcaicos e descontextualizados da educação. A rigor, investir em educação, é ter políticas públicas educacionais, que perpassam pela valorização e gestão da educação e dos profissionais da área. Não é razoável e determinador ter como perspectiva de mudança, o ato de alfabetizar, como fator isolado.

            Gostaria de ressaltar pelo menos duas questões fundamentais e indispensáveis, que precedem o processo de alfabetização de crianças e não são viabilizadas no Brasil. A primeira é a contribuição da literatura infantil, que interfere no desenvolvimento social, emocional e cognitivo da criança. A leitura como instrumento desafiador, que propicia  a capacidade da criança em melhor expressar suas idéias. Porém, os governos não investem neste setor e existe um déficit enorme de bibliotecas nas escolas públicas do país, fato que desfavorece o processo alfabético infantil. É justamente através da linguagem simbólica que a criança inicia sua leitura de mundo, inicia o contato com a representação das letras, cria e reconta histórias e inicia seus rabiscos e garatujas.

            A segunda questão é a experiência da primeira infância, que insere a creche, e também não é oferecida para esta criança, para este público. Apenas 20% das crianças de até 3 anos estão na escola. A educação infantil é algo fundamental no processo de garantia da alfabetização, pois nesta fase se vivencia a socialização, que interfere na capacidade de aprender, no comportamento e na saúde mental da criança. É preciso que sejam estabelecidas bases fortes para uma educação posterior.

            James Heckman, prêmio Nobel de economia e autor do mais abrangente estudo já realizado sobre educação infantil e seus impactos no indivíduo e na sociedade, diz que "o Brasil ainda engatinha", e Jack Shonkoff, diretor do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard e professor da faculdade de educação da mesma instituição, diz: "aqui, oito em cada dez crianças de até 3 anos estão fora da escola. Crianças vindas de famílias com renda e escolaridade mais elevadas tendem a ser supridas desses estímulos em casa, mas as outras, não. Por isso, os índices brasileiros merecem atenção".

            Portanto, enfrentar isoladamente distorções regionais de analfabetismo, não é a solução mais adequada. O investimento será de mais de R$ 600 milhões e é preciso avaliar e aliar fatores indispensáveis, que contribuirão dignamente no processo de aprendizagem do público infantil. Ou seja, investir em educação infantil é coisa séria!

* Pedagoga e Representante do IMJOA (Instituto Marias e Joanas)

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