Avança Brasil!

   

        O governo Dilma avança há dois anos com muitas indefinições e ainda se esperneia diante dos resquícios perniciosos trazidos do governo Lula; tenta afastar àqueles que são questionados na sua integridade moral  e preocupa-se em atrair o capital privado para investir em aeroportos, portos, ferrovias, rodovias e energia; incentiva o crescimento econômico em detrimento ao endividamento pessoal da população, incorporando uma inclusão não pelo direito, mas pelo consumo.

        Muitos dos graves problemas no país permanecem sem solução como a falta de saneamento básico - construção de redes de esgoto, tudo tão precário, causando doenças e aumento da mortalidade infantil; a saúde pública continua ineficaz, com grandes filas, sem postos de saúde da família suficientes para atender as demandas cada vez maiores da população doente, violação de um direito integrado e integral.

        Falta na sua estrutura uma política de atenção à violação aos direitos da população infanto-juvenil e como consequência milhares de jovens são assassinados por violência; a destituição de direitos não prioriza a infância como relevância pública, a começar pela falta de creches.

        O princípio do dever geral induz responsabilidades dos governos, relações democráticas e igualitárias.

        Urge o momento de pensarmos e agirmos com toda a capacidade de reescrever o futuro, com democratização de princípios, e não se pode dispensar a efetividade das políticas baseadas nos paradigmas dos direitos humanos universais e interdependentes.

        Direito tem dimensões civis, econômicas, sociais e educacionais. A educação das crianças e jovens deste país deixa a desejar, numa incompletude magistral, gerando grande atraso social.

        O Brasil ainda não investe o recomendado do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base na média dos países membros. 

        Dados são alarmantes e desafiadores. Segundo o Inep, na faixa etária de 15 a 17 anos,  o Brasil tem cerca de 10,5 milhões de jovens, dos quais apenas a metade está no ensino médio com a idade adequada, 978 mil não frequentam escola nenhuma e quase 167 mil são analfabetos. Segundo a Pnad 2008, 31,6% dos nordestinos são analfabetos funcionais. Ou seja, três em dez pessoas têm mais de 14 anos de idade e menos de quatro anos de estudo. O Nordeste ainda concentra mais da metade dos analfabetos do país.

        Outro dado preocupante foi encontrado entre as crianças de 10 a 14 anos. O índice de crianças e adolescentes que não sabem ler ou escrever, em idade de plena atividade escolar, chega a 5,3%, quase o dobro da média nacional de 2,8%.

        Com governos ineficazes, é importante a sociedade produzir uma agenda política e social mais relevante, com correta capacidade de intervenção. Rumo aos nossos direitos!