Viva a Democracia, abaixo a Corrupção!

Completa 47 anos, hoje (31), o golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart e instaurou o regime militar no Brasil. O golpe militar de 31 de março de 1964 foi o mais longo período de interrupção democrática pelo qual passou o Brasil, marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas.

Alguns tentam dizer que a ditadura não inicia em 64, mas na instauração do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu ao executivo, poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar o mandato de políticos e legalizar a repressão aos movimentos sociais, não concordo; o processo já havia iniciado. Foram os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de militantes políticos que lutaram pela volta de democracia.

Lembro–me ainda pequena, dos meus avós maternos preocupados e sofrendo pelo desaparecimento de um tio querido, jovem, sonhador, preso político, que participava das aspirações sócio-políticas, de um novo Brasil, num período repressor e cruel, de uma revolução que foi chamada “os anos de chumbo”.

Muitos mortos, muitos desaparecidos, muitos aterrorizados, muitos calados, muitos amordaçados, muitos cruelmente assassinados; lembraremos de um período marcado pela truculência militar e de políticos que queriam o poder a qualquer preço.

Vivemos numa Democracia, mas ainda temos um câncer no Brasil, que se chama Corrupção, que agride, que manipula, que oprime, que sufoca e mata brasileiras e brasileiros, causando danos ocultos e impossibilitando construir um Brasil melhor, com Liberdade e Direitos!

Código Florestal em perigo

As alterações no Código Florestal, propostas pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, podem ser votadas em breve no Congresso. Especialistas alertam que a biodiversidade e a vida humana correm riscos com essas mudanças, que anulam conquistas da legislação ambiental como a proteção da vegetação em topos de morros, encostas e margens de rios.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com o Movimento SOS Florestas – formado por diversas organizações que lutam pela integridade do Código Florestal – lançaram uma animação alertando para os perigos que as mudanças no Código trazem:

créditos: www.sosma.org.br/blog/

Compromisso com a Educação, Dever do Estado, Direito de Todos

A cada dez estudantes matriculados na rede de ensino de Salvador, pelo menos três estão distantes das séries em que deveriam estar em dois anos. O índice 33,3% de distorção entre idade e série revela uma realidade conhecida por educadores, mas ignorada por políticas públicas. É o que afirma a vice presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Alda Muniz Pepe. 

O percentual de alunos com dois anos ou mais além da idade ideal para a série frequentada no ensino fundamental refere-se a todas as redes de ensino: municipal, estadual, federal. 

Esse atraso acumulado no Ensino Fundamental tem reflexos negativos na etapa seguinte. O problema da baixa aprendizagem tem que ser combatido desde cedo, pois essa defasagem vai gerando outros problemas psicológicos, além da  baixa auto-estima.

A distorção de idade é provocada pelo acúmulo de repetências, abandono e, em menor medida, atraso do ingresso na escola e como conseqüência esses alunos acabam engrossando as estatísticas dos analfabetos funcionais, triste condição que faz parte da vida de 15% da população brasileira com idade entre 15 e 24 anos.

 Eles frequentam ou frequentaram a escola. Mesmo os que sabem ler e escrever têm dificuldade para compreender textos curtos e localizar informações, inclusive as que estão explícitas. Quanto à Matemática, lidam com os números que são familiares, como os de telefones e os preços, ou realizam cálculos simples. A compreensão do que observam ou produzem é limitada e emperra seu desenvolvimento pessoal e profissional.

 

Esse é um problema de eficiência interna do sistema, é preciso que se tenham políticas públicas, vontade política, compromisso com a educação para que os alunos aprendam na idade certa.

Vítimas da Escravidão do Séc. 21

Números alarmantes mostram que há 12,3 milhões de adultos e crianças forcadas a trabalharem e se prostituir no mundo inteiro, negócio que gera 44 bilhões de dólares. É o maior negócio criminoso do globo, depois das drogas e contrabando de armas.

O tráfico de seres humanos se concentra em explorar as pessoas, que são forçadas a trabalhar e morar em péssimas condições, com pouca ou nenhuma liberdade. Essa forma de exploração aparece na indústria do sexo, no serviço doméstico, no mercado de compras de noivas, construção civil e agricultura.

Estima-se que 250 mil pessoas por ano são capturadas por traficantes na Europa, possivelmente 10% são crianças; os traficantes vendem, trocam pessoas dentro e fora das fronteiras como se comercializassem animais, relatórios não oficiais afirmam que todo ano cerca de 50 mil cidadãos russos são vendidos no exterior e explorados como trabalhadores do sexo na Europa ocidental, no oriente médio e na America do norte. Da Polônia são 15 mil, da Hungria, 30 mil.

São dados absurdos e inacreditáveis; um quadro de violação dos direitos humanos vivermos esse tipo de violência, um crime hediondo desta natureza não poderia deixar de ter  punições duríssimas, o que não acontece no mundo.

No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos são mulheres, que abastecem as redes internacionais de prostituição.

Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes internacionais de tráfico de seres humanos são, em sua maioria, adultas. Elas saem principalmente das cidades litorâneas (Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza), mas há também casos nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Os destinos principais são a Europa (com destaque para a Itália, Espanha e Portugal) e América Latina (Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana).

Cerca de 2,5 mil brasileiros são traficados para o exterior todos os anos. O relatório global sobre tráfico de pessoas divulgado em 2009 pelo escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, apontou que as principais vítimas brasileiras são adolescentes e mulheres, enganadas com falsas promessas de trabalho no exterior e traficadas para fins de prostituição. Há ainda, uma nova modalidade, o tráfico de jogadores de futebol, garotos de 8 a 15 anos.

Segundo o Ministério da Justiça, os 996 centros de referência de Assistência Social no país estão sendo capacitados para atender as vítimas. Com o slogan “Trafico de pessoas: ajude o Brasil a não cair nessa armadilha”, campanha ainda está valendo e visa conscientizar a população sobre este crime e denunciar, além do número 180, há também o 100, que recebe denúncias de violação dos direitos humanos, incluindo tráfico de pessoas.

Esse é um problema muito sério que envolve crime organizado e as pressões socioeconômicas levam as vítimas para as mãos dos traficantes. Muitas pessoas têm contado suas histórias, para evitar que outras vivenciem o mesmo dilema.

As meninas ficam muito vulneráveis aos rapazes “amorosos”, que entram em contato pelas redes sociais, até o encontro pessoal. Vários processos estão em andamento no mundo, mas a chave tem que ser ainda a prevenção, pois a violência, o sofrimento, a violação dos direitos humanos, a perversidade que as vítimas vivenciam, são inexoravelmente inesquecíveis.

Assim como muitas meninas nepalesas de famílias pobres, Urmila Chaudhary foi vendida e trabalhou como escrava até ter sido capaz de libertar-se. Hoje com 20 anos de idade, ela trabalha com uma equipe de ex-vítimas, viajando pelo Nepal para libertar outras meninas das garras dos seus escravizadores.

O homem que comprou Urmila encontra-se na zona de transição psicológica entre a vida antiga e a nova da moça. Ele tira um pedaço de tabaco de mascar dos dentes e cospe uma saliva preta em um balde próximo a si na sala de estar. Urmila Chaudhary, que não é mais uma propriedade dele há quatro anos, ajoelha-se no carpete aos pés do homem e lhe entrega uma bandeja com um copo de chá adoçado.

Urmila foi retirada da sua família e transformada em escrava quando era criança. Agora, aos 20 anos de idade, ela tem cabelos longos e negros e uma risada gentil e melodiosa. Ela usa brincos com “smiley faces” azuis e uma saia colorida com uma listra vermelha na bainha, a vestimenta tradicional das mulheres pertencentes à etnia tharu, do Nepal. A roupa dela diz muita coisa sobre a história de Urmila e deste homem – e a respeito das milhares de outras garotas que são vendidas todos os anos assim que atinjam uma altura suficiente para olharem por sobre a borda de uma mesa, mas ainda sejam suficientemente novas para se adaptarem aos seus novos papéis de criadas.

As organizações de ajuda humanitária calculam que 10 mil meninas trabalhem como kamalaris no Nepal. Já em 1956, a Organização das Nações Unidas declarou que todas as formas de trabalho infantil e trabalho por dívidas se constituíam em escravidão e, portanto, deveriam ser proibidas. No entanto, embora o tráfico humano seja considerado oficialmente ilegal em todos os países há muito tempo, ele ainda existe em um grau significativo em cerca de 70 nações. De fato, cerca de 27 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas da escravidão moderna – vivendo em regime de trabalho por dívidas ou sendo obrigadas a praticar a prostituição. Entre 40% e 50% dessas pessoas são crianças, e muitas são da Ásia.

Em muitos países pobres, existe uma tradição de usar crianças escravas em casas de família. As crianças são uma opção prática porque as suas personalidades são flexíveis e tão maleáveis quanto argila nas mãos de um escultor. As crianças escravas são conhecidas por vários nomes: as kamalaris, no Nepal; as restavéks, no Haiti, e as abds, na Mauritânia.
Urmila está livre há quatro anos. Ela vive em um quarto em Lamahi, uma pequena cidade que não fica distante da sua antiga vila. Todos os dias, ela acorda às 5h para estudar e aprender um novo vocabulário. A aproximadamente 9h, ela veste o uniforme escolar, uma saia cinza com dobras, e arruma a gravata. Aos 20 anos de idade, ela é a mais velha da sua classe, e ainda assim está atrasada em muitas matérias. “Isso me deixa furiosa”, diz ela. “O fato de eles sempre terem me prometido que me mandariam para a escola e de eu ter descoberto, no final, que era tudo mentira”.

No final da tarde, ela caminha da escola para casa e muda de roupa. A seguir, ela pega o ônibus para Narti para visitar as meninas no albergue ou vai às vilas para passar algum tempo com as equipes de garotas. Ela as ajuda a decorar as palavras para peças teatrais e campanhas, manifestações e iniciativas para a libertação de outras meninas. Elas mantêm registros de garotas que desapareceram, escrevendo os nomes delas e tentando rastreá-las, mesmo se elas já tiverem sido levadas para outras cidades.

Antes de ter sido libertada, Urmila trabalhou para uma política, uma mulher rica e influente, a irmã do homem que a comprou. Depois de trabalhar para a irmã do homem por alguns anos, ela foi passada para essa mulher. Urmila a chama de a “Mulher Cruel”. A mulher trancou Urmila na sua casa em Katmandu durante anos; ela não tinha permissão sequer para sair sozinha à rua para comprar leite. Ela tinha que cozinhar, fazer faxina e servir as refeições, entre outras tarefas.

“Eu também tinha que fazer massagem nela”, diz Urmila com um sorriso triste. “Todos os dias, na parte anterior e posterior do corpo”. Ela conta que achava essa tarefa repugnante.

A política finalmente a deixou ir embora quando ela fez 16 anos. Urmila tinha começado a fazer perguntas como: Quando eu voltarei para casa? Quando verei a minha família? Ela tinha agora uma idade em que era possível se casar, um momento no qual o contrato kamalari é normalmente dissolvido. Ela também ouviu falar no projeto de resgate de meninas e descobriu que havia pessoas que a ajudariam.

Novas leis geram poucas mudanças

Quando retornou de Katmandu para casa após 11 anos, Urmila começou a frequentar a escola pela primeira vez na vida – aos 16 anos de idade. Urmila aprendeu rapidamente “o ABC” bem como “a somar, a diminuir e a multiplicar”. Os seus lábios se dobram em um sorriso quando ela fala a respeito disso. As suas professoras e os funcionários da organização de auxílio humanitário logo perceberam que Urmila não era como as outras garotas. Ela tinha confiança e desejava falar sobre os seus sentimentos e o seu passado. Não demorou muito para que Urmila fosse escolhida para liderar uma equipe de garotas. E quando 600 garotas usando saias tharus viajaram para Katmandu, a capital do país, foi Urmila que falou em nome delas para o presidente do Nepal. “Eu não estava de fato muito nervosa”, diz ela. “Afinal de contas, eu tinha algo de importante a dizer a ele”.

Pouco depois, o governo nepalês anunciou o seu plano para o fornecimento de 1,2 milhão de euros (R$ 2,8 milhões) para financiar o treinamento e a reintegração das garotas libertadas. Só recentemente o Ministério da Mulher, da Criança e do Bem-Estar Social aprovou uma legislação delineando as políticas governamentais para a proteção à infância, que proíbe a prática do kamalari. Dang, o distrito em que Urmila morava, foi agora declarado uma zona livre do kalamari. A organização de auxílio humanitário colocou placas em vários locais para informar aos moradores de quase todas as vilas sobre as mudanças.

Entretanto, meninas continuam a ser vendidas em outros distritos. Embora seja crime possuir crianças escravas, as leis não têm força, e praticamente ninguém é preso ou multado.

Isso ocorre em parte porque, tendo apenas recentemente emergido de uma década de guerra civil, o país é atualmente administrado por um governo mais ou menos ineficiente. De fato, o Nepal ainda está em um processo de transição de uma monarquia para uma república. Os maoistas, que desejam integrar os seus ex-combatentes ao exército e à polícia, são a força política mais forte. As eleições fracassaram diversas vezes, e as autoridades eleitas estão constantemente renunciando aos seus cargos. Após 16 tentativas fracassadas, um novo primeiro-ministro foi eleito, um homem do Partido Comunista do Nepal (Partido Marxista-leninista Unificado). Algumas semanas atrás, Urmila viajou para Kailali para liderar uma grande manifestação, ainda que estivesse em meio às suas provas finais da oitava série. Ela escreveu um livro, “Criança Escrava”, em colaboração com um autor alemão. O livro acaba de ser publicado na Alemanha. Urmila afirma que a sua história é a história de milhares de outras meninas.

Procurando vítimas e perpetradores

Duas garotas da organização de auxílio humanitário estão no barulhento terminal de ônibus de Lamahi, a cidade em que Urmila mora, em meio à fumaça dos ônibus que chegam ao local. Vendedores de comidas vendem os seus produtos em quiosques. As garotas entram nos ônibus e examinam as poltronas, procurando homens em companhia de meninas de aldeias.

Após algumas horas, elas encontram aquilo que procuravam. Esta é a segunda vez que isso acontece hoje. Um homem jovem está sentado ao lado de uma menina de olhar amedrontado. Ela tem menos de 1,5 metro de altura, e esconde a face arredondada com um grande lenço verde.

Com base nas roupas usadas pelo homem e a sua pele relativamente clara, as mulheres imediatamente percebem que ele é de uma outra região. Elas telefonam para as integrantes da equipe e levam o homem e a garota para o escritório da organização. Elas perguntam ao homem o que ele pretende fazer com a menina e para onde a está levando. O homem movimenta as pernas nervosamente para cima e para baixo, com os braços cruzados sobre o peito. Ele diz que a garota foi prometida a ele como esposa.

Os funcionários da organização de auxílio humanitário pegam o telefone celular do homem e ligam para os familiares dele; eles nada sabem a respeito de tal noiva.

O homem torna-se evasivo e subitamente alega que a garota é a sua cunhada. A menina – que tem 15 anos de idade e se chama Rita – manteve-se em silêncio o tempo todo, escondendo a face e segurando firmemente a sua mala. De repente, ela retira o lenço da face, olha para o homem por um momento e afirma: “Eu nunca vi esse homem em toda a minha vida”.

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2011/03/26/vitimas-de-escravidao-infantil-estao-aprendendo-a-reagir.jhtm

Mulher - Força de Luz!

Na Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993, diz que “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”

Acredito que cada vez mais o domínio masculino sobre as mulheres diminui, mas quero fazer uma relação desse domínio vinculado ainda à falta de oportunidades e condições favoráveis da população feminina em participar democrática e ativamente na sociedade. 

As mulheres representam 51% do eleitorado no Brasil, no entanto, o número de parlamentares eleitas é na faixa de de 9%. Com tantas conquistas femininas ao longo da história, por que ainda é tão pequena a participação das mulheres na política partidária? Conquistar a cota de 30% de vagas para as mulheres nas eleições é insuficiente, pois faltam meios para que elas concorram em igualdade de condições em relação aos homens.

Claro que política não é apenas candidatura e eleição, mas a participação nas diversas esferas da comunidade: trabalho social orçamento participativo, associações, clube de mães, enfim participar das decisões sobre seu bairro e comunidade, não ter medo de ultrapassar os limites, os obstáculos que são impostos. O que a mulher precisa para ultrapassar esses limites? 

A mulher é um ser sublime, tem muitos poderes, tem a condição multifacetada de cuidar da casa, dos (as) filhos (as), desempenhar sua profissão, cuidar de si, empreendedora, revolucionária, lutadora, forte e esses poderes advêm da possibilidade do ato de parir, como uma geração de força íntima e constante, geração de luz de dar vida a outro ser, de alimentar com seu corpo  esse ser; mesmo aquelas que decidem não ser mãe, carregam dentro de si esse poder, essa força vital.

Vamos fomentar e defender políticas públicas/ações que possam prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Muitos são os desafios políticos, eliminar problemas como os já previstos na Lei Maria da Penha,  contra o  dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na família,  assim como nas instituições  públicas e privadas.

Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não pedem ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.

As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica. Ainda pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.

Muitas mulheres ainda enfrentam problemas na busca de seus desafios. Além de oportunidades para propor políticas públicas de gênero e a imprescindível fiscalização da aplicação das leis que conquistamos, é fundamental que o Estado implemente políticas públicas de resgate à cidadania das mulheres, contribuindo com sua auto-estima, capacitação e formação profissional, pois muitas estão alijadas da sociedade e estão submetidas a exclusão e a violência. Precisam cada vez mais se organizar, acreditar na ação coletiva e resgatar sonhos.

Exército fiscaliza Metrô de Salvador, caso de Polícia?

Pasme você que está lendo, porque eu também não acreditei. Li nos jornais que após atrasos e superfaturamento, Exército vai fiscalizar obras do Metrô de Salvador.

Um governo que precisa do Exército para acompanhar e fiscalizar verbas para concretizar uma obra, merecia entregar seu cargo a um gestor mais competente!

As obras do Metrô de Salvador, que se arrastam há 11 anos, terão a fiscalização das Forças Armadas,  para dar maior transparência à obra, marcada por desvios de dinheiro, corrupção e superfaturamento. Até o fim de abril, deve sair o primeiro relatório feito pelo Exército sobre o orçamento. O documento será analisado pelo Tribunal de Contas da União, que já chegou a suspender a liberação de recursos, por ter identificado um sobrepreço de R$ 110 milhões na obra.

“O Metrô de Salvador foi lançado no ano 2000 e a previsão era de que, a um custo de R$ 325 milhões, os quase 12 quilômetros de trilhos fossem entregues para a cidade em três anos e meio. Onze anos depois, a construção já consumiu R$ 585 milhões e apenas 6,5 km foram concluídos, mas não funcionam. Desde então, casos de má gestão, superfaturamento, desvio de recursos e alterações no projeto original foram descobertos.

No ano passado, o Ministério Público Federal propôs a ação por improbidade administrativa contra seis construtoras e 11 ex-gestores por suspeita de irregularidades, inclusive na licitação. Entre outros absurdos, descobriu-se que só para guardar os vagões num galpão, durante um ano e nove meses, gastou-se R$ 1,5 milhão.” (vide jornal Tribuna da Bahia de hoje)

Nós baianos estamos preocupados com a Copa do Mundo em 2014, que deveremos ternossa capital estruturada, em várias áreas críticas, e precisará contar com  muito empenho, tempo, seriedade, controle das verbas, eficácia na mão de obra, gerenciamento e competência: será que teremos tudo isso juntos? Esperamos pra ver! Torcemos que sim!