Sempre pelo direito à Vida!

A ciência revela que o universo, nosso planeta e a vida estão comprometidos com um processo de evolução.

Mais de duzentos anos atrás um dos maiores filósofos de maior influencia de todos os tempos, Immanuel Kant, escreveu: “Duas coisas me enchem de admiração e estarrecimento crescentes e constantes, quanto mais tempo e mais sinceramente fico refletindo acerca delas: os céus estrelados lá fora e a Lei Moral aqui dentro.

A ciência começa a responder a pergunta sobre a complexidade da vida com uma linha do tempo. Sabemos hoje que o universo tem aproximadamente 14 bilhões de anos. E a terra tem 4,55 bilhões de anos, com um erro estimado em apena 1%.

Os primeiros espécimes que reconhecemos como homo sapiens datam cerca de 195 mil anos atrás.

A genética e a embriologia modernas oferecem um relato bastante detalhado sobre o desenvolvimento da vida humana. Esta começa com a união do óvulo e do espermatozóide, e continua a crescer até o nascimento da criança.

Diante da preservação da vida é fundamental priorizar a vida das mulheres e das crianças: Não há impasse, há um descaso enorme dos governos em promover políticas públicas de prevenção à gravidez indesejada, em oferecer uma política de maior atenção aos jovens, de propor um diálogo aberto aos direitos sexuais das crianças e jovens; falta uma política na construção de valores éticos, evidenciado pela população, quando seus direitos à uma vida digna são violados.  Portanto, negligenciar a educação é promover grandes danos a civilização.

Não se compreende de que modo obteremos uma sociedade mais justa e digna para seres humanos por meio da morte de outros, no caso crianças não nascidas. Há um elo indissolúvel entre a prática do aborto, o massacre do Carandiru, a chacina da Candelária e outras agressões à vida: o ser humano é encarado como objeto descartável.

Difícil e indigno e imoral é a violência contra a infância abandonada, o surpreendente crescimento da violência infanto-juvenil, o clima de insegurança que se respira nos grandes centros urbanos, uma conseqüência da irresponsabilidade da política perversa, capitalista e cruel que incide na cultura da morte.

Não há dúvida de que aqueles que lideraram a Inquisição achavam estar executando uma atividade altamente ética. Os donos de escravos se achavam éticos em aprisionar e explorar homens, mulheres e crianças.  Hoje, os homens-bomba suicidas do islamismo e os doutores, donos de clínicas de aborto, com certeza também estão convictos de sua justiça moral, mesmo matando vidas.

A dignidade humana pressupõe igualdade de direitos, da mulher e da criança, o direito à vida!

O mártir

MARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL A SIDI BOUZID (TUNÍSIA)

Folha visita cidade na Tunísia em que imolação do vendedor de frutas Mohamed Bouazizi deu início à Primavera Árabe

A cidade de Sidi Bouzid não merece menção nos guias turísticos da Tunísia, mas já tem lugar garantido nos livros de história como o berço da Primavera Árabe.
Para os moradores, a revolução ainda é uma promessa. Há mais liberdade, todos admitem, mas persiste a opressiva desigualdade social que foi um dos principais combustíveis do levante.
Até o começo do ano, eram raros os estrangeiros que apareciam nesta sonolenta cidade rural de 40 mil habitantes, no centro do país e longe das praias que atraem milhões de europeus todos os anos.
A reviravolta que colocou Sidi Bouzid no mapa e incendiou o Oriente Médio começou por volta de 11h30 de 17 de dezembro de 2010. Parecia um dia como outro qualquer, dizem moradores que viram a cena. Não era.
Depois de ser humilhado por uma fiscal da prefeitura e ficar sem a balança que usava para vender frutas e verduras, o ambulante Mohamed Boauzizi, 26, ateou fogo ao próprio corpo.
O gesto deflagrou uma onda de protestos que levou à fuga do ditador Zine Ben Ali, depois de 23 anos no poder.
O impensável acontecera: uma revolta popular derrubava um ditador árabe.
Mais surpreendente ainda, uma cidade desconhecida, de um país estrategicamente insignificante, deu origem ao terremoto que já destronou déspotas em outros dois países, Egito e Líbia, e continua a chacoalhar a região.
Bouazizi ficou duas semanas internado e chegou a ser visitado por Ben Ali. "Ele morreu sem saber que seu ato de desespero inspirou revoluções no país e em toda a região", diz Bougy, motorista de Sidi Bouzid que conheceu Bouazizi ainda criança.
Nove meses depois, os sentimentos dos moradores da cidade em relação à revolução são difusos. Bouazizi virou herói mundial e seu nome batiza avenidas e praças Tunísia afora, inclusive aquela em que ele se imolou.
"Ter o sobrenome mais famoso da Tunísia não me ajuda em nada", diz o agricultor Hedi Bouazizi, 28, primo de Mohamed. Sentado num café a poucos metros da praça, ele explica: "Continuo pobre e sem dinheiro para casar".
Guardadas as diferenças culturais, Sidi Bouzid lembra uma cidade do interior do Brasil, com gente batendo papo em cadeiras na calçada. O clima é familiar, todos se conhecem pelo nome. É fácil ouvir histórias sobre o herói.
"Ele era um bom sujeito, perdeu o pai cedo e teve que largar a escola depois do primário para ajudar a sustentar a mãe", conta o professor de francês e árabe Said Ghanmi, contrariando a versão corrente de que Mohamed tinha diploma universitário.

GANHA-PÃO
Amigos contam que Mohamed e outros ambulantes viviam "jogo de gato e rato" com os fiscais, pois não tinham licença para trabalhar.
Sua rotina era acordar todo dia às 5h e ir até o mercado central da cidade, onde pegava frutas e verduras por consignação para vender no centro. Nunca fazia mais do que 10 dinares por dia (R$ 12).
Ao ficar sem a balança que garantia seu ganha-pão, Mohamed foi protestar na prefeitura. Saiu escorraçado, depois de levar um tapa na cara da fiscal.
Wissem Dhaoui, 29, amigo de infância, diz que não se surpreendeu com os protestos que o gesto de Mohamed provocou. "A insatisfação era enorme. Só faltava uma faísca para explodir tudo", conta ele, que não considera o amigo um mártir, já que o suicídio é proibido pelo islã.
Embora ainda convivam com a desigualdade e a pobreza, os moradores de Sidi Bouzid admitem que o clima mudou desde a revolução.
"Na época de Ben Ali só abríamos a boca no dentista", brinca o estudante Khatem Elbeji, 23. "Hoje as pessoas falam o que quiserem."
Assim como no resto da Tunísia, a figura mais odiada continua a ser a ex-primeira-dama Leila Trabelsi, tida como a líder da cleptocracia familiar que tomou o país.
Mas também sobram farpas para uma mulher mais próxima, a mãe de Mohamed Bouzazi. Muitos não perdoam o fato de ela ter se mudado para Túnis com a ajuda do governo. "Ela ganhou uma fortuna com a desgraça do filho", diz Wissem.

Chancela - Por Marina Silva - Da Folha de São Paulo 23.09

Apesar da rica discussão feita pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado sem alteração o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto da Câmara que muda o Código Florestal.

Foram apontadas várias inconstitucionalidades no texto, mas a comissão atendeu o apelo do relator e rejeitou as 11 emendas mais importantes destacadas pelos senadores.

O argumento principal foi a complexidade das emendas e a dificuldade em analisá-las naquele momento.

Repetem-se os erros ocorridos na Câmara. Primeiro, por atropelar a discussão para produzir uma lei que seja boa e contemple as contribuições de vários setores da sociedade. Não entendo essa lógica em que os problemas são reconhecidos, mas não corrigidos porque deve-se aprovar um texto num prazo que não se sabe por que ou quem o estabeleceu.

Segundo, por chancelar e concentrar poder nas mãos de quem não demonstra imparcialidade. O governo não dialogou com o Congresso para evitar que o mesmo senador fosse relator em três das quatro comissões em que o projeto vai tramitar -quando governador de SC, Luiz Henrique sancionou lei que está sendo contestada em sua constitucionalidade, porque fere o Código Florestal em vigor.

Sua responsabilidade ficou maior, pois assumiu a tarefa de acolher emendas nas outras comissões em que é relator -a de Agricultura e a de Ciência e Tecnologia.

Maior ainda é a responsabilidade do senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente, que também respaldou essa equivocada estratégia. Haverá uma muita cobrança para que ele contemple as contribuições dos demais senadores, que foram prejudicadas na CCJ. São 96 emendas ignoradas.

Jorge Viana parece ter transferido ao colega esse lugar de mediador capaz de apresentar um texto mais equilibrado do que o que veio da Câmara. Não há uma manifestação por parte do líder do governo nem uma posição clara do líder do PT. Na Câmara, o líder petista Paulo Teixeira (SP), com outros dois partidos, o PSOL e o PV, fez um contraponto ao texto de Aldo Rebelo (PC do B-SP).

De positivo, há a retirada do trecho que conferia aos Estados poder de estabelecer os próprios critérios de supressão da vegetação nativa, o que levaria a uma disputa pela menor proteção possível e atrairia investimentos predatórios.

É muito pouco. O que deveria ser tratado com todo o cuidado, com visão estratégica, vai se apequenando, preso a interesses particulares.

O Código Florestal não é só a salvaguarda para as florestas: é também garantia de qualidade de vida nas cidades, já tão desfiguradas. Trata-se da legislação que permitirá constituir -ou não- a próspera economia verde do século 21.

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

Tortura! Brasil mostra a sua cara! De verdade!

A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2009. O texto diz que a comissão busca trazer à tona a verdade  sobre o período militar. 

Só não sei até que ponto essa Comissão da Verdade será totalmente de verdade!

O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

O texto foi alterado muitas vezes para atender aos militares, que temiam uma revisão da Lei da Anistia. Sancionada em 1979, durante a redemocratização, a lei impede a responsabilização penal por crimes políticos perpetrados durante a ditadura militar (1964-1985). Ainda durante as negociações, o período de análise foi ampliado, passou de 1964-1985 para 1946-1988. 

A Secretaria Especial de Direitos Humanos criou comitês representativos em 27 estados, para juntos à sociedade civil cosntruírem um maior diálogo e buscarem maior celeridade e eficiência da Lei.

Espero realmente que as verdades sejam apuradas com responsabilidade e que o governo não tenha que barganhar vidas desaparecidas, corpos que não se acharão, marcas indeléveis, pois os familiares e amigos destas pessoas continuam  esperando que a dignidade humana seja restaurada, pelo menos como informação “daqueles” que fazem parte de uma história mal contada e muito triste! Pois diferentemente de outros países da América do Sul, estamos tardiamente começando uma apuração e timidamente, ou covardemente, dizendo a verdade, ou melhor tentando dizer a verdade, vamos ver.

Que essa Comissão da Verdade, que foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados não envergonhe brasileiros e brasileiras com o que a história não fez, com a impunidade dos militares, com a omissão dos governos!

Tortura! Nunca Mais!

Rio Grande Agoniza!

Impressiona-me ainda ler matérias absurdas, que evidenciam a falta de consciência pela preservação do planeta.

Na cidade de Barreiras/Ba, dia 11/09, foram recolhidos 3,5 toneladas de lixo no leito e nas margens do Rio Grande, pela população, com apoio de instituições públicas.

Não é a primeira vez que esse movimento é realizado pela comunidade, mas foi a primeira vez que o lixo recolhido foi depositado na praça central Landulfo Alves, como forma de chamar a atenção, estampando a vergonha por atitudes, no mínimo, irresponsáveis!

É comum aqui na Bahia os rios serem confundidos como depósitos de lixo e objetos, como camas, sofás, animais mortos, material químico, pilhas, etc.; ou seja, as pessoas não querem pra si os objetos e como solução compreendem que o rio seja o melhor e maior depósito.

Os rios brasileiros já agonizam por falta de saneamento, o precário tratamento de esgotos e fossas residenciais e ainda recebem as toneladas de entulhos, lixos... 

Imprescindível Educação Ambiental, com objetivo central de resgatar a cidadania para que o povo tome consciência da sua responsabilidade em preservar e o meio ambiente. A previsão é que em 2050 cerca de 2 bilhões de pessoas sofram com a escassez de água. E apenas 3% da água terrestre é própria para o consumo. 

Hoje o mundo coloca como tema central a discussão da preservação do meio ambiente, Conferência do Clima, Rio+20, economia verde, efeito estufa, poluição, temas vitais à nossa vida e as pessoas não se responsabilizam pelo descarte correto do seu lixo, inacreditável! 

Estamos diante de momentos críticos na história da Terra, em que as pessoas devem escolher o seu futuro. O mundo dialoga formas dignas de sobrevivência como superação de grandes mudanças climáticas, rumo a uma sociedade mais sustentável, baseada no respeito ao meio ambiente, à natureza e  nos direitos humanos. 

A diversidade de culturas soma esforços com foco na responsabilidade com a biodiversidade e todos os seres, nossos irmãos, portanto, é nosso dever cuidar, preservar e respeitar nosso Planeta, que nos acolhe e tudo nos dá em abundância.

Relação dos deputados que traíram os servidores estaduais da Bahia

Na semana passada, atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto que limita o número de consultas ao Planserv, o plano de saúde dos servidores, dependentes e familiares. Ou seja, o que era ruim, vai piorar. 

 Os 39 deputados que traíram o povo são os seguintes:

Luiza Maia (PT), Bira Coroa (PT), Adolfo Menezes (PRP), Alan Sanches (PMDB), Álvaro Gomes (PCdoB), Ângela Souza (PSC), Cacá Leão (PP), Carlos Ubaldino (PSC), Cláudia Oliveira (PTdoB), Delegado Deraldo (PSL), Euclides Fernandes (PDT), Eures Fernandes (PV), Fabrício Falcão (PCdoB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PMDB), J. Carlos (PT), Joacy Dourado (PT), João Bonfim (PDT), Joseildo Ramos (PT), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Mário Negromonte Júnior (PP), Nelson Leal (PSL), Neuza Cadore (PT), Pastor José de Arimatéia (PRB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT), Ronaldo Carletto (PP), Rosemberg Pinto (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Temóteo Brito (PMDB), Yulo Oiticica (PT), Zé Neto (PT) e Zé Raimundo (PT).

Por outro lado, 20 parlamentares disseram não ao absurdo aprovado na Assembleia:
Adolfo Viana (PSDB), Augusto Castro (PSDB), Bruno Reis (PRP), Capitão Tadeu (PSB), Carlos Geilson (PTN), Coronel Gilberto Santana (PTN), Elmar Nascimento (PR), Graça Pimenta (PR), Herbert Barbosa (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Luciano Simões (PMDB), Luizinho Sobral (PTN), Maria Luiza Barradas (PSC), Paulo Azi (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Reinaldo Braga (PR), Sandro Régis (PR), Targino Machado (PSC), Tom Araújo (DEM) e Vando (PSC). Outros quatro deputados não votaram: Aderbal Caldas (PP), Gildásio Penedo Filho (DEM), Rogério Andrade (DEM) e Marcelo Nilo (PDT), que, como presidente da AL, só vota em caso de empate.


O que muda?

Os servidores terão direito a 12 consultas anuais, dez atendimentos de emergência (os procedimentos realizados durante este período não entram na cota), 30 exames e, para criança de até 12 anos, o plano prevê 24 franquias. Quem sofre de doença crônica não terá o fator de moderação.