Hoje muito se fala em política de garantia, promoção e proteção de direitos humanos afinados com um compromisso maior com a ótica do direito internacional dos direitos humanos e do direito constitucional brasileiro, dos movimentos pela emancipação dos cidadãos em geral, em especial: trabalhadores, empobrecidos, mulheres, negros, população sem-terra, sem-teto, lésbicas e homossexuais, segmento LGBTT, índios, pessoas com deficiência, pessoas que vivem com HIV, ciganos, delinquentes, nordestinos, quilombolas, moradores de favelas, etc.
Encharcado sob um falso moralismo, existe um preconceito umbilical enraizado no Brasil diante dos segmentos LGBTT e vergonhosamente alguns parlamentares decidem pelo arquivamento do PLC 122, que criminaliza a homofobia no Brasil. É preciso urgente retirar os segmentos LGBTT do nicho de idealização e da “demonização”, no qual, muitas vezes, o “discurso” os condena.
Qual é o pânico daqueles que não aceitam a diversidade da identidade de gênero e orientação sexual, se na sua intimidade, nada os afeta? Será o medo de uma projeção?
Por não existir ainda proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, cerca de 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação e os agressores continuam impunes.
Queremos um Brasil que nos respeite como seres humanos, como diz a CF, no seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
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